Prefeitura Municipal de Umbaúba

Diário Oficial

• Julho - 2021

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  28/07/2021 - Edição nº 1343

  Resumo: • DECRETO Nº. 1761, DE 13 DE JULHO DE 2021 - Estabelecem os critérios e a classificação da modalidade de regularização fundiária, REURB-S e REURB-E, a ser adotada nas áreas que especifica.
  -• PORTARIA Nº. 1897, DE 14 DE JULHO DE 2021 - Institui a Comissão de Regularização Fundiária de imóveis urbanos e rurais para Instrução, Condução e Saneamento dos Procedimentos Administrativos Tendo por Objeto a Aplicação da Regularização Fundiária Urbana - REURB-S/E, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: DNUPVUKV2P/3VQKCKDKBRW

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  28/07/2021 - Edição nº 1342

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 04/2021 - Contratação de Empresa Especializada na Pavimentação em Paralelepípedo da Rua do Malhadouro e da Rua da Baia na cidade de Umbaúba/SE.

  Nº certificação: MUXB8GSX3RWBDQY6TJN6UQ

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  26/07/2021 - Edição nº 1341

  Resumo: • TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

  Nº certificação: VUY1APVHDKFHSA4TDAZNHG

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  23/07/2021 - Edição nº 1340

  Resumo: • RESOLUÇÃO N. 003/2021 – Dispõe sobre a prorrogação do mandato do conselho municipal de saúde do município de Umbaúba-se e da outras providencias.
  -• ATA CONTRATAÇÃO 07/2021 - PE 07/2021 SRP - PMU
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  Nº certificação: WYOW1ZS7OE97L0P2E7AEZA

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  23/07/2021 - Edição nº 1339

  Resumo: • DECRETO Nº. 1762, DE 16 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a convocação da 9ª conferência municipal de assistência social e dá outras providências.
  -• PORTARIA Nº. 1920, DE 16 DE JULHO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a(o) Servidor(a) Silvia Regina Barreto De Carvalho, ocupante do cargo efetivo de Professora.
  -• PORTARIA Nº. 1921, DE 16 DE JULHO DE 2021 Concede Licença Prêmio a(o) Servidor(a) Josefa Claudice Cerdoso Dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar De Serviços Gerais.
  -• PORTARIA Nº. 1922, DE 16 DE JULHO DE 2021 Concede Licença Prêmio a(o) Servidor(a) Josefa Geiza Almeida Dos Santos’, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
  -• PORTARIA Nº. 1923, DE 23 DE JULHO DE 2021 Concede Licença Prêmio a(o) Servidor(a) Josefa Nira De Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
  -• PORTARIA Nº. 1924, DE 23 DE JULHO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a(o) Servidor(a) José Augusto De Menezes, ocupante do cargo efetivo de Vigilante.
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  Nº certificação: ZNBIMRXK5GWYMAZWWBYFCW

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  23/07/2021 - Edição nº 1338

  Resumo: • CONTRATO 52/2021 - DISPENSA 30/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Recarga de Oxigênio e Cilindros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Umbaúba/SE no combate ao Covid-19.
  -• CONTRATO 53/2021 - DISPENSA 31/2021 - Objeto: aquisição de material gráfico tipo receituários, para serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde UBS, em especial na triagem das síndromes gripais para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Umbaúba/SE.
  -• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2021 - PESRP N°09/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material-odontológico com fornecimento parcelado para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Umbaúba/Se.
  -• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2021 - PESRP N°08/2021 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material-médico-hospitalar com fornecimento parcelado para atender todas as unidades básicas de saúde e hospital de pequeno porte (HPP), para enfrentamento da emergência de saúde pública referente à pandemia de covid-19 e as necessidades da Atenção Básica do Fundo Municipal de Saúde de Umbaúba/Se.
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  Nº certificação: TPZH8KFTG6BQR6FJ8PBNAG

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  23/07/2021 - Edição nº 1337

  Resumo: • RESOLUÇÃO Nº. 001/2021 – Dispõe sobre a aprovação da pactuação dos indicadores da Saúde para o Exercício 2021 do município de Umbaúba – SE e da outras providências.
  -• RESOLUÇÃO Nº. 002/2021 – Dispõe sobre a Constituição da Comissão Eleitoral para provimento da Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Umbaúba no Quadriênio 2021/2025 e dá outras providências.
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  Nº certificação: HGO/GLMX35EHQZKXXSMLTW

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  20/07/2021 - Edição nº 1336

  Resumo: • EXTRATO DO CONTRATO N° 48/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°27/2021 - Contratada: Fabiano Santos Andrade.
  -• CONTRATO 49/2021 - DISPENSA 28/2021 - Contratada: Lusmed Comercio De Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
  -• CONTRATO 50/2021 - DISPENSA 29/2021 - Contratada: Contratada: Limdecon Limpeza Dedetização E Construção Eireli.
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  Nº certificação: KT+UFAHNSHDXXR9OFGFARA

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  19/07/2021 - Edição nº 1335

  Resumo: PORTARIA Nº. 1900, DE 16 DE JULHO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1901, DE 16 DE JULHO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1902, DE 16 DE JULHO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1903, DE 16 DE JULHO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1904, DE 16 DE JULHO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1905, DE 16 DE JULHO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1906, DE 16 DE JULHO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1907, DE 16 DE JULHO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1908, DE 16 DE JULHO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1911, DE 16 DE JULHO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1912, DE 16 DE JULHO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1913, DE 16 DE JULHO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1914, DE 16 DE JULHO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1915, DE 16 DE JULHO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1916, DE 16 DE JULHO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1917, DE 16 DE JULHO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1918, DE 16 DE JULHO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1919, DE 16 DE JULHO DE 2021.
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  Nº certificação: GMOEIFN6RVYV7AM+QUNTEA

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  16/07/2021 - Edição nº 1334

  Resumo: PORTARIA Nº. 1898, DE 16 DE JULHO DE 2021 - Designa servidor para a função que especifica.
  -PORTARIA Nº. 1899, DE 16 DE JULHO DE 2021 - Designa servidora para a função que especifica.
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  Nº certificação: Y4IWRB5AXUQJSWANJFD+DQ

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  15/07/2021 - Edição nº 1333

  Resumo: • PLANO EXECUTIVO ANUAL (PEA) – ANO 2021.
  -• EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2021 - PE N° 07/2021 - Contratada: Zap Net Internet Ltda – Me.
  -• EXTRATO - CONTRATO N° 32/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2021 - Contratada: Claudia Guadalupe Santos Nascimento - Me.
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  Nº certificação: PTNZC1H83GDXNEEBGY5KBG

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  14/07/2021 - Edição nº 1332

  Resumo: • EDITAL CONSEA UMBAÚBA – SE Nº. 01/2021 – Edital de Chamamento Público de Representantes da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal De Segurança Alimentar e Nutricional De Umbaúba – Consea Sergipe.
  -• EDITAL Nº. 01/2021 – Edital para o Fórum de Eleição das Entidades não Governamentais que irão compor o CMDCA – Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança e do Adolescente do Município de Umbaúba – SE.
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  Nº certificação: JBS4H/WETOLZNXPFWZQOYG

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  13/07/2021 - Edição nº 1331

  Resumo: • CONTRATO 43/2021 - DISPENSA 22/2021 - Contratada: Lusmed Comercio De Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
  -• CONTRATO 44/2021 - DISPENSA 23/2021 - Contratada: Lusmed Comercio De Produtos Medicos Hospitalares Ltda.
  -• EXTRATO - CONTRATO Nº 45/2021 - Contratada: Norrau - Construções, Transportes E Locações Ltda – Me.
  -• EXTRATO DE CONTRATO 46/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2021 - Contratado: David Francisco Barreto Rocha.
  -• EXTRATO DE CONTRATO 47/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2021 - Contratado: Victor Santos Fontes – Me.
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  Nº certificação: C2M1BT3JUPDJQY2FM/RWWQ

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  07/07/2021 - Edição nº 1330

  Resumo: • DECRETO Nº. 1759, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº. 1760, DE 07 DE JULHO DE 2021 - Mantém a suspensão das atividades educacionais presenciais da rede pública municipal de ensino de Umbaúba e recepciona, no âmbito da rede privada de ensino deste municipio, integra, o teor do art. 10 da Resolução n°. 16, de 15 de abril de 2021, do comitê técnico científico e de atividades especiais – CTCAE, do estado de Sergipe, com as alterações promovidas pela Resolução n°. 24, de 01 julho de 2021. e dá outras providências.
  -• EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO n° 51/2020 - TOMADA DE PREÇONº03/2020 - Contratada: Forte Serviços Da Cosntrução Civil Ltda Me.
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  Nº certificação: DTQVAFOKKEUP31F+I6V22Q

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  06/07/2021 - Edição nº 1329

  Resumo: LEI N°. 804, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
  -PORTARIA Nº. 1891, DE 06 DE JULHO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 07060001/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -PORTARIA Nº. 1892, DE 06 DE JULHO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 07060002/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -PORTARIA Nº. 1893, DE 06 DE JULHO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 07060003/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -PORTARIA Nº. 1894, DE 06 DE JULHO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 07060005/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -PORTARIA Nº. 1895, DE 06 DE JULHO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 07060006/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -PORTARIA Nº. 1896, DE 06 DE JULHO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 07060004/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
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  Nº certificação: VHO8QOVVNZECGFGGMHRJ5G

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  06/07/2021 - Edição nº 1328

  Resumo:
  -• EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2021 - PE N° 07/2021 - Contratada: Zap Net Internet Ltda – Me.
  -• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2021 - PESRP N°07/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de visando a prestação de serviço e instalação de link de conectividade IP de acesso privado a rede mundial de computadores (internet), para atender as necessidades do Município de Umbaúba/Se.
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  Nº certificação: C6LS8O0DAZFLUI35CDYM0W

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  05/07/2021 - Edição nº 1327

  Resumo: DECRETO Nº. 1890, DE 01 DE JULHO DE 2021 - Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação, determina a destinação e
  -fixa valor de indenização.

  Nº certificação: YKGF1MM5LNK72CYPWDRX3G

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  02/07/2021 - Edição nº 1326

  Resumo: PORTARIA Nº. 1886, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -PORTARIA Nº. 1887, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -PORTARIA Nº. 1888, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -PORTARIA Nº. 1889, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - Cria a Comissão Gestora de Acompanhamento e Avaliação do Plano de Ação do SIAFIC e dá outras providências.
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  Nº certificação: JG2KZR3SZZBQSW4SW0QM1A

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  02/07/2021 - Edição nº 1325

  Resumo: LEI Nº. 803, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - Denomina nome de Rua Maria do Carmo Venâncio Ramos em posso município e dá outras providências.
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  Nº certificação: HHVIYBIUGX3LIU3LS9GVWW

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  01/07/2021 - Edição nº 1324

  Resumo: LEI Nº. 800, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a regulamentação do serviço de táxi do município de Umbauba e dá outras providências.
  -LEI Nº. 801, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - Fixa, até 31 de dezembro de 2021, o percentual máximo de consignação, decorrente de empréstimos, concedidos por instituições financeiras, conforme a Lei Federal nº. 14.131, de 30 de março de 2021 e dá outras providências.
  -LEI Nº. 802, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - Denomina nome de Rua Maria do Carmo Venâncio Ramos em posso município e dá outras providências.
  -LEI Nº. 802, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - Institui a Semana da Juventude no âmbito do município de Umbaúba e determina providências correlatas.
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  Nº certificação: O5/HEBV2KSQZX/JGLFDC9A

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  01/07/2021 - Edição nº 1323

  Resumo: EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2017- PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2017 PMU - Contratada: Alessandro Freitas De Melo.
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  Nº certificação: Q5VT2AR6ZA4JMN1KFY2IBG

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• Junho - 2021

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  28/06/2021 - Edição nº 1322

  Resumo: • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 01/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 09/2021 - Objeto: Aquisição de material odontológico com fornecimento parcelado para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Umbaúba.

