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Prefeitura Municipal de Umbaúba

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Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Umbaúba)

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : Prefeitura Municipal de Umbaúba

    CONCEDENTE :

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento

    SITUAÇÃO : Prestação de Contas Aprovada

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 31/12/2013

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 14/01/2014

    VIGÊNCIA: 31/12/2013 à 30/06/2017

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 797807/2013

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 12.500,00

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 487.500,00

    VALOR PACTUADO : R$ 500.000,00


    OBJETO : Aquisição de Patrulha Mecanizada.


    JUSTIFICATIVA : Localização: - O município de Umbaúba está localizado ao sul do Estado de Sergipe a 99Km. da capital. População: SENSO de 2010 Urbana 13.932 Rural 8.728 Total 22.660 IDH 0,579 DADOS SÓCIO/ECONÔMICOS Estimativa do Nº. de Produtores Rurais: Associações: 17 (dezessete) Cooperativa: 01(uma) Principais Culturas : Área : Laranja; 3.646 ha. Maracujá: 140 ha. Mandioca: 630 ha. Milho 400 ha. Principais Criações: Quantidade: Bovino: 7.187 Ovinos: 510 Suíno: 390 Nº. de Produtores que Produzem produtos de origem Animal (Principais espécies) Quantidade Carne Bovina: 43 Leite: 28 Mel: 06 Pastagem (ha): 4.870 ha. Agroindústrias existentes: Casa de Farinha: 12 Fabrica de Licor: 01 Alambique: SITUAÇÃO DO USO DOS RECURSOS NATUARIS RENOVÁVEIS O município de Umbaúba esta localizado ao Sul do estado de Sergipe. Possuía em sua criação uma grande área de Mata Atlântica. Hoje restam em Assentamentos e em algumas propriedades particulares fragmentos da mesma. A mata ciliar de grande parte das propriedades foi derrubada deixando os mananciais (rios e lagos) expostos. Grandes partes das nascentes existentes estão protegidas, garantindo ainda a manutenção dos recursos hídricos. Apesar do desmatamento, não foi constatado áreas degradadas, áreas com erosão ou áreas assoreadas em nossos cursos d’água. Porem foram construídas barraginhas em algumas propriedades com declividade acentuadas para armazenar as águas das chuvas e conter possíveis erosões e assoreamento. A Secretária de Meio Ambiente do município esta participando de reuniões com representantes do Projeto Frutos da Floresta para que em parceria consigam recuperar a mata ciliar e garantir a permanência de nossos mananciais. A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário em parceria com a EMDAGRO, Empresa Estadual responsável em prestar assistência técnica vêm realizando palestras para conscientizar os produtores sobre os riscos ao ambiente e a ele próprio do uso abusivo desses agrotóxicos. CARACTERIZAÇÃO DO PLEITO O município de Umbaúba possui em seu território 27 Povoados, onde predominam pequenos agricultores (agricultor familiar) que sofrem para se deslocarem até a sede do município durante o inverno, como também possuem dificuldade em realizar o transporte de sua produção em virtude da má conservação das estradas. O projeto beneficiará 2.466 famílias diretamente além de 3.000 indiretamente através da melhoria das estradas vicinais com o uso das caçambas durante o emprego de piçarra e a utilização gratuita dos serviços do trator com implementos para ajudar os pequenos agricultores locais. A Secretaria de Agricultura em parceria com a Secretaria de obras realizará um calendário de trabalho enumerando as comunidades mais carentes e necessitadas e disponibilizara os funcionários para realizar as atividades pertinentes a cada ação.

Parceiros

Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação