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Prefeitura Municipal de Umbaúba

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Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Umbaúba) (Secretaria de Obras )

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : Prefeitura Municipal de Umbaúba

    CONCEDENTE :

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Ministério do Desenvolvimento Regional

    SITUAÇÃO : Em andamento

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 21/12/2017

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 04/01/2018

    VIGÊNCIA: 21/12/2017 à 30/10/2022

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 844753/2017

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 4.150,00

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 245.850,00

    VALOR PACTUADO : R$ 250.000,00


    OBJETO : Construção de Praças Públicas no Município de Umbaúba.


    JUSTIFICATIVA : O Município de Umbaúba no Estado de Sergipe está localizado no Território Sul do Estado, distante 109 Km da capital do Estado. Possui uma população de 24.832 habitantes (IBGE/20100 e área territorial de 121 Km2. Sua economia é frágil, depende da citricultura e do cultivo de maracujá e coco, em crise por diversos fatores regionais. A agricultura familiar está decadente, pois nunca se buscou alternativas de fazê-la despontar. O município não tem um retorno tributário favorável, tendo o FPM como maior fonte de recursos. O projeto de Construção da Praça José Sérgio dos Santos, situada nas coordenadas 11º23’33,83”S – 37º40’21,61”O; Praça Largo do Rotary, situada nas coordenadas 11º23’2,26”S – 37º39’22,12”O;e Praça Verinaldo Azevedo, situada nas coordenadas 11º23’5,46”S – 37º39’31,86”O, são de fundamental importância para o município. Correspondem aos múltiplos asseios da população e irá atingir os padrões de urbanidade, incluindo todos os moradores indistintamente. Serão beneficiados com este projeto a população residente nas áreas de intervenção, estimada em 3.650 habitantes. Nas áreas de intervenção existem redes públicas de abastecimento de água e energia elétrica. O investimento já prevê a construção de calçadas e drenagem pluvial nas vias a serem pavimentadas. Toda área de intervenção está situada no perímetro urbano da cidade. OBJETIVO GERAL – apoiar a Política de Desenvolvimento Urbano com ações voltadas para a infraestrutura urbana, integrada às necessidades da população. OBJETIVO ESPECÍFICO – Diminuir a situação de risco à saúde da população e proporcionar um ambiente saudável à comunidade, visando o bem estar de todos no seu local de convivência. Temos como meta diminuir as desigualdades e dar condições a todos os cidadãos uma melhor qualidade de vida. Tendo em vista a proposta estar condizente com os objetivos do Programa e possuir previsão de beneficiar famílias do perímetro urbano da cidade, satisfazendo um grande anseio da comunidade e assim cumprindo com a tarefa da administração pública, que é a satisfazer e atender o bem comum.

Parceiros

Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação