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Prefeitura Municipal de Umbaúba

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Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Umbaúba) (Secretaria de Obras )

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : Prefeitura Municipal de Umbaúba

    CONCEDENTE :

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Ministério do Desenvolvimento Regional

    SITUAÇÃO : Em andamento

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 21/12/2017

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 04/01/2018

    VIGÊNCIA: 21/12/2017 à 31/12/2021

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 845811/2017

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 4.150,00

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 245.850,00

    VALOR PACTUADO : R$ 250.000,00


    OBJETO : Pavimentação de Ruas no Município de Umbaúba.


    JUSTIFICATIVA : O Município de Umbaúba no Estado de Sergipe fica localizado no Território Sul do Estado, tendo uma população de 24.832 habitantes e área de 121.101 km² (IBGE 2010) conforme o IBGE está acerca de 100 km da Capital. Sua economia é frágil, depende da citricultura e do cultivo de maracujá e coco, em crise por diversos fatores regionais. A agricultura familiar está decadente, pois nunca se buscou alternativas de fazê-la despontar. O município não tem um retorno tributário favorável, tendo o FPM como maior fonte de recursos. O projeto de pavimentação de vias públicas urbanas é de fundamental importância para o município. Correspondem aos múltiplos asseios da população e irá atingir os padrões de urbanidade, incluindo todos os moradores indistintamente. Serão beneficiados com este projeto a população residente nas áreas de intervenção, estimada em 3.650 habitantes. Nas áreas de intervenção existem redes públicas de abastecimento de água e energia elétrica. O investimento já prevê a construção de calçadas e drenagem pluvial nas vias a serem pavimentadas. Toda área de intervenção está situada no perímetro urbano da cidade. OBJETIVO GERAL – apoiar a Política de Desenvolvimento Urbano com ações voltadas para a infraestrutura urbana, integrada às necessidades da população. OBJETIVO ESPECÍFICO – Diminuir a situação de risco à saúde da população e proporcionar um ambiente saudável à comunidade, visando o bem estar de todos no seu local de convivência.

Parceiros

Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação