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Prefeitura Municipal de Umbaúba

Sergipe

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Última atualização: 20 abril 2021 21:54:14

Diário Oficial

Abril - 2021

20/04/2021 - Edição nº 1271

Resumo: • PORTARIA Nº. 1774, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.

Nº certificação: HF4MZKZ6NDXFAVMSDBGK2G

20/04/2021 - Edição nº 1270

Resumo: • LEI Nº. 797, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Dispõe sobre a atualização do vencimento base dos servidores públicos do Município de Umbaúba, ocupantes de cargo efetivo, que percebem vencimento inferior ao Salário Mínimo Nacional vigente.
-• DECRETO Nº. 1716, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB).
-• PORTARIA Nº. 1773, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, à servidora que especifica e na forma que indica.
-• PORTARIA Nº. 1738, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Lota Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental, e dá outras providências.
-• PORTARIA Nº. 1739, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Lota Assessor I, e dá outras providências.
-• ATA DA SESSÃO TP 02/2021-PMU
-• ATA DA SESSÃO RESULTADO FINAL TP 03/2021-PMU
-• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 03/2021. Distratado: Terezinha de Oliveira Lima
-

Nº certificação: V3YJDTNPM77MKRZK2+2IEQ

19/04/2021 - Edição nº 1269

Resumo: • DECRETO Nº. 1715, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Incorpora adicional de função aos vencimentos da servidora que especifica.
-• PORTARIA Nº. 1768, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, à servidora que especifica e na forma que indica.
-• PORTARIA Nº. 1769, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, à servidora que especifica e na forma que indica.
-• PORTARIA Nº. 1770, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, à servidora que especifica e na forma que indica.
-• PORTARIA Nº. 1771, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, à servidora que especifica e na forma que indica.
-• PORTARIA Nº. 1772, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, à servidora que especifica e na forma que indica.
-• ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO 04/2021 - PMU – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento parcelado de refeições preparadas tipo Quentinhas Nº 09 destinados a suprir as necessidades da prefeitura municipal e Órgãos participantes.
-

Nº certificação: POW1XXSUP/ZBTTY5FFSONQ

16/04/2021 - Edição nº 1268

Resumo: • PORTARIA Nº. 1759, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 18/2021-FMAS.
-• PORTARIA Nº. 1759, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 18/2021-FMAS.
-• PORTARIA Nº. 1760, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 19/2021-FMAS.
-• PORTARIA Nº. 1761, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 20/2021-FMAS.
-• PORTARIA Nº. 1762, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 21/2021-FMAS.
-• PORTARIA Nº. 1763, 14 DE ABRIL DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
-• PORTARIA Nº. 1764, 14 DE ABRIL DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
-• EXTRATO 1° ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇO CONTRATO 01/2021 PMU.
-

Nº certificação: 79N3XOBHZCA/90S3SZILRG

14/04/2021 - Edição nº 1267

Resumo: DECRETO Nº. 1713, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
-DECRETO Nº. 1714, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1742, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1743, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1744, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1745, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1746, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1747, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1748, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1749, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1750, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1751, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1752, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1753, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1754, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1755, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1756, DE 14 DE ABRIL DE 2021
-PORTARIA Nº. 1757, DE 14 DE ABRIL DE 2021
-PORTARIA Nº. 1758, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
-

Nº certificação: 2PGO1VYBCIVFBMJVF59RHW

12/04/2021 - Edição nº 1266

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2021 - Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios por meio de Licitação, com fornecimento parcelado, para atendimento das necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com base nos cardápios do ano 2021.

Nº certificação: ENIAGQOBJRFT3EJJRW84CW

09/04/2021 - Edição nº 1265

Resumo: • ATA DA SESSÃO ANÁLISE DAS PROPOSTAS – TP 03/2021 – PMU – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção do Centro de Convivência de Vínculo Familiar – CC – na cidade de Umbaúba/SE.

Nº certificação: AW6AF0XSISKTSF3QFWAIQG

08/04/2021 - Edição nº 1264

Resumo: • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na Pavimentação em Paralelepípedo das Ruas A, B e C, no Povoado Campinhos na cidade de