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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
2880/2023 Portarias PORTARIA N°.2880, DE 27 DE JULHO DE 2023 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO,PARA ATUAR NO CONTRATO MECIONADO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE UMBAÚBA/SE.
2871/2023 Portarias PORTARIA N°.2871, DE 18 DE JULHO DE 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO Á SERVIDORA INGRID ROSE VENANCIO RAMOS CRUZ, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA .
2392/2023 Portarias PORTARIA Nº.2932, DE 19 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARLENE DA SILVA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
2199/2023 Decretos DECRETO N°.2199, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 EXONERA O PEDIDO ASSESOR ESPECIAL - SIMBOLO CC-1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2198/2023 Decretos DECRETO N°.2198, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICÍPAIS DE UMBAÚBA / SE PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2197/2023 Decretos DECRETO N°.2197, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM.
2196/2023 Decretos DECRETO N°.2196, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA , PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2195/2023 Decretos DECRETO N°.2195, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 EXONERA A PEDIDO , O SENHOR FERNANDO MENEZES DOS SANTOS JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2194/2023 Decretos DECRETO N°.2194, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, EM RAZÃO DA MORTE DA SERVIDORA GINALVA PEREIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2193/2023 Decretos DECRETO N°.2193, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE UMBAÚBA DO QUADRIÊNIO 2021 - 2025, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N°. 10/2023 - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2192/2023 Decretos DECRETO N°.2192, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 DECLARA IMÔVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO , DETERMINA DESTINAÇÃO E FIXA VALOR DE INDENIZAÇÃO.
2145/2023 Decretos DECRETO N°.2145, DE 25 DE ABRIL DE 2023 SUBSTITUI MEBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA - SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2142/2023 Portarias DECRETO N°.2142, DE 04 DE ABRIL DE 2023 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARUZA ANDRADE FONTES.
2142/2023 Decretos DECRETO N°.2142, DE 04 DE ABRIL DE 2023 DECRETA LUTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DÁ SRA MARUZA ANDRADE FONTES.
2140/2023 Decretos DECRETO N°.2140, DE 31 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SEVIDOR (a) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2139/2023 Decretos DECRETO N°.2139, DE 31 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2138/2023 Decretos DECRETO N°.2138, DE 31 DE MARÇO DE 2023 NOMEIA WYQUER JUSTINO DE SANTANA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2137/2023 Decretos DECRETO N°.2137, DE 31 DE MARÇO DE 2023 EXONERA WYQUER JUSTINO DE SANTANA DO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2136/2023 Decretos DECRETO N°.2136, DE 31 DE MARÇO DE 2023 NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2134/2023 Decretos DECRETO N°.2134, DE 27 DE MARÇO DE 2023 ALTERAR O DECRETO N°2052, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICÍPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, ETC..