  Nº certificação: +V//U2KDVUO5Y5NNR+GWKW

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  22/06/2021 - Edição nº 1321

  Resumo: • LEI Nº. 799, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº. 1754, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - Incorpora adicional de função aos vencimentos do servidor que especifica.
  -• DECRETO Nº. 1755, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - Incorpora adicional noturno aos vencimentos do servidor que especifica.
  -• DECRETO Nº. 1756, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - Incorpora adicional noturno aos vencimentos do servidor que especifica.
  -• DECRETO Nº. 1757, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - Nomeia Chefe de Gabinete – CC3, e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº. 1758, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências.
  -• PORTARIA Nº. 1876, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - Autoriza a renovação da cessão da Servidora Municipal Gilvanete Oliveira de Santana, para desempenhar suas funções no Juízo de Direito da Comarca de Umbaúba.
  -• PORTARIA Nº. 1877, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a(o) Servidor(a) Maria Marta Souza Ferreira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar De Serviços Gerais.
  -• PORTARIA Nº. 1878, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a(o) Servidor(a) Raimundo Felisberto dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar De Serviços Gerais.
  -• PORTARIA Nº. 1879, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a(o) Servidor(a) Izete Guedes Messias de Bastos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
  -• PORTARIA Nº. 1880, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a(o) Servidor(a) Josefa Alda Ramos de Azevedo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
  -• PORTARIA Nº. 1881, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a(o) Servidor(a) Maria Bernadete Xavier, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
  -• PORTARIA Nº. 1882, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a(o) Servidor(a) Maria de Fátima dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
  -• PORTARIA Nº. 1883, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - Concede gratificação adicional por tempo de serviço, à servidora que especifica e na forma que indica.
  -• PORTARIA Nº. 1884, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, à servidora que especifica e na forma que indica.
  -• PORTARIA Nº. 1885, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - Lota Chefe de Gabinete, e dá outras providências.
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  Nº certificação: GEFJHF9L33X+EVISDPTGZG

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  22/06/2021 - Edição nº 1320

  Resumo: • ATA SESSÃO CHAMADA PUBLICA N. 01/2021.
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 48/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba do FNDE/PNAE, do ano de 2021. Contratada: Pedro Martins Fontes
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 49/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba do FNDE/PNAE, do ano de 2021. Contratada: Lucivaldo dos Santos
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 50/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba do FNDE/PNAE, do ano de 2021. Contratada: Aldênio de Souza Santos.
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  Nº certificação: SFN9WWH6WGO6OA7OPEMXBA

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  21/06/2021 - Edição nº 1319

  Resumo: DECRETO Nº. 1748, DE 09 DE JUNHO DE 2021 - Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
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  Nº certificação: W+J06SH5VY6CR5IWRUQWXW

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  18/06/2021 - Edição nº 1318

  Resumo: ERRATA DO DECRETO Nº. 1751, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - PUBLICADO EM 16/06/2021, EDIÇÃO Nº. 1316, PÁG. 02 – ANO: V
  -ERRATA DO DECRETO Nº. 1752, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - PUBLICADO EM 16/06/2021, EDIÇÃO Nº. 1316, PÁG. 03 – ANO: V.
  -PORTARIA Nº. 1872, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - Lota o(a) Sr.(a) Jaine de Santana Santos, ocupante do cargo de Assessora I.
  -PORTARIA Nº. 1873, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 061800003/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -PORTARIA Nº. 1874, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 061800002/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -PORTARIA Nº. 1875, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 061800001/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -EXTRATO RETIFICADO CONTRATO n° 43/2021 Pregão Eletrônico nº 06/2021 - Objeto: Aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de licitação com fornecimento parcelado a fim de atender as necessidades
  -do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para esta Prefeitura no exercício de 2021. Contratada: Vitalli Distribuidora Eireli
  -EXTRATO RETIFICADO CONTRATO n° 44/2021 Pregão Eletrônico nº 06/2021 - Objeto: Aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de licitação com fornecimento parcelado a fim de atender as necessidades
  -do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para esta
  -Prefeitura no exercício de 2021. Contratada: O Mercadão Comércio e Prestação de Serviços Eireli
  -EXTRATO QUIARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 97/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº 06/2019. Contratada: Servescon Serviços e Construções EIRELI - ME.
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  Nº certificação: 5W0T4FUABRC2LGCMTKLO1A

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  17/06/2021 - Edição nº 1317

  Resumo: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021- PROCESSO LICITATÓRIO PE 08/2021 -FMS - Registro de preços para eventual aquisição de material-médico-hospitalar com fornecimento parcelado para atender todas as unidades básicas de saúde e hospital de pequeno porte (HPP), para enfrentamento da emergência de saúde pública referente à pandemia de Covid-19 e as necessidades da atenção básica do Fundo Municipal de Saúde de Umbaúba/SE.
  -ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021- PROCESSO LICITATÓRIO PE 09/2021 –FMS - Registro de preços para eventual aquisição de material-odontológico com fornecimento parcelado para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Umbaúba/SE.
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  Nº certificação: JXHH0JBEGCMK7TX3PPC6ZA

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  16/06/2021 - Edição nº 1316

  Resumo: DECRETO Nº. 1751, DE 16 DE JUNHO DE 2021.
  -DECRETO Nº. 1752, DE 16 DE JUNHO DE 2021.
  -DECRETO Nº. 1753, DE 16 DE JUNHO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1868, DE 09 DE JUNHO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1869, DE 09 DE JUNHO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1870, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1871, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1872, DE 16 DE JUNHO DE 2021.
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  Nº certificação: QF2SRNGZBZP+9CBRW6N1GG

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  11/06/2021 - Edição nº 1315

  Resumo: • EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2021 - Contratada: Life Produções E Eventos Ltda –Me.
  -• EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2021 - Contratada: David Francisco Barreto Rocha.
  -• EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2021 - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 14/2020 - Contratada: Auto Posto Reforço II Ltda.
  -• EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2021 - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 14/2020 - Contratada: Auto Posto Reforço II Ltda.
  -

  Nº certificação: PGQ7SNOYNG4WIQ/47C4FGA

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  08/06/2021 - Edição nº 1314

  Resumo: • AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 07/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de visando a prestação de serviço e instalação de link de conectividade IP de acesso privado a rede mundial de computadores (internet), para atender as necessidades do Município de Umbaúba/Se.

  Nº certificação: YQX+YQPKH6ALHJC98QDVRA

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  02/06/2021 - Edição nº 1313

  Resumo: • PORTARIA Nº. 1850, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº. 1851, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº. 1852, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº. 1853, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº. 1854, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº. 1855, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº. 1856, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº. 1857, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº. 1858, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº. 1859, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº. 1860, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº. 1861, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº. 1862, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº. 1863, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº. 1864, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº. 1865, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº. 1866, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº. 1867, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
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  Nº certificação: +HLRFYPQW8OB9WZHQZ8/QW

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  01/06/2021 - Edição nº 1312

  Resumo: • LEI Nº. 798, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a atualização do vencimento base dos servidores públicos da Câmara Municipal de Umbaúba que percebem vencimento inferior ao Salário Mínimo Nacional vigente.
  -• EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2017 PMU - Contratada: Alessandro Freitas De Melo.
  -• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO N° 41/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2019 - Contratada: SPS Retrofit Construções Eireli Me.
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  Nº certificação: BCOZH40ZRMBEP5YGFZX/PA

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 1311

  Resumo: • DECRETO Nº. 1745, DE 26 DE MAIO DE 2021 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº. 1747, DE 31 DE MAIO DE 2021 - Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
  -• EXTRATO 2º ADITIVO REALINHAMENTO CONTRATO 01/2021 PMU
  -• EXTRATOS ADITIVOS DE PRAZO DOS CONTRATOS: 57, 58, 59 e 60/2017.
  -• ATA CONTRATAÇÃO II PE SRP 03/2021 PMU.
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  Nº certificação: 585BKQI+RNMFBN01HY0KGA

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  28/05/2021 - Edição nº 1310

  Resumo: • PORTARIA Nº. 1849, DE 26 DE MAIO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 10/2021 – SRP - EXCLUSIVO PARA ME/EPP (LEI COMPLEMENTAR 123/06, ALTERADA PELA 147/14) - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material permanente e de informática com fornecimento parcelado para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Umbaúba/Se.
  -

  Nº certificação: KO3QDKB8FTZUOHDTEIDJRQ

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  27/05/2021 - Edição nº 1309

  Resumo: • EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO n° 32/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº02/2018 - Objeto: Execução da Implementação da Paralelepípedo Granítico no Loteamento João de Mariquinha I (Rua Jerusalém trechos 01 e 02; Rua Maria Ferreira Dias, Travessa Maria Ferreira Dias; Rua Nossa Senhora da Guia e Rua Hermenegildo F. de Oliveira trecho 01), no Município de Umbaúba/Se. Contratada: JBN Engenharia Ltda EPP.

  Nº certificação: 1HGI4+ENRFOEH3G8U/MYSQ

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  27/05/2021 - Edição nº 1308

  Resumo:
  -EXTRATO CONTRATO N° 43/2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021 - Contratada: Vitalli Distribuidora Eireli.
  -EXTRATO CONTRATO N° 44/2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021 - Contratada: O Mercadão Comércio E Prestação De Serviços Eireli.
  -EXTRATO CONTRATO N° 45/2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021 - Contratada: Dianju Distribuidora Atacadista Eireli.
  -EXTRATO CONTRATO N° 46/2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021 - Contratada: Distribuidora Dari Ferreira Eireli.
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  Nº certificação: CI7ICC63QEKFSWGQSBH6XG

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  27/05/2021 - Edição nº 1307

  Resumo: • DECRETO LEGISLATIVO Nº. 115 DE 01 DE ABRIL DE 2021 – Nomeia o senhor, Leonardo José dos Santos, no quadro de provimento comissionado CC2 Assessor Parlamentar.
  -• PORTARIA Nº. 21 DE 01 DE ABRIL DE 2021 – Concede gratificação ao salário base e dá outras providências.
  -• PORTARIA Nº. 22 DE 01 DE ABRIL DE 2021 – Concede gratificação ao salário base e dá outras providências.
  -• PORTARIA Nº. 23 DE 01 DE ABRIL DE 2021 – Concede gratificação ao salário base e dá outras providências.
  -• PORTARIA Nº. 1848 DE 26 DE MAIO DE 2021 – Renova a cessão da servidora pública municipal Priscila Manuela Macedo Raupp Lima, para a Fundação Hospitalar de Saúde.
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  Nº certificação: QJL+HMQLIC9Y1W00VHW1LQ

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  26/05/2021 - Edição nº 1306

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2021 – Registro de preços para eventual aquisição parcelada de material permanente, computador, impressoras, ar condicionado, scanner, projetor, telefone fixo e GPS para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Umbaúba.

