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Legislações e Atos

Tipo Ano Legislação Título Mais detalhes
Portarias 2025 266/2025 PORTARIA Nº. 266, DE 12 DE MARÇO DE 2025.- AUTORIA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - SRA. INÁCIA BATISTA DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Portarias 2025 265/2025 PORTARIA Nº. 265, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) CONTRATO Nº. 12/2025, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024... Visualizar
Portarias 2025 263/2025 PORTARIA Nº. 263, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) CONTRATO Nº. 20/2025, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024... Visualizar
Portarias 2025 262/2025 PORTARIA Nº. 262, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) CONTRATO Nº. 21/2025, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024... Visualizar
Portarias 2025 261/2025 PORTARIA Nº. 261, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) CONTRATO Nº. 22/2025, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024... Visualizar
Portarias 2025 258/2025 PORTARIA Nº. 258, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) CONTRATO Nº. 03/2025, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024... Visualizar
Portarias 2025 257/2025 PORTARIA Nº. 257, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 08 NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) N 861/2024... Visualizar
Portarias 2025 256/2025 PORTARIA Nº. 256, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 07 NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) N 861/2024... Visualizar
Portarias 2025 255/2025 PORTARIA Nº. 255, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 06 NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) N 861/2024... Visualizar
Portarias 2025 254/2025 PORTARIA Nº. 254, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 14/2025, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14. 133/2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024... Visualizar
Portarias 2025 253/2025 PORTARIA Nº. 253, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº. 03/2025, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024... Visualizar
Portarias 2025 252/2025 PORTARIA Nº. 252, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº. 31/2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024... Visualizar
Portarias 2025 250/2025 PORTARIA Nº. 250, DE 06 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº12 NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024... Visualizar
Portarias 2025 248/2025 PORTARIA Nº. 248, DE 06 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº10 NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024... Visualizar
Portarias 2025 247/2025 PORTARIA Nº. 247, DE 06 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº09 NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024... Visualizar
Portarias 2025 246/2025 PORTARIA Nº. 246, DE 06 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº08 NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024... Visualizar
Portarias 2025 245/2025 PORTARIA Nº. 245, DE 06 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº07 NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024... Visualizar
Portarias 2025 244/2025 PORTARIA Nº. 244, DE 06 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº06 NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024... Visualizar
Portarias 2025 243/2025 PORTARIA N°.243, DE 06 DE MARÇO DE 2025 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(a) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°.01/2024 NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) N°14.133/2021, LEI (MUNICÍPAL) ETC... Visualizar
Portarias 2025 242/2025 PORTARIA N°.242, DE 06 DE MARÇO DE 2025 DESIGNA SERVIDORES PARA A PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO N°.16/2025 NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE UMBAÚBA, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) N°.14.133/2021, LEI (MUNICÍPAL) N°.861/2024,ETC... Visualizar
Data da última atualização no site: 14/05/2025 09:34