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Legislações e Atos

Tipo Ano Legislação Título Mais detalhes
Leis 2017 703/2017 LEI Nº 703, DE 06 DE ABRIL DE 2017 Visualizar
Leis 2017 702/2017 LEI Nº 702, DE 06 DE ABRIL DE 2017 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Visualizar
Leis 2017 701/2017 LEI Nº 701, DE 16 DE MARÇO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, QUE PERCEBEM VENCIMENTO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE. Visualizar
Leis Complementares 2017 700/2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 700, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA COM O MUNICÍPIO E UMBAÚBA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
Leis 2017 699/2017 LEI Nº 699, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 - DEFINE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO MUNICIPAL ATENDENDO AO DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
Leis 2016 698/2016 LEI Nº 698 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UMBAUBENSE DE ARTESÕES - ASSUMA. Visualizar
Leis 2016 697/2016 LEI Nº 697 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE A CONVÊNIO FIRMADO COM A UNIÃO, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2016 696/2016 LEI Nº 696 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 - DENOMINA LOTEAMENTO RESIDENCIAL. Visualizar
Leis 2016 695/2016 LEI Nº 695 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 183.914,40, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA. Visualizar
Leis 2016 693/2016 LEI Nº 693 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 - DENOMINA LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2016 692/2016 LEI Nº 692 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÁREA DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2016 691/2016 LEI Nº 691 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE MONITOR, TRATORISTA E TELEFONISTA, E SOBRE APROVEITAMENTO DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Visualizar
Leis 2016 690/2016 LEI Nº 690 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 - DENOMINA A ACADEMIA DA CIDADE COMO: ACADEMIA JOSÉ ALVES LIMA. Visualizar
Leis 2016 689/2016 LEI Nº 689 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2016 688/2016 LEI Nº 688 DE 11 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
Leis 2016 687/2016 LEI Nº 687 DE 18 DE MAIO DE 2016 - A RUA QUE CORTA O POVOADO BARRINHA EM SENTIDO AO HARAS SERCORE, DENOMINADA RODOVIA ITABAIANINHA, PASSA A DENOMINAR-SE DE RUA CARLOS ALBERTO CHAMUSCA TOURINHO. Visualizar
Leis 2016 686/2016 LEI Nº 686 DE 18 DE MAIO DE 2016 - A LOCALIDADE POVOADO MACACO 2, PASSA A DENOMINAR-SE DE RUA ARGENTINA SOUZA DA CONCEIÇÃO. Visualizar
Leis 2016 685/2016 LEI Nº 685 DE 18 DE MAIO DE 2016 - A RUA "A" DO LOTEAMENTO BELA VISTA, PASSA A DENOMINAR-SE DE RUA IZIDÓRIO DOS ANJOS NASCIMENTO. Visualizar
Leis 2016 684/2016 LEI Nº 684 DE 18 DE MAIO DE 2016 - A TRAVESSA POVOADO IMBÉ, PASSA A DENOMINAR-SE DE RUA NILDETE CATUTINO DE CARVALHO. Visualizar
Leis 2016 683/2016 LEI Nº 683 DE 04 DE ABRIL DE 2016 - DENOMINA DE UBS JOSÉ GONÇALVES DO NASCIMENTO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO EUGÊNIA. Visualizar
Data da última atualização no site: 09/06/2025 10:33