  Nº certificação: 3BR50SZ+WR1MRV27CA50ZQ

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  26/05/2021 - Edição nº 1305

  Resumo: DECRETO Nº. 1730, DE 06 DE MAIO DE 2021 - Nomeia membros do Comitê Gestor Municipal Do Programa Criança Feliz, na forma que especifica.
  -DECRETO Nº. 1737, DE 21 DE MAIO DE 2021 - Incorpora adicional noturno aos vencimentos da servidora que especifica.
  -DECRETO Nº. 1738, DE 21 DE MAIO DE 2021 - Incorpora adicional noturno aos vencimentos da servidora que especifica.
  -DECRETO Nº. 1739, DE 21 DE MAIO DE 2021 - Incorpora adicional noturno aos vencimentos da servidora que especifica.
  -DECRETO Nº. 1740, DE 21 DE MAIO DE 2021 - Incorpora adicional noturno aos vencimentos da servidora que especifica.
  -DECRETO Nº. 1741, DE 21 DE MAIO DE 2021 - Incorpora adicional noturno aos vencimentos da servidor que especifica.
  -DECRETO Nº. 1742, DE 21 DE MAIO DE 2021 - Incorpora adicional noturno aos vencimentos da servidora que especifica.
  -DECRETO Nº. 1743, DE 21 DE MAIO DE 2021 - Incorpora adicional noturno aos vencimentos da servidora que especifica.
  -PORTARIA Nº. 1765, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Renova cessão da servidora pública municipal que especifica.
  -PORTARIA Nº. 1766, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Defere a renovação da cessão da servidora pública municipal que especifica.
  -PORTARIA Nº. 1805, DE 06 DE MAIO DE 2021 - Lota o(a) Sr.(a) Amanda Santos Lima, ocupante do cargo de Assessora I – CC4.
  -ERRATA DO DECRETO Nº. 1728, DE 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICADO EM 07/05/2021, EDIÇÃO Nº. 1286, PÁG. 06 – ANO: V.
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  Nº certificação: C1ZB1/NM0ZMTKFNMDV5XEG

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  25/05/2021 - Edição nº 1304

  Resumo: • DECRETO Nº. 1744, DE 25 DE MAIO DE 2021 - Nomeia Secretária Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
  -• PORTARIA Nº. 1843, DE 25 DE MAIO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a(o) Servidor(a) Maria José Da Silva Céu, ocupante do cargo efetivo de Atendente de Saúde.
  -• PORTARIA Nº. 1844, DE 25 DE MAIO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a(o) Servidor(a) Josefa Da Silva Céu, ocupante do cargo efetivo de Atendente De Saúde.
  -• PORTARIA Nº. 1845, DE 25 DE MAIO DE 2021 - Concede gratificação adicional por tempo de serviço, ao servidor que especifica e na forma que indica.
  -• PORTARIA Nº. 1846, DE 25 DE MAIO DE 2021 - Concede gratificação adicional por tempo de serviço, à servidora que especifica e na forma que indica.
  -• PORTARIA Nº. 1847, DE 25 DE MAIO DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, à servidora que especifica e na forma que indica.
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  Nº certificação: FDDM1NZUPDETFGON/LJUBW

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  24/05/2021 - Edição nº 1303

  Resumo: • RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA O PROGRAMA ALFABETIZAR PARA VALER EDITAL 03/2021.

  Nº certificação: LFUVAPGERYIKQ5JP/YAVSW

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  21/05/2021 - Edição nº 1302

  Resumo: • PORTARIA Nº. 1765, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Renova cessão da servidora pública municipal que especifica.
  -• PORTARIA Nº. 1766, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Defere a renovação da cessão da servidora pública municipal que especifica.
  -

  Nº certificação: MSI3NWCMOYUHYAILQICAJW

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  21/05/2021 - Edição nº 1301

  Resumo: PORTARIA Nº. 1831, DE 21 DE MAIO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1832, DE 21 DE MAIO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1833, DE 21 DE MAIO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1834, DE 21 DE MAIO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1835, DE 21 DE MAIO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1836, DE 21 DE MAIO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1837, DE 21 DE MAIO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1838, DE 21 DE MAIO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1839, DE 21 DE MAIO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1840, DE 21 DE MAIO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1841, DE 21 DE MAIO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1842, DE 21 DE MAIO DE 2021.
  -

  Nº certificação: C1SD/WJ+BWXXSWSE4BMYHA

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  20/05/2021 - Edição nº 1300

  Resumo: • PORTARIA Nº. 1767, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Defere a cessão da servidora pública municipal que especifica.
  -• PORTARIA Nº. 1830, DE 20 DE MAIO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 05200001/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 42/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021 - Contratada: Life Producoes E Eventos Ltda.
  -• EXTRATO - NONO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO N° 69/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2018 - Contratada: JBN Engenharia Ltda EPP.
  -• ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO 07/2021FMS - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos especiais para divulgação de eventos e campanhas educativas, atendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Umbaúba.
  -

  Nº certificação: ZGZNHVCADGAAFYKIGQDRJG

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  19/05/2021 - Edição nº 1299

  Resumo: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021- PROCESSO LICITATÓRIO 02/2021 FMAS - Aquisição com fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV, Abrigo Municipal, Programa Bolsa Família/Cadastro Único e Secretaria Municipal de Inclusão Social, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Umbaúba no exercício de 2021.
  -ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021- PROCESSO LICITATÓRIO 03/2021 FMAS - Aquisição com fornecimento parcelado de Material de Higiene e Limpeza para atender as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV, Abrigo Municipal, Programa Bolsa Família/Cadastro Único e Secretaria Municipal de Inclusão Social, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Umbaúba no exercício de 2021.
  -ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021- PROCESSO LICITATÓRIO 04/2021 FMAS - Aquisição parcelada de Kits de Enxovais de Bebê, para atender as necessidades do grupo de gestante do PAIF Mamãe Cegonha, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, no exercício de 2021.
  -

  Nº certificação: 4W6DHLFHAVQIDIFL49BRRW

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  19/05/2021 - Edição nº 1298

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 18/2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 - Contratada: Distribuidora Silva Eireli.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 19/2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 - Contratada: Vitalli Distribuidora Eireli.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 20/2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 - Contratada: Distribuidora Dari Ferreira Eireli.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 21/2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 - Contratada: Geberton Nascimento Dos Santos.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 23/2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 - Contratada: Vitalli Distribuidora Eireli.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 26/2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 - Contratada: W.M.W Comercial E Materiais De Limpeza Ltda.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 22/2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 - Contratada: Josefa Alves Dos Santos Itabaianinha.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 24/2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 - Contratada: Real Alimentoa Industria E Comercio Eireli.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 25/2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 - Contratada: Livraria E Papelaria Renascer Ltda.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 27/2021- ATA DE REGISTRO DE PREÇO 03/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 SRP – PMU - Contratada: Life Produções E Eventos Ltda.
  -EXTRATO CONTRATO N° 28/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021 - Contratada: Josefa Alves Dos Santos Itabaianinha - Me.
  -

  Nº certificação: 8WLCBZ5XML2RJ5PY0JJ0MG

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  18/05/2021 - Edição nº 1297

  Resumo: • PORTARIA Nº. 1825, DE 18 DE MAIO DE 2021 - Concede gratificação adicional por tempo de serviço, à servidora que especifica e na forma que indica.
  -• PORTARIA Nº. 1826, DE 18 DE MAIO DE 2021 - Concede gratificação adicional por tempo de serviço, à servidora que especifica e na forma que indica.
  -• PORTARIA Nº. 1827, DE 18 DE MAIO DE 2021 - Concede gratificação adicional por tempo de serviço, à servidora que especifica e na forma que indica.
  -• PORTARIA Nº. 1828, DE 18 DE MAIO DE 2021 - Concede gratificação adicional por tempo de serviço, à servidora que especifica e na forma que indica.
  -• PORTARIA Nº. 1829, DE 18 DE MAIO DE 2021 - Concede gratificação adicional por tempo de serviço, ao servidor que especifica e na forma que indica.
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  Nº certificação: B1JNIQKIFKIVMC7ZWM3RFA

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  18/05/2021 - Edição nº 1296

  Resumo: • PORTARIA Nº. 1816, DE 17 DE MAIO DE 2021 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da própria família, à servidora Josefa Raimunda Batista Gois.
  -• PORTARIA Nº. 1817, DE 17 DE MAIO DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, à servidora que especifica e na forma que indica.
  -• PORTARIA Nº. 1818, DE 18 DE MAIO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 05180001/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -• PORTARIA Nº. 1819, 18 DE MAIO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -• PORTARIA Nº. 1820, 18 DE MAIO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -• PORTARIA Nº. 1821, 18 DE MAIO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -• PORTARIA Nº. 1822, 18 DE MAIO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -• PORTARIA Nº. 1823, 18 DE MAIO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -• PORTARIA Nº. 1824, 18 DE MAIO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -

  Nº certificação: 22E+R08GANQLHX8RZUZ08Q

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  17/05/2021 - Edição nº 1295

  Resumo: DECRETO Nº. 1736, DE 17 DE MAIO DE 2021.
  -AVISO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 37/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 38/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 39/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 40/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 41/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 42/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021.
  -

  Nº certificação: D6OOXKQHFWA/Q79WHIUMTG

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  14/05/2021 - Edição nº 1294

  Resumo: DECRETO Nº. 1735, DE 14 DE MAIO DE 2021 - Prorroga o Calendário de Recolhimento de Tributos Municipais de Umbaúba/SE para o exercício de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: SMBXZXJJ2H6SN/T+B6WJPW

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  14/05/2021 - Edição nº 1293

  Resumo: • DECRETO Nº. 1733, DE 14 DE MAIO DE 2021 - Incorpora adicional de função aos vencimentos da servidora que especifica.
  -• DECRETO Nº. 1734, DE 14 DE MAIO DE 2021 - Incorpora adicional de função aos vencimentos da servidora que especifica.
  -• PORTARIA Nº. 1815, DE 13 DE MAIO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -• RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE FORMADOR DA ALFABETIZAÇÃO PARA O PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER EDITAL N. 02/2021.
  -

  Nº certificação: FNK/1CKKZV77IAP1R7VBBA

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  13/05/2021 - Edição nº 1292

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 36/2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2021 - Contratada: Marcos Vinícius Nascimento Santana.

