Março - 2021
26/03/2021 - Edição nº 1254
Resumo: • DECRETO Nº. 1674, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação.
-• DECRETO Nº. 1677, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor I, e dá outras providências.
-• DECRETO Nº. 1678, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências.
-• PORTARIA Nº. 1738, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
-• PORTARIA Nº. 1739, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 26/2021 – FMS.
-• PORTARIA Nº. 1740, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 15/2021-FMAS.
-• PORTARIA Nº. 1741, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 16/2021-FMAS.
-• PORTARIA Nº. 1742, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 17/2021-FMAS.
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Nº certificação: L0J/QPGJVCHI3CQMC+D6+A
19/03/2021 - Edição nº 1246
Resumo: LEI Nº. 794, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
-LEI Nº. 795, DE 19 DE MARÇO DE 2021.
-DECRETO Nº. 1671, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1722, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1723, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1724, 17 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1725, 17 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1726, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1727, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1728, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
-ATA DA SESSÃO PARA CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO, ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO – TP 01/2021- PMU.
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Nº certificação: JXDHGYIL84Z8RANXXLI2UG
18/03/2021 - Edição nº 1244
Resumo: • DECRETO Nº. 1673, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - Recepciona, no âmbito do município de Umbaúba/SE, o teor das resoluções Nº. 12, de 11 de março de 2021 e Nº. 13, de 15 de março de 2021, do comitê Técnico-científico e de atividades especiais – CTCAE do Estado de Sergipe, que dispõe sobre medidas de restrição e enfretamento ao novo Coronavírus (COVID-19), de caráter temporal E específico, Nos termos do decreto Nº. 40.652, de 27 de agosto de 2020, e dá outras providências.
-• EXTRATO ADITIVO DE VALOR CONTRATO N. 32/2019.
-• EXTRATO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N. 88/2019 PMU.
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Nº certificação: JLVB49MZGBAZ72/DI90BWA
11/03/2021 - Edição nº 1240
Resumo:
-• DECRETO Nº. 1670, DE 05 DE MARÇO DE 2020 - Nomeia Assessor II, e dá outras providências.
-• DECRETO Nº. 1670, DE 05 DE MARÇO DE 2020 - Nomeia Assessor II, e dá outras providências.
-• DECRETO Nº. 1672, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências.
-• PORTARIA Nº. 1713, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Lota Assessora Técnica, e dá outras providências.
-• PORTARIA Nº. 1717, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Lota Assessor II, e dá outras providências.
-• PORTARIA Nº. 1718, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Lota Diretor de Departamento, e dá outras providências.
-• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 02/2021.
-• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 01/2021 – PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 01/2021.
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Nº certificação: J3N68EXGYHBTRFRZYPY7GA
02/03/2021 - Edição nº 1227
Resumo: • DECRETO Nº. 1645, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1647, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1649, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1.650, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1651, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1652, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 03/GS/SEDUC, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1682, 01 DE MARÇO DE 2021 A PORTARIA Nº. 1688, 01 DE MARÇO DE 2021.
-• PORTARIA Nº. 1689, 01 DE MARÇO DE 2021 A PORTARIA Nº. 1698, 01 DE MARÇO DE 2021.
-• PORTARIA Nº. 1699, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
-• PORTARIA Nº. 1700, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
-• EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2021 - Contratada: Joilton de Oliveira Santos.
-• EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2021 - Contratado: Carlos Henrique de Jesus Santos.
-• EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2021 DISPENSA 11/2021 - Contratada: Excelência Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda.
-• EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2021 INEXIGIBILIDADE N° 01/2021 - Contratada: LNK3 Sistemas de Automação Ltda EPP.
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Nº certificação: MMK467NFAP0/FPMMIKZ6BQ
Fevereiro - 2021
25/02/2021 - Edição nº 1222
Resumo: • DECRETO Nº. 1640, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1641, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1642, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1643, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1644, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº. 1677, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº. 1678, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº. 1679, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº. 1680, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº. 1681, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
-• AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 01/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Pavimentação em Paralelepípedo das Ruas A, B e C, no Povoado Campinhos na cidade de Umbaúba/SE.
-• AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 01/2021 FMAS - Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares peixe in natura tipo: tambaqui, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, para atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidades cadastradas no Cadastro Único/Programa Bolsa Família, do município de Umbaúba, no exercício de 2021.
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Nº certificação: JIWTZN8RKCTKO1YDCAAQMA
11/02/2021 - Edição nº 1213
Resumo: • DECRETO Nº. 1623, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
-• DECRETO Nº. 1628, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• DECRETO Nº. 1629, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• DECRETO Nº. 1630, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
-• DECRETO Nº. 1631, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• DECRETO Nº. 1632, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• DECRETO Nº. 1633, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• DECRETO Nº. 1634, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• DECRETO Nº. 1635, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• DECRETO Nº. 1636, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• DECRETO Nº. 1637, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1624, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1625, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1626, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1630, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1631, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1632, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº. 1661, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1662, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1663, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1664, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1665, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
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Nº certificação: XLSABGS8+AEYJFNB2EVG6Q
Janeiro - 2021
29/01/2021 - Edição nº 1207
Resumo: • DECRETO Nº. 1614, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1617, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1618, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1619, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1620, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1621, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1622, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº. 1624, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1625, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1626, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1627, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1628, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
-• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 01/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 16/2020.
-• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 01/2021.
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Nº certificação: AGW3+NTDEHS660EHD8O/GA
22/01/2021 - Edição nº 1201
Resumo: • DECRETO Nº. 1607, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Torna sem efeito o Decreto que especifica e dá outras providências.
-• DECRETO Nº. 1608, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia servidora que especifica e dá outras providências.
-• DECRETO Nº. 1609, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.
-• PORTARIA Nº 01, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - Regulamenta, em caráter excepcional, a oferta de Atividades Escolares Não Presenciais a serem desenvolvidas nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Umbaúba – Estado de Sergipe, para cômputo da carga horária mínima anual obrigatória, durante o período de distanciamento social, como forma de conter a disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.
-• PORTARIA Nº 02, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - Define procedimentos complementares para a reformulação do Calendário Escolar do ano letivo de 2020 devido à Pandemia do Coronavírus - COVID-19, âmbito da Educação Básica, nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Umbaúba, Estado de Sergipe, e demais providências.
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Nº certificação: CQG9NBZQFBB8YOPN1KZSIW
11/01/2021 - Edição nº 1192
Resumo: DECRETO Nº. 1506, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1507, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1508, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1510, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1511, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1512, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1513, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1514, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1515, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1516, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1517, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1518, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1519, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1520, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1521, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1522, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1523, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1524, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1525, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1526, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1527, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-EXTRATO DO CONTRATO n° 01/2021
-EXTRATO DO CONTRATO n° 02/2021
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2021
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2021
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2021
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2021
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2021
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2021
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Nº certificação: YM7QTJ1LFF2ELKIYUALKAW
07/01/2021 - Edição nº 1191
Resumo: DECRETO Nº. 1492, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1493, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1495, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1496, DE 04 DE JANEIRO DE 2020
-DECRETO Nº. 1497, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1498, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1499, DE 07 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1500, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1501, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1502, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1503, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1504, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1505, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-AVISO REPUBLICAÇÃO PE 15/2020 SRP - PMU – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de material hidráulico, elétrico e de construção em geral, para atender as necessidades do município de Umbaúba destinados a suprir as necessidades da prefeitura municipal e órgãos participantes.
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Nº certificação: RWH06RWANJ83B9MYXT6TTG