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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1/2025 Decretos DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SÍMBOLO SM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22585/2024 Decretos DECRETO Nº 2285, DE 10 DE MAIO DE 2024 - EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3373/2024 Portarias PORTARIA Nº 3373 DE 2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 09170001/2024, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE UMBAÚBA/SE.
3150/2024 Portarias PORTARIA Nº 3150/2024 – LOTA ASSESSOR ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3148/2024 Portarias PORTARIA Nº 3148/2024 – INCORPORA GRATIFICAÇÃO À REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
3138/2024 Portarias PORTARIA Nº 3138/2024 – LOTA A SERVIDORA SABRINA MIRANDA BOMFIM, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) I, CC-4.
3137/2024 Portarias PORTARIA Nº 3137/2024 – INCORPORA GRATIFICAÇÃO À REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
3136/2024 Portarias PORTARIA Nº 3136/2024 – INCORPORA GRATIFICAÇÃO À REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
3134/2024 Portarias PORTARIA Nº 3134/2024 – INCORPORA GRATIFICAÇÃO À REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
3133/2024 Portarias PORTARIA Nº 3133/2024 – INCORPORA GRATIFICAÇÃO À REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
3132/2024 Portarias PORTARIA Nº 3132/2024 – INCORPORA GRATIFICAÇÃO À REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
3131/2024 Portarias PORTARIA Nº 3131/2024 – INCORPORA GRATIFICAÇÃO À REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
2643/2024 Decretos DECRETO Nº 2643, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SOBRE A FINALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2350/2024 Decretos DECRETO Nº 2350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2349/2024 Decretos DECRETO Nº 2349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NA REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2348/2024 Decretos DECRETO Nº 2348, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSPOSIÇÃO PARA FINS DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UMBAÚBA - SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2347/2024 Decretos DECRETO Nº 2347, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM.
2346/2024 Decretos DECFRETO Nº 2346, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTUS MUNICIPAIS DE UMBAÚBA/SE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2345/2024 Decretos DECRETO Nº 2345, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2344/2024 Decretos DECRETO Nº 2344, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - INCORPORA ADICIONAL DE FUNÇÃO AOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.