  Nº certificação: PFWWXZXQIRUSGLVIMB1GQQ

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  12/05/2021 - Edição nº 1291

  Resumo: • PORTARIA Nº. 1807, DE 11 DE MAIO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 05110001/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -• PORTARIA Nº. 1808, DE 11 DE MAIO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 05110002/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -• PORTARIA Nº. 1809, DE 11 DE MAIO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 05110003/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -• PORTARIA Nº. 1810, DE 11 DE MAIO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 05110004/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -• PORTARIA Nº. 1811, DE 11 DE MAIO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 05110005/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -• PORTARIA Nº. 1812, DE 11 DE MAIO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 05110006/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -• PORTARIA Nº. 1813, DE 12 DE MAIO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 05120002/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -• PORTARIA Nº. 1814, DE 12 DE MAIO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 05120001/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -• ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO-2022, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - 2022 E PLANO PLURIANUAL - PPA- QUADRIÊNIO 2022 A 2025.
  -

  Nº certificação: DWQH9/NOQH1ROLRYL8ESNW

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  12/05/2021 - Edição nº 1290

  Resumo: • DECRETO Nº. 1732, DE 11 DE MAIO DE 2021 - Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública no Município de Umbaúba/SE, decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (COVID-19) - COBRADE 1.5.1.1.0 e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei (Federal) nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá providências correlatas.

  Nº certificação: HPI6XC/NDVQ3DJT5H9K0/Q

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  11/05/2021 - Edição nº 1289

  Resumo: • RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA O PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL 02/2021.

  Nº certificação: Y5B1E0SWPRMA/LZ7AQTCTQ

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  11/05/2021 - Edição nº 1288

  Resumo: • AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2021 – SRP - AMPLA CONCORRÊNCIA - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material-médico-hospitalar com fornecimento parcelado para atender todas as unidades básicas de saúde e hospital de pequeno porte (hpp), para enfrentamento da emergência de saúde pública referente à pandemia de covid-19 e as necessidades da atenção basica do fundo municipal de saúde de umbaúba/se

  Nº certificação: O+LOHL+1/RSGAKFZDKIMBW

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  10/05/2021 - Edição nº 1287

  Resumo: • PORTARIA Nº 1806, 04 DE MAIO DE 2021- Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.

  Nº certificação: YGMYTXTOQOMZJQEBKVPS9A

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  07/05/2021 - Edição nº 1286

  Resumo: DECRETO Nº. 1726, DE 06 DE MAIO DE 2021 - Recepciona, no âmbito do município de Umbaúba/SE, o teor da resolução Nº. 18, de 28 de abril de 2021, do comitê Técnico-Científico e de Atividades especiais – CTCAE do Estado de Sergipe, que dispõe sobre medidas de restrição e enfretamento ao novo Coronavírus (covid-19), de caráter temporal e específico, nos termos do decreto Nº. 40.615, de 15 de junho de 2020, e dispõe sobre outras providências correlatas.
  -DECRETO Nº. 1727, DE 06 DE MAIO DE 2021 - Nomeia Assessor I – CC4, e dá outras providências.
  -DECRETO Nº. 1728, DE 06 DE MAIO DE 2021 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.
  -DECRETO Nº. 1729, DE 06 DE MAIO DE 2021 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.
  -PORTARIA Nº. 1748, DE 06 DE MAIO DE 2021 - Lota o(a) Sr.(a) Amanda Santos Lima, ocupante do cargo de Assessora I – CC4.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 41/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2021 - Objeto: Aquisição de material de impressão de uso publicitário, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Umbaúba. Contratada: Maria Dayse Bomfim Batista de Santana – ME.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 37/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 - Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades Fundo Municipal de Saúde de Umbaúba- SE. Contratada: Geberton Nascimento dos Santos ME.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 39/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades Fundo Municipal de Saúde de Umbaúba-SE. Contratada: Livraria e Papelaria Renascer Ltda.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 39/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 - OBJETO: escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades Fundo Municipal de Saúde de Umbaúba- SE. Contratada: W.M.W Comercial e Materiais de Limpeza Ltda.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 40/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 - Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades Fundo Municipal de Saúde de Umbaúba-SE. Contratada: Araujo & Filha Ltda.
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  Nº certificação: A7EO5V6QOMBGJJR2BF0BGG

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  07/05/2021 - Edição nº 1285

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 28/2021.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 29/2021.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 30/2021.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 31/2021.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 32/2021.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 33/2021.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 34/2021.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 35/2021.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 33/2021.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 36/2021.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 37/2021.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 39/2021. Contratada: Livraria e Papelaria Renascer Ltda.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 39/2021. Contratada: W.M.W Comercial e Materiais de Limpeza Ltda.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 40/2021.
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  Nº certificação: P31PMRQCMTUBZWGQPWYWRQ

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  06/05/2021 - Edição nº 1284

  Resumo: • ATA DE CONTINUAÇÃO DA SESSÃO DE RECEPÇÃO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2021.

  Nº certificação: INKBPSI2M4NPUUFVIKF0VA

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  05/05/2021 - Edição nº 1283

  Resumo: • ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP N. 04/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 04/2021.
  -• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP N. 04/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 04/2021.
  -• EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATO N. 14/2021 PMU.
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  Nº certificação: JKOPMCRCPEE2A8AWP/HUBG

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  04/05/2021 - Edição nº 1282

  Resumo: • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na Construção do Centro de Convivência de Vínculo Familiar – CC – na cidade de Umbaúba/SE
  -• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na Construção do Centro de Convivência de Vínculo Familiar – CC – na cidade de Umbaúba/SE. Empresa FTL Construtora e Incorporadora Ltda ME
  -• EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na Construção do Centro de Convivência de Vínculo Familiar – CC – na cidade de Umbaúba/SE. Empresa FTL Construtora e Incorporadora Ltda ME
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  Nº certificação: QRCF7FXHGA1NCJSHXERSIG

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  03/05/2021 - Edição nº 1281

  Resumo: • PORTARIA Nº. 1793, 29 DE ABRIL DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -• PORTARIA Nº. 1794, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 22/2021-FMAS.
  -• PORTARIA Nº. 1800, 03 DE MAIO DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 27/2021 – FMS.
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  Nº certificação: UMIETXKUWEUB4FAYG03PRW

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 1280

  Resumo: • DECRETO Nº. 1720, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Umbaúba, biênio 2019-2021, e dá outras providencias.
  -• PORTARIA Nº. 1775, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -• ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021 PROCESSO LICITATÓRIO 04/2021 FMS – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades Fundo Municipal de Saúde de Umbaúba-SE.
  -• ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 PROCESSO LICITATÓRIO 05/2021 FMS – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades Fundo Municipal de Saúde de Umbaúba-SE.
  -• ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021 PROCESSO LICITATÓRIO 06/2021FMS – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de impressão de uso publicitário, para suprir as necessidades do fundo municipal de saúde de Umbaúba no exercício de 2021.
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  Nº certificação: DWGZ7NOSSBVZ26LPCURVRG

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  29/04/2021 - Edição nº 1279

  Resumo: • PORTARIA Nº 1792, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - Estabelece os atos administrativos necessários para o plano de adequação do município de Umbaúba para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 20.540, de 05 de novembro de 2020.
  -• EXTRATO - QUARTO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO N° 50/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 04/2020 - Contratada: CLS Limpezas E Serviços Eireli EPP.
  -• RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA E A EMPRESA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME.
  -• PARECER Nº 02/2021 – PROCESSO Nº. 02/2021 – Aprovação dos Calendários Escolar da Educação infantil e Ensino Fundamental- Ano Letivo 2021 e Calendário Escolar da Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Ano Letivo 2021.
  -• OFÍCIO Nº. 53/2021 – SEDUC.
  -• ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 26/2021 – DISPENSA 06/2021.
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  Nº certificação: 5WU/PSOOWJ0Y8DHDWURDLG

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  28/04/2021 - Edição nº 1278

  Resumo: DECRETO Nº. 1717, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.
  -DECRETO Nº. 1718, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.
  -DECRETO Nº. 1719, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.
  -PORTARIA Nº. 1780, DE 24 DE ABRIL DE 2021
  -PORTARIA Nº. 1781, DE 24 DE ABRIL DE 2021
  -PORTARIA Nº. 1782, DE 24 DE ABRIL DE 2021
  -PORTARIA Nº. 1783, DE 24 DE ABRIL DE 2021
  -PORTARIA Nº. 1784, DE 24 DE ABRIL DE 2021
  -PORTARIA Nº. 1785, DE 24 DE ABRIL DE 2021
  -PORTARIA Nº. 1786, DE 24 DE ABRIL DE 2021
  -PORTARIA Nº. 1787, DE 24 DE ABRIL DE 2021
  -PORTARIA Nº. 1789, DE 24 DE ABRIL DE 2021
  -AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2021 – SRP - AMPLA CONCORRÊNCIA - Objeto: aquisição de material-médico-hospitalar com fornecimento parcelado para atender todas as unidades básicas de saúde e hospital de pequeno porte (hpp), para enfrentamento da emergência de saúde pública referente à pandemia de covid-19 e as necessidades da atenção básica do fundo municipal de saúde de Umbaúba/se
  -AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 09/2021 – SRP - Objeto: Aquisição de material-odontológico com fornecimento parcelado para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Umbaúba/se
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  Nº certificação: TMGPGGPZB8GBS7SXJKRIDG

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  27/04/2021 - Edição nº 1277

  Resumo:
  -• DECRETO Nº. 1721, DE 24 DE ABRIL DE 2021 - Exonera Assessora Especial – Símbolo CC-1, e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº. 1722, DE 24 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia Assessor Especial – Símbolo CC-1, e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº. 1723, DE 24 DE ABRIL DE 2021 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº. 1724, DE 24 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia Assessor (a) II, e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº. 1725, DE 24 DE ABRIL DE 2021 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.
  -• PORTARIA Nº. 39, DE 27 DE ABRIL DE 2021 – Nomeia Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Infantil Soldadinho de Chumbo, e dá outras providências.
  -• PORTARIA Nº. 1790, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - Lota Assessor Especial – CC1, e dá outras providências.
  -• PORTARIA Nº. 1791, DE 24 DE ABRIL DE 2021 - Lota Assessor I, e dá outras providências.
  -• EDITAL Nº. 02/2021/GS/SEDUC - PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEIL III NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER.
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  Nº certificação: 2HCDF7QY7SETBEYU9CENOG

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  26/04/2021 - Edição nº 1276

  Resumo: • PORTARIA Nº 32, DE 12DE ABRIL DE 2021 – Exonera Coordenadora Pedagógica Da Escola Municipal De Ensino Infantil Soldadinho De Chumbo, E Dá Outras Providências.
  -• PORTARIA Nº 33, DE 12DE ABRIL DE 2021 - Exonera Coordenadora Pedagógica Da Escola Municipal De Ensino Infantil Soldadinho De Chumbo, E Dá Outras Providências.
  -• PORTARIA Nº 34, DE 12 DE ABRIL DE 2021 - Exonera Coordenador Pedagógico Da Escola Municipal De Ensino Fundamental Adelvan Cavalcanti Batista, E Dá Outras Providências.
  -• PORTARIA Nº 35, DE 12DE ABRIL DE 2021 - Exonera Coordenadora Pedagógica Da Escola Municipal De Ensino Fundamental Adelvan Cavalcanti Batista, E Dá Outras Providências.
  -• PORTARIA Nº 36, DE 12DE ABRIL DE 2021 - Exonera Diretor Da Escola Municipal De Ensino Fundamental Adelvan Cavalcanti Batista, E Dá Outras Providências.
  -• PORTARIA Nº 37, DE 12DE ABRIL DE 2021 – Nomeia Coordenadora Pedagógica Da Escola Municipal De Ensino Fundamental Adelvan Cavalcanti Batista, E Dá Outras Providências.
  -• PORTARIA Nº 38, DE 12DE ABRIL DE 2021 - Nomeia Diretora Da Escola Municipal De Ensino Fundamental Adelvan Cavalcanti Batista, E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: KK6ODRBV+U7OKFFPGHE4YW

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  23/04/2021 - Edição nº 1275

  Resumo: • PORTARIA Nº. 1776, DE 23 DE ABRIL DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 0423001/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -• PORTARIA Nº. 1777, DE 23 DE ABRIL DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 0423002/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -• PORTARIA Nº. 1778, DE 23 DE ABRIL DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 0423003/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -• PORTARIA Nº. 1779, DE 23 DE ABRIL DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 0423004/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
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  Nº certificação: 13ZZQVWONVNYSEZ+6IU8EW

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  23/04/2021 - Edição nº 1274

  Resumo: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO N° 50/2020- TOMADA DE PREÇO Nº 04/2020 - Contratada: CLS Limpezas E Serviços Eireli Epp.

  Nº certificação: B1I+1SJEMEXOL8VSXSGJEA

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  22/04/2021 - Edição nº 1273

  Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Construção do Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS – na cidade de Umbaúba/SE.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2021 – Empresa: RNG Engenharia Eireli ME.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2021 TOMADA DE PREÇOS N°02/2021 - Contratada: RNG Engenharia Eireli ME.
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  Nº certificação: EGT4JST5V4JIL+XMYVMKUW

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  22/04/2021 - Edição nº 1272

  Resumo: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021- PROCESSO LICITATÓRIO 03/2021 FMS - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades Fundo Municipal de Saúde de Umbaúba-SE.

  Nº certificação: XBAAVQSOB/I54KRGPUNBPW

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  20/04/2021 - Edição nº 1271

  Resumo: • PORTARIA Nº. 1774, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.

  Nº certificação: HF4MZKZ6NDXFAVMSDBGK2G

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  20/04/2021 - Edição nº 1270

  Resumo: • LEI Nº. 797, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Dispõe sobre a atualização do vencimento base dos servidores públicos do Município de Umbaúba, ocupantes de cargo efetivo, que percebem vencimento inferior ao Salário Mínimo Nacional vigente.
  -• DECRETO Nº. 1716, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB).
  -• PORTARIA Nº. 1773, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, à servidora que especifica e na forma que indica.
  -• PORTARIA Nº. 1738, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Lota Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental, e dá outras providências.
  -• PORTARIA Nº. 1739, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Lota Assessor I, e dá outras providências.
  -• ATA DA SESSÃO TP 02/2021-PMU
  -• ATA DA SESSÃO RESULTADO FINAL TP 03/2021-PMU
  -• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 03/2021. Distratado: Terezinha de Oliveira Lima
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  Nº certificação: V3YJDTNPM77MKRZK2+2IEQ

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  19/04/2021 - Edição nº 1269

  Resumo: • DECRETO Nº. 1715, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Incorpora adicional de função aos vencimentos da servidora que especifica.
  -• PORTARIA Nº. 1768, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, à servidora que especifica e na forma que indica.
  -• PORTARIA Nº. 1769, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, à servidora que especifica e na forma que indica.
  -• PORTARIA Nº. 1770, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, à servidora que especifica e na forma que indica.
  -• PORTARIA Nº. 1771, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, à servidora que especifica e na forma que indica.
  -• PORTARIA Nº. 1772, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, à servidora que especifica e na forma que indica.
  -• ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO 04/2021 - PMU – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento parcelado de refeições preparadas tipo Quentinhas Nº 09 destinados a suprir as necessidades da prefeitura municipal e Órgãos participantes.
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  Nº certificação: POW1XXSUP/ZBTTY5FFSONQ

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  16/04/2021 - Edição nº 1268

  Resumo: • PORTARIA Nº. 1759, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 18/2021-FMAS.
  -• PORTARIA Nº. 1759, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 18/2021-FMAS.
  -• PORTARIA Nº. 1760, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 19/2021-FMAS.
  -• PORTARIA Nº. 1761, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 20/2021-FMAS.
  -• PORTARIA Nº. 1762, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 21/2021-FMAS.
  -• PORTARIA Nº. 1763, 14 DE ABRIL DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -• PORTARIA Nº. 1764, 14 DE ABRIL DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -• EXTRATO 1° ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇO CONTRATO 01/2021 PMU.
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  Nº certificação: 79N3XOBHZCA/90S3SZILRG

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  14/04/2021 - Edição nº 1267

  Resumo: DECRETO Nº. 1713, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
  -DECRETO Nº. 1714, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1742, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1743, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1744, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1745, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1746, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1747, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1748, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1749, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1750, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1751, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1752, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1753, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1754, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1755, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1756, DE 14 DE ABRIL DE 2021
  -PORTARIA Nº. 1757, DE 14 DE ABRIL DE 2021
  -PORTARIA Nº. 1758, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
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  Nº certificação: 2PGO1VYBCIVFBMJVF59RHW

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  12/04/2021 - Edição nº 1266

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2021 - Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios por meio de Licitação, com fornecimento parcelado, para atendimento das necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com base nos cardápios do ano 2021.

  Nº certificação: ENIAGQOBJRFT3EJJRW84CW

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  09/04/2021 - Edição nº 1265

  Resumo: • ATA DA SESSÃO ANÁLISE DAS PROPOSTAS – TP 03/2021 – PMU – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção do Centro de Convivência de Vínculo Familiar – CC – na cidade de Umbaúba/SE.

  Nº certificação: AW6AF0XSISKTSF3QFWAIQG

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  08/04/2021 - Edição nº 1264

  Resumo: • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na Pavimentação em Paralelepípedo das Ruas A, B e C, no Povoado Campinhos na cidade de Umbaúba/SE
  -• AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA n° 01/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural; data de recebimento do documento de habilitação e projeto de venda.
  -• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021 - Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo das Ruas A, B e C, no Povoado Campinhos na cidade de Umbaúba/SE. Empresa: CLS Limpezas e Serviços Eireli EPP
  -• EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021 - Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo das Ruas A, B e C, no Povoado Campinhos na cidade de Umbaúba/SE. Empresa: CLS Limpezas e Serviços Eireli EPP
  -• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2021.
  -• ATA DE SESSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021-PMU.
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  Nº certificação: D+KRTHKJWM1FEYCLH751NA

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  07/04/2021 - Edição nº 1263

  Resumo: • ERRATA DO DECRETO Nº. 1654, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - PUBLICADO EM 05/03/2021, EDIÇÃO Nº. 1230, PÁG. 03 – ANO: V.
  -• DECRETO Nº. 1706, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Diretor de Departamento, e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº. 1707, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Diretor de Departamento, e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº. 1708, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº. 1709, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências.
  -• CONVÊNIO Nº. 07/2021
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  Nº certificação: HSIDCCOTQVE66PPOW5R6+A

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  06/04/2021 - Edição nº 1262

  Resumo: • DECRETO Nº. 1703, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Exonera o Procurador Geral do Município de Umbaúba, e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº. 1704, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Procurador Geral do Município de Umbaúba, e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº. 1705, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências.
  -• PORTARIA Nº. 1731, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, à servidora que especifica e na forma que indica.
  -• PORTARIA Nº. 1732, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, à servidora que especifica e na forma que indica.
  -• PORTARIA Nº. 1733, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, à servidora que especifica e na forma que indica.
  -• PORTARIA Nº. 1734, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, à servidora que especifica e na forma que indica.
  -• PORTARIA Nº. 1735, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, ao servidor que especifica e na forma que indica.
  -• PORTARIA Nº. 1736, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, ao servidor que especifica e na forma que indica.
  -• PORTARIA Nº. 1737, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, ao servidor que especifica e na forma que indica.
  -• ATA DE SESSÃO ABERTURA PROPOSTA - TP N. 01/2021-PMU
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  Nº certificação: CQRGMVAUSYCOMKI5B8ISQQ

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  05/04/2021 - Edição nº 1261

  Resumo: • ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO 02/2021 SRP
  -• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2021 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PE SRP N° 03/2021 - Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na locação de carro de som, para atender as necessidades da prefeitura municipal de umbaúba. Contratada: Life Produções e Eventos Ltda
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 29/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 03/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 SRP - PMU. Contratada: Life Produções e Eventos Ltda
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  Nº certificação: FOUOC4KMSBEWQHSOINQH3A

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 1260

  Resumo: DECRETO Nº. 1699, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor(a) I, e dá outras providências.
  -DECRETO Nº. 1700, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Coordenadora – CC4, e dá outras providências.
  -DECRETO Nº. 1701, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.
  -DECRETO Nº. 1702, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.
  -AVISO DE PUBLICAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO n° 07/2021 EXCLUSIVO ME/EPP - Contratação de empresa especializada em locação de veículos especiais para divulgação de eventos e campanhas educativas, atendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Umbaúba.
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  Nº certificação: 5XY1X9MTHOZ8DBDG4ZJXVA

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  31/03/2021 - Edição nº 1259

  Resumo:
  -• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2021 - Objeto: Aquisição de veículo reboque Trailer, zero quilômetro, com a finalidade de funcionamento de serviço médico-veterinário móvel (Castramóvel), para atender as necessidades do município de Umbaúba.
  -• ATA DE RECEBIMENTO, RECURSO – TP 02/2021-PMU – Objeto: Contratação de empresas especializada em Obras e serviços de Engenharia para construção do Centro de Referencia Especializada de Assistência Social – CREAS, na Cidade de Umbaúba/SE.
  -• ATA DA SESSÃO PARA CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO, ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃOE PROPOSTAS, HABILITAÇÃO E JULGAMENTO- TP 03/2021-PMU – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras E Serviços de Engenharia para Construção do Centro de Convivência de Vinculo Familiar – CC – na Cidade de Umbaúba/SE.
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  Nº certificação: 8CTRXRQEEUHAHJ9VH601UA

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  30/03/2021 - Edição nº 1258

  Resumo: • DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA.

  Nº certificação: 6KQJ0TX+DC7SHXMDLPY86Q

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  30/03/2021 - Edição nº 1257

  Resumo: • AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2021 - EXCLUSIVO ME/EPP - Objeto: Aquisição com fornecimento parcelado de Material de Higiene e Limpeza para atender as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV, Abrigo Municipal, Programa Bolsa Família/Cadastro Único e Secretaria Municipal de Inclusão Social, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Umbaúba no exercício de 2021.
  -• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2021 - EXCLUSIVO ME/EPP - Objeto: Aquisição parcelada de Kits de Enxovais de Bebê, para atender as necessidades do grupo de gestante do PAIF Mamãe Cegonha, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, no exercício de 2021.
  -• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento parcelado de refeições preparadas tipo quentinhas nº 09 destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e Órgãos Participantes.
  -• EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO n° 53/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 06/2020 - Contratada: JBSMA Construtora E Incorporadora Ltda.

  Nº certificação: HR2W6KSWJIEV8+NYKFNISA

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  29/03/2021 - Edição nº 1256

  Resumo: • AVISO DE PUBLICAÇÃO EXCLUSIVO ME/EPP - PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2021 - Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de impressão de uso publicitário, para suprir as necessidades do fundo municipal de saúde de Umbaúba no exercício de 2021

  Nº certificação: /53TH49DHIFKYLF5LECN3A

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  29/03/2021 - Edição nº 1255

  Resumo: • AVISO DE PUBLICAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2021 - Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades Fundo Municipal de Saúde de Umbaúba-SE.
  -• ATA DE SESSÃO DA TOMADA DE PREÇO N. 01/2021-PMU
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  Nº certificação: +AEATH1YSMWIINB6JJYRFG

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  26/03/2021 - Edição nº 1254

  Resumo: • DECRETO Nº. 1674, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação.
  -• DECRETO Nº. 1677, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor I, e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº. 1678, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências.
  -• PORTARIA Nº. 1738, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -• PORTARIA Nº. 1739, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 26/2021 – FMS.
  -• PORTARIA Nº. 1740, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 15/2021-FMAS.
  -• PORTARIA Nº. 1741, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 16/2021-FMAS.
  -• PORTARIA Nº. 1742, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 17/2021-FMAS.
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  Nº certificação: L0J/QPGJVCHI3CQMC+D6+A

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  25/03/2021 - Edição nº 1253

  Resumo: • LEI Nº. 796, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº. 1676, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
  -• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2021 – PROCESSO Nº. 011/2021.
  -• EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2021 – Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição e fornecimento parcelado de combustível para o exercício de 2021, para esta Câmara Municipal de Umbaúma.
  -• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2021 – Contratada: 247 Comércio Ltda.
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 26/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021 - Contratada: Evel – Estância Comércio E Locação De Veículos Ltda.
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  Nº certificação: TUESJ90+IMRAJUEIJQNQDG

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  24/03/2021 - Edição nº 1252

  Resumo: • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2021 - EXCLUSIVO ME EPP - Objeto: Escolha Da Proposta Mais Vantajosa Para A Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Fundo Municipal De Saúde De Umbaúba-Se.

  Nº certificação: LFVUJRKRMC8Y3JPD2TYABW

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  24/03/2021 - Edição nº 1251

  Resumo: • DECRETO Nº. 1675, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.
  -• PORTARIA Nº. 1729, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 03240001/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -• PORTARIA Nº. 1730, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 03240002/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -• AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2021 EXCLUSIVO ME EPP - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades Fundo Municipal de Saúde de Umbaúba-SE.
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  Nº certificação: 9IAQZ4+H6MG8MNX/MJ/DVA

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  24/03/2021 - Edição nº 1250

  Resumo: • AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2021 - Objeto: Aquisição com fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV, Abrigo Municipal, Programa Bolsa Família/Cadastro Único e Secretaria Municipal de Inclusão Social, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Umbaúba no exercício de 2021.
  -• EXTRATO – CONTRATO N° 15/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 - Contratado: José Angelo De Souza.
  -• EXTRATO - CONTRATO N° 16/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 - Contratado: David Silveira de Souza.
  -• EXTRATO - CONTRATO N° 17/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 - Contratado Grupo Formal - Grupo De Produção E Prestação De Serviço Oziel Silva.
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  Nº certificação: KU2JVS852N3ZOO/SYB19IW

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  23/03/2021 - Edição nº 1249

  Resumo: • PORTARIA Nº. 20 DE 17 DE MARÇO DE 2021 – Fica regulamentado no âmbito do Poder Legislativo escala de dias de trabalho dos servidores e dias das sessões ordinárias e dá outras providências.
  -• ATA DA SESSÃO PARA CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO, ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO – TP 02/2021-PMU.
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  Nº certificação: GRKGFHLOI9JQSZBTPHLWAW

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  23/03/2021 - Edição nº 1248

  Resumo: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO 01/2021 – FMS – Objeto: Aquisição de 05 (cinco) veículos tipo Hatch 0 km para serem utilizados pelas equipes de Saúde da Família da Atenção Básica deste Município.

  Nº certificação: DFVAHEA6AA7OYVCJJSR4CQ

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  22/03/2021 - Edição nº 1247

  Resumo: • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021.
  -• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021.
  -• ATA DA SESSÃO PUBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021.
  -• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº01/2021 - PP SRP N° 01/2021. Contratada: Ana Cássia Venâncio Ramos Costa
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 14/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2021. Contratada: Maria Neuzalia dos Anjos.
  -• EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO n° 41/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2019. Contratada: SPS Retrofit Construções Eireli ME
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  Nº certificação: ESIVR1W7QKCQKYRIO9A0FQ

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  19/03/2021 - Edição nº 1246

  Resumo: LEI Nº. 794, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
  -LEI Nº. 795, DE 19 DE MARÇO DE 2021.
  -DECRETO Nº. 1671, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1722, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1723, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1724, 17 DE MARÇO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1725, 17 DE MARÇO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1726, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1727, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
  -PORTARIA Nº. 1728, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
  -ATA DA SESSÃO PARA CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO, ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO – TP 01/2021- PMU.
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  Nº certificação: JXDHGYIL84Z8RANXXLI2UG

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  19/03/2021 - Edição nº 1245

  Resumo: • CONTRATO DE RATEIO Nº. 01/2021.
  -• CONTRATO DE PROGRAMA.
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  Nº certificação: RBPF4O/2FIDNA9AT5ROC/G

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  18/03/2021 - Edição nº 1244

  Resumo: • DECRETO Nº. 1673, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - Recepciona, no âmbito do município de Umbaúba/SE, o teor das resoluções Nº. 12, de 11 de março de 2021 e Nº. 13, de 15 de março de 2021, do comitê Técnico-científico e de atividades especiais – CTCAE do Estado de Sergipe, que dispõe sobre medidas de restrição e enfretamento ao novo Coronavírus (COVID-19), de caráter temporal E específico, Nos termos do decreto Nº. 40.652, de 27 de agosto de 2020, e dá outras providências.
  -• EXTRATO ADITIVO DE VALOR CONTRATO N. 32/2019.
  -• EXTRATO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N. 88/2019 PMU.
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  Nº certificação: JLVB49MZGBAZ72/DI90BWA

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  18/03/2021 - Edição nº 1243

  Resumo: • AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de material permanente, computador, impressoras, ar condicionado, scanner, projetor, telefone fixo e gps para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Umbaúba.
  -• EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 FMS - Contratada: Viação Estrela Guia Rentbus Ltda-EPP.
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  Nº certificação: LZWQYGBRU2HUQNFAUOYKDA

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  15/03/2021 - Edição nº 1242

  Resumo: • PORTARIA Nº. 1719, 11 DE MARÇO DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 19/2021 – FMS.
  -• PORTARIA Nº. 1720, 11 DE MARÇO DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 20/2021 – FMS.
  -• PORTARIA Nº. 1721, 11 DE MARÇO DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 21/2021 – FMS.
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  Nº certificação: FLVXZWNYNS26B40RJMSADW

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  12/03/2021 - Edição nº 1241

  Resumo: • EXTRATO DO CONTRATO N° 23-1/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021 - OBJETO: locação de 01 (um) imóvel para servir de sede da Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos do município.
  -• EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 44/2020 TOMADA DE PREÇO Nº 08/2019 - Contratada: Forte Serviços da Construção Civil Ltda ME.
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  Nº certificação: YWOXQSL0TM4UKWYRXZL/IG

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  11/03/2021 - Edição nº 1240

  Resumo:
  -• DECRETO Nº. 1670, DE 05 DE MARÇO DE 2020 - Nomeia Assessor II, e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº. 1670, DE 05 DE MARÇO DE 2020 - Nomeia Assessor II, e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº. 1672, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências.
  -• PORTARIA Nº. 1713, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Lota Assessora Técnica, e dá outras providências.
  -• PORTARIA Nº. 1717, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Lota Assessor II, e dá outras providências.
  -• PORTARIA Nº. 1718, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Lota Diretor de Departamento, e dá outras providências.
  -• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 02/2021.
  -• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 01/2021 – PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 01/2021.
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  Nº certificação: J3N68EXGYHBTRFRZYPY7GA

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  11/03/2021 - Edição nº 1239

  Resumo: • EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 17/2021 - Contratada: Norrau - Construcoes, Transportes E Locacoes Ltda – Me.
  -• EXTRATO CONTRATO nº 21/2021 - Contratada: Norrau - Construcoes, Transportes E Locacoes Ltda - Me.
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  Nº certificação: JJIPIUALPC6+VS5WBUEDYQ

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  10/03/2021 - Edição nº 1238

  Resumo: • DECRETO Nº. 1658, DE 05 DE MARÇO DE 2021 A DECRETO Nº. 1669, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº. 1703, DE 08 DE MARÇO DE 2021 A PORTARIA Nº. 1708, DE 08 DE MARÇO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº. 1714, 08 DE MARÇO DE 2021 A PORTARIA Nº. 1716, 08 DE MARÇO DE 2021.
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  Nº certificação: R6/PDF2ZIF7IHFEDPH0QCG

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  09/03/2021 - Edição nº 1237

  Resumo: • AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 03/2021.

  Nº certificação: 13J89CESZUNLD3MA2CHTMA

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  09/03/2021 - Edição nº 1236

  Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2021 – Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição e fornecimento parcelado de combustível para o exercício de 20212, para Câmara Municipal de Umbaúba.
  -• TERMO DE SUB-ROGAÇÃO – Sub-rogação Contratual que entre si fazem a Empresa JCJM Soluçoes em TI Ltda e a empresa Gestão Consig Soluções Digitais Ltda, com interveniência da Prefeitura Municipal De Umbaúba-SE.

  Nº certificação: SPV9SZO29YFCCE8HV1BXWW

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  09/03/2021 - Edição nº 1235

  Resumo: • AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 01/2021 - Objeto: Aquisição de 05 (cinco) veículos tipo Hatch 0 km para serem utilizados pelas equipes de Saúde da Família da Atenção Básica deste Município.
  -• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 02/2021 – SRP EXCLUSIVO ME-EPP - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na locação de carro de som, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Umbaúba.
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  Nº certificação: GUM9OHIKOYW2GZKEHOEMUG

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  09/03/2021 - Edição nº 1234

  Resumo: • EXTRATO DE CONTRATO 19/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização de documentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Umbaúba/SE.
  -• EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2021 - INEXIGIBILIDADE N° 04/2021 – Contratada: Lnk3 Sistemas De Automação Ltda EPP.
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  Nº certificação: L9OJ0SFHKAEWL3PS8YIQEA

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  08/03/2021 - Edição nº 1233

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 01/2021 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2021 – Contratada: Candido Dortas Sociedade De Advogadas E Advogados.
  -EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 02/2021 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 – Contratada: AT Consultoria Ltda. EPP.
  -EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 03/2021 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2021 – Contratada: Agsistemas Comercio De Informática Ltda.
  -EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 04/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2021 – Contratada: Manoel De Carvalho Neto.
  -EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 05/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 – Contratada: 247 Comercio Ltda.
  -EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 06/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2021 – Contratada: Conteca – Cont & Serviços Empresarial EIRELI ME.
  -EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 07/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021 – Contratada: Celinet Informática Ltda EPP.
  -EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 08/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2021 – Contratada: Tecsis Tecnologia E Sistemas EIRELI ME.
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  Nº certificação: AMUV0YECG250CR5CHUOUTA

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  08/03/2021 - Edição nº 1232

  Resumo: • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de prestações de serviços funerários (urnas com ornamentação e translado), com a finalidade de atender as demandas do fundo de municipal de assistência social de Umbaúba/SE, durante o período de vigência do contrato, contado a partir da sua assinatura até 12 meses.
  -• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2021 SRP - Empresa vencedora: Ana Cássia Venâncio Ramos Costa.
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  Nº certificação: EQFJ9QOR9RZ7T2DI6TDZNW

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  08/03/2021 - Edição nº 1231

  Resumo: • PORTARIA Nº. 1709 DE 08 DE MARÇO DE 2021 – Contratado: IMAP – Instituto Municipal De Administração Pública.
  -• PORTARIA Nº. 1710 DE 08 DE MARÇO DE 2021 – Contratado: Terezinha De Oliveira Lima.
  -• PORTARIA Nº. 1712, DE 08 DE MARÇO DE 2021 – Contratado: Link 3 Sistemas De Automação Ltda EPP.
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  Nº certificação: 0IAZQUOWH1ET3QQAT7QDMA

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  05/03/2021 - Edição nº 1230

  Resumo: • DECRETO Nº. 1654, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - Incorpora adicional de função aos vencimentos da servidora que especifica.
  -• DECRETO Nº. 1654, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - Incorpora adicional de função aos vencimentos da servidora que especifica.
  -• DECRETO Nº. 1656, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - Exonera servidor que especifica e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº. 1657, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia servidor que especifica e dá outras providências.
  -• PORTARIA Nº. 1702, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - Lota Tesoureiro, e dá outras providências.
  -• ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2021 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 01/2021 – Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento parcelado de botijão de gás GLP embalagem com 13Kg, para atender todas as necessidades do município e Umbaúba.
  -• EXTRATO DA ATA DE 03/2021 PE SRP N° 01/2021 - Contratada: Claudia Guadalupe Santos Nascimento – ME.
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 27/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2021 - Contratada: Terezinha Lima de Oliveira.
  -• EXTRATO CONTRATO N° 28/2021 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2021 - Contratada: Claudia Guadalupe Santos Nascimento - ME.
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  Nº certificação: PDLEN8SWSZVHMKWMF1IKNW

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  04/03/2021 - Edição nº 1229

  Resumo: - DECRETO Nº. 1653, DE 04 DE MARÇO DE 2021.
  -- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2021.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2021
  -- ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO 13/2021.
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  Nº certificação: QYUSJRZL1X+YCMLSW/GQDG

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  03/03/2021 - Edição nº 1228

  Resumo: - PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA.
  -- ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 PROCESSO LICITATÓRIO 01/2021 – PMU.
  -

  Nº certificação: ITR3J+R5WXZ0Q/XOGNVDWW

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  02/03/2021 - Edição nº 1227

  Resumo: • DECRETO Nº. 1645, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
  -• DECRETO Nº. 1647, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
  -• DECRETO Nº. 1649, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
  -• DECRETO Nº. 1.650, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
  -• DECRETO Nº. 1651, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
  -• DECRETO Nº. 1652, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 03/GS/SEDUC, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
  -• PORTARIA Nº. 1682, 01 DE MARÇO DE 2021 A PORTARIA Nº. 1688, 01 DE MARÇO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº. 1689, 01 DE MARÇO DE 2021 A PORTARIA Nº. 1698, 01 DE MARÇO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº. 1699, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº. 1700, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2021 - Contratada: Joilton de Oliveira Santos.
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2021 - Contratado: Carlos Henrique de Jesus Santos.
  -• EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2021 DISPENSA 11/2021 - Contratada: Excelência Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda.
  -• EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2021 INEXIGIBILIDADE N° 01/2021 - Contratada: LNK3 Sistemas de Automação Ltda EPP.
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  Nº certificação: MMK467NFAP0/FPMMIKZ6BQ

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  01/03/2021 - Edição nº 1226

  Resumo: EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 43/2020- DISPENSA DE PREÇO Nº 33/2020 - Contratada: Forte Serviços Da Cosntrução Civil Ltda Me.
  -EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR INICIAL DE 20% DO CONTRATO N° 43/2020- DISPENSA DE PREÇO Nº 33/2020 - Contratada: Forte Serviços Da Cosntrução Civil Ltda Me.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 25/2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2021 - Contratada: Luiz Carlos Lima Soares.
  -

  Nº certificação: FFLLZGAZB4TXMLW4UZ2YWW

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 1225

  Resumo: • AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021 AMPLA CONCORRÊNCIA - Objeto: Aquisição de 05 (cinco) veículos tipo Hatch 0 km para serem utilizados pelas equipes de Saúde da Família da Atenção Básica deste Município.
  -• AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2021 AMPLA CONCORRÊNCIA - Objeto: Contratação de serviços de Locação de Veículo tipo Ônibus, com capacidade mínima para 45 (quarenta e cinco) passageiros, com motorista e combustível por conta da contratada, para atender aos pacientes do TFD (Tratamento Fora do Domicílio) deste município.
  -• TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DO CONTRATO Nº 14/2020 – Contratada: A Advance Locação de Veículos e Fretamento Eireli.
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  Nº certificação: FASN4ZO4G0JQDFENTLGRVQ

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  25/02/2021 - Edição nº 1224

  Resumo: • ATA DE REGISTRO PREGÃO N. 02/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP/N. 15/2020

  Nº certificação: CACN4U4NJB59UJJ125TGNW

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  25/02/2021 - Edição nº 1223

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2021 - Objeto: Contratação de Empresa visando à aquisição e fornecimento parcelado de combustível para o exercício de 2021, para esta Câmara Municipal de Umbaúba.
  -- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 02/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção do Centro de Referência Especializada.
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 03/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção do Centro de Convivência de Vínculo Familiar – CC – na cidade de Umbaúba/SE.
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  Nº certificação: DUXY+TSE0T7568PR8XJ08A

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  25/02/2021 - Edição nº 1222

  Resumo: • DECRETO Nº. 1640, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
  -• DECRETO Nº. 1641, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
  -• DECRETO Nº. 1642, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
  -• DECRETO Nº. 1643, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
  -• DECRETO Nº. 1644, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº. 1677, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº. 1678, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº. 1679, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº. 1680, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº. 1681, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
  -• AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 01/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Pavimentação em Paralelepípedo das Ruas A, B e C, no Povoado Campinhos na cidade de Umbaúba/SE.
  -• AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 01/2021 FMAS - Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares peixe in natura tipo: tambaqui, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, para atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidades cadastradas no Cadastro Único/Programa Bolsa Família, do município de Umbaúba, no exercício de 2021.
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  Nº certificação: JIWTZN8RKCTKO1YDCAAQMA

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  24/02/2021 - Edição nº 1221

  Resumo: EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO N° 54/2020 TOMADA DE PREÇO Nº 07/2020 - Contratada: SPS Retrofit Construções Eireli ME.

  Nº certificação: HHBLCF4RQZAZSPYLPCS/+A

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  23/02/2021 - Edição nº 1220

  Resumo: • AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 01/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de prestações de serviços funerários (urnas com ornamentação e translado), com a finalidade de atender as demandas do Fundo de Municipal de Assistência Social de Umbaúba/SE.

  Nº certificação: MYCMTLEYA+PBOU2VFU/NLG

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  22/02/2021 - Edição nº 1219

  Resumo: • EXTRATO CONTRATO N° 02/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2020 - Contratada: CAT – Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública Ltda.
  -• EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2021 INEXIGIBILIDADE N° 02/2021 - Contratada: ACONE–Assessoria e Consultoria.
  -• EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2021 INEXIGIBILIDADE N° 03/2021 - Contratada: Somar – Apoio e Capacitação a Gestão Pública Ltda.
  -• EXTRATO DE CONTRATO 14/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2021 - Contratado: Victor Santos Fontes.
  -• DISPENSA 13/2021 CONTRATO 17/2021 - Contratada: Lusmed Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda.
  -• EXTRATO DE CONTRATO 18/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2021 - Contratado: Atanael Souza da Gama.
  -• DISPENSA 15/2021 - Contratada: Lusmed Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda.
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  Nº certificação: R7JVRW4W4B/JH3WW3Q8ILA

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  19/02/2021 - Edição nº 1218

  Resumo: - PORTARIA Nº. 1676, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 02190001/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2021. (Excelência Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda).
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  Nº certificação: 9V0I794DWGVC3GP7T8JFAG

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  19/02/2021 - Edição nº 1217

  Resumo: - PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA – SERGIPE.

  Nº certificação: DTMYMWJFU2WJIAE156/2AQ

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  18/02/2021 - Edição nº 1216

  Resumo: • DECRETO Nº. 1638, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - Institui o Calendário de Recolhimento de Tributos Municipais de Umbaúba/SE para o exercício de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: KFNXYSA9U0/7JICLPLPM5Q

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  12/02/2021 - Edição nº 1215

  Resumo: - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de material hidráulico, elétrico e de construção em geral, para atender as necessidades do Município de Umbaúba destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e Orgãos participantes.

  Nº certificação: AMIB6MVS7MXWVNSCE2HJPW

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  12/02/2021 - Edição nº 1214

  Resumo: -
  -- PORTARIA Nº. 1669, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 02120001/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -- PORTARIA Nº. 1670, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 02120002/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
  -

  Nº certificação: SKURSCHL18DBY0BRR2GFTW

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  11/02/2021 - Edição nº 1213

  Resumo: • DECRETO Nº. 1623, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
  -• DECRETO Nº. 1628, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
  -• DECRETO Nº. 1629, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
  -• DECRETO Nº. 1630, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
  -• DECRETO Nº. 1631, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
  -• DECRETO Nº. 1632, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
  -• DECRETO Nº. 1633, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
  -• DECRETO Nº. 1634, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
  -• DECRETO Nº. 1635, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
  -• DECRETO Nº. 1636, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
  -• DECRETO Nº. 1637, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
  -• PORTARIA Nº. 1624, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
  -• PORTARIA Nº. 1625, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
  -• PORTARIA Nº. 1626, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
  -• PORTARIA Nº. 1630, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
  -• PORTARIA Nº. 1631, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
  -• PORTARIA Nº. 1632, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº. 1661, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
  -• PORTARIA Nº. 1662, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
  -• PORTARIA Nº. 1663, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
  -• PORTARIA Nº. 1664, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
  -• PORTARIA Nº. 1665, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
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  Nº certificação: XLSABGS8+AEYJFNB2EVG6Q

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  10/02/2021 - Edição nº 1212

  Resumo: • AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01/2021 - EXCLUSIVO ME/EPP - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento parcelado de botijão de gás GLP embalagem com 13kg, para atender todas as necessidades do município de umbaúba no exercício 2021.
  -• EXTRATO DE CONTRATO 05/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2021
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°01/2021
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 06/2021
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2021
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 08/2021
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2021
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2021
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2021
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2021
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 14/2021
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 15/2021
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 16/2021
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  Nº certificação: YATYVRGJPSTXHGZZLE+JPQ

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  09/02/2021 - Edição nº 1211

  Resumo: - EXTRATO CONTRATO N° 20/2021. (Excelência Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda).
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 21/2021. (Kleber Eduardo Mesquita Santana).
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 22/2021. (Luiz Antônio Araújo Hora).
  -- 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N° 35/2018. (Viação Estrela Guia Rentbus Ltda-EPP).
  -

  Nº certificação: 56/KVZKUXBEQN749QZOVIQ

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  05/02/2021 - Edição nº 1210

  Resumo: - DECRETO LEGISLATIVO N° 108 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -- DECRETO Nº. 1627, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
  -- PORTARIA N° 19 DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
  -- PROTOCOLO SANITÁRIO MUNICIPAL - RETORNO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS – PRESENCIAIS.
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  Nº certificação: HFU8KCWG7KIJ/SAEV0HXDW

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  05/02/2021 - Edição nº 1209

  Resumo: - PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA – SERGIPE.

  Nº certificação: BYXMKCQ3RK7KL8YV7A9WIA

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  04/02/2021 - Edição nº 1208

  Resumo: PORTARIA Nº 1629, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - Aprova o Protocolo Sanitário de regulação ao retorno das atividades educacionais presenciais no Município de Umbaúba/SE.
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  -

  Nº certificação: BMGZ+V+POQ9MNAGMNDOBAW

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 1207

  Resumo: • DECRETO Nº. 1614, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
  -• DECRETO Nº. 1617, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
  -• DECRETO Nº. 1618, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
  -• DECRETO Nº. 1619, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
  -• DECRETO Nº. 1620, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
  -• DECRETO Nº. 1621, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
  -• DECRETO Nº. 1622, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº. 1624, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
  -• PORTARIA Nº. 1625, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
  -• PORTARIA Nº. 1626, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
  -• PORTARIA Nº. 1627, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
  -• PORTARIA Nº. 1628, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
  -• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 01/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 16/2020.
  -• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 01/2021.
  -

  Nº certificação: AGW3+NTDEHS660EHD8O/GA

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  29/01/2021 - Edição nº 1206

  Resumo: DECRETO Nº. 1607, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Torna sem efeito o Decreto que especifica e dá outras providências.
  -DECRETO Nº. 1608, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia servidora que especifica e dá outras providências.
  -DECRETO Nº. 1609, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.
  -DECRETO Nº. 1610, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências.
  -DECRETO Nº. 1611, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: GN9CULLBS7ZZP5MZNNYECW

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  28/01/2021 - Edição nº 1205

  Resumo: • DECRETO Nº. 1612, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessora I, e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº. 1613, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.
  -• PORTARIA Nº. 1623, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - Lota Assessora I, e dá outras providências.
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  Nº certificação: YPH21CIZBLFRS+HPZ4H+LW

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  27/01/2021 - Edição nº 1204

  Resumo: PORTARIA Nº 1602, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - Lota Rayane Karolaine Dos Santos, e dá outras providências.
  -PORTARIA Nº 1616, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - Lota Itamária Dos Santos Fraga, e dá outras providências.
  -PORTARIA Nº 1617, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - Defere a cessão da servidora pública municipal que especifica.
  -PORTARIA Nº 1618, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - Renova a cessão da servidora que especifica e dá outras providências.
  -PORTARIA Nº 1619, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - Renova cessão do servidor que especifica e dá outras providências.
  -PORTARIA Nº 1620, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - Autoriza a cessão da Servidora Vanúzia Silva De Alcãntara, e dá outras providências.
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  Nº certificação: T3DJNBAAMPIF+WVR9PZM4Q

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  27/01/2021 - Edição nº 1203

  Resumo: • PARECER 01/2021 PROCESSO 01/2021 - APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DE NÚMERO II DOS CALENDÁRIOS ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - ANO LETIVO 2020 E CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) - ANO LETIVO 2020.

  Nº certificação: 6/E1Z77CN6AZM658EZYZNQ

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  25/01/2021 - Edição nº 1202

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 100 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº 101 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº 102 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº 103 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº 104 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº 105 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº 106 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº 107 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº 108 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº 109 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº 110 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -PORTARIAS Nº 01 AO 18, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -PORTARIA Nº 19 DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
  -ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2021 A 2024 SEGUIDA DA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA PARA O PRIMEIRO BIÊNIO.
  -TERMO DE COMPROMISSO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2021 A 2024
  -ATA DA SESSÃO SOLENE PARA POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA ELEITOS EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020 PARA LEGISLATURA 2021 A 2024.
  -TERMO DE COMPROMISSO DA VICE-PREFEITA PARA LEGISLATURA 2021 A 2024
  -TERMO DE COMPROMISSO DO PREFEITO PARA LEGISLATURA 2021 A 2024
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  Nº certificação: +WGHCILF/KOVSN+HDL3FGA

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  22/01/2021 - Edição nº 1201

  Resumo: • DECRETO Nº. 1607, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Torna sem efeito o Decreto que especifica e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº. 1608, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia servidora que especifica e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº. 1609, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.
  -• PORTARIA Nº 01, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - Regulamenta, em caráter excepcional, a oferta de Atividades Escolares Não Presenciais a serem desenvolvidas nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Umbaúba – Estado de Sergipe, para cômputo da carga horária mínima anual obrigatória, durante o período de distanciamento social, como forma de conter a disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.
  -• PORTARIA Nº 02, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - Define procedimentos complementares para a reformulação do Calendário Escolar do ano letivo de 2020 devido à Pandemia do Coronavírus - COVID-19, âmbito da Educação Básica, nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Umbaúba, Estado de Sergipe, e demais providências.
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  Nº certificação: CQG9NBZQFBB8YOPN1KZSIW

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  21/01/2021 - Edição nº 1200

  Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA.
  -PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA.
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  Nº certificação: JKTXKZO7SLYIAU/UMB3MRQ

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  18/01/2021 - Edição nº 1199

  Resumo: • DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA.

  Nº certificação: LTP2JJ+E5ZTNHHHRJD5RYG

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  15/01/2021 - Edição nº 1198

  Resumo: - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2020. (Joilton de Oliveira Santos 02873586583).

  Nº certificação: MC7SPX6AHGRVCVJCIJMMQW

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  14/01/2021 - Edição nº 1197

  Resumo: • EXTRATOS DOS CONTRATOS DO N° 01/2021 AO Nº 19/2021.

  Nº certificação: VQG5FSYVXSHUPDFFVJE4SQ

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  13/01/2021 - Edição nº 1196

  Resumo: • DECRETO Nº. 1509, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Diretor de Departamento, e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº. 1528, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Revoga Decreto nº. 444, de 08 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.
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  Nº certificação: ADWZWORPAVNQNDCZFIR1DA

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  13/01/2021 - Edição nº 1195

  Resumo: • EXTRATO CONTRATO N° 01/2021- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2020- Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de fornecimento Parcelado de Combustível Tipo: Gasolina Comum, Diesel S500 e Diesel S10.

  Nº certificação: L7RWQMTBHLDIVO1YLXK5YA

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  13/01/2021 - Edição nº 1194

  Resumo: • EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO n° 92/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº 05/2019 -Contratada: CLS Limpezas E Serviços Eireli Epp.
  -• EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVODE PRAZO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO n° 97/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº 06/2019 - Contratada: Servescon Serviços E Construções Eireli Me.
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  Nº certificação: T3OZRXFNC9ZKB3EJZ2HKJQ

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  12/01/2021 - Edição nº 1193

  Resumo: • DECRETO Nº. 1565, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município – UFM.

  Nº certificação: W1MO/ILQWK22ATM/ERTDSG

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  11/01/2021 - Edição nº 1192

  Resumo: DECRETO Nº. 1506, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
  -DECRETO Nº. 1507, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
  -DECRETO Nº. 1508, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
  -DECRETO Nº. 1510, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
  -DECRETO Nº. 1511, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
  -DECRETO Nº. 1512, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
  -DECRETO Nº. 1513, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
  -DECRETO Nº. 1514, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
  -DECRETO Nº. 1515, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
  -DECRETO Nº. 1516, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
  -DECRETO Nº. 1517, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
  -DECRETO Nº. 1518, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
  -DECRETO Nº. 1519, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
  -DECRETO Nº. 1520, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
  -DECRETO Nº. 1521, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
  -DECRETO Nº. 1522, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
  -DECRETO Nº. 1523, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
  -DECRETO Nº. 1524, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
  -DECRETO Nº. 1525, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
  -DECRETO Nº. 1526, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
  -DECRETO Nº. 1527, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
  -EXTRATO DO CONTRATO n° 01/2021
  -EXTRATO DO CONTRATO n° 02/2021
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2021
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2021
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2021
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2021
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2021
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2021
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  Nº certificação: YM7QTJ1LFF2ELKIYUALKAW

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  07/01/2021 - Edição nº 1191

  Resumo: DECRETO Nº. 1492, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
  -DECRETO Nº. 1493, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
  -DECRETO Nº. 1495, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
  -DECRETO Nº. 1496, DE 04 DE JANEIRO DE 2020
  -DECRETO Nº. 1497, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
  -DECRETO Nº. 1498, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
  -DECRETO Nº. 1499, DE 07 DE JANEIRO DE 2021
  -DECRETO Nº. 1500, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
  -DECRETO Nº. 1501, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
  -DECRETO Nº. 1502, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
  -DECRETO Nº. 1503, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
  -DECRETO Nº. 1504, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
  -DECRETO Nº. 1505, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
  -AVISO REPUBLICAÇÃO PE 15/2020 SRP - PMU – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de material hidráulico, elétrico e de construção em geral, para atender as necessidades do município de Umbaúba destinados a suprir as necessidades da prefeitura municipal e órgãos participantes.
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  Nº certificação: RWH06RWANJ83B9MYXT6TTG

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  06/01/2021 - Edição nº 1190

  Resumo: • DECRETO Nº. 1490, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento Institucional, e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº. 1491, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Secretária Municipal de Controle Interno, e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº. 1494, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Governo, e dá outras providências.
  -• EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA.
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  Nº certificação: UOIKM01WY+FCKRTP4/FVUA

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  05/01/2021 - Edição nº 1189

  Resumo: • DECRETO Nº. 1489, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
  -• PORTARIA Nº. 1564, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
  -• PLANO EXECUTIVO ANUAL (PEA) - ANO 2020
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  Nº certificação: I3ZKO5TY4XYBJC6QB5Q0FQ

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  05/01/2021 - Edição nº 1188

  Resumo: - DECRETO Nº.1485, DE 04 DE JANEIRO DE 2021- Nomeia Secretária Municipal Inclusão Social, e dá outras providências.
  -- DECRETO Nº. 1486, DE 04 DE JANEIRO DE 2021- Nomeia Secretário Municipal de Finanças, e dá outras providências.
  -- DECRETO Nº. 1487, DE 04 DE JANEIRO DE 2021- Nomeia Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências.
  -- DECRETO Nº. 1488, DE 04 DE JANEIRO DE 2021- Nomeia Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.
  -- PORTARIA Nº 178/2020- Dispõe Sobre Cessão Da Servidora Pública Municipal Carmem Nelma Pereira Silva Para O Município De Umbaúba E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 9TXQOTRJXCHIIKDAL1MA2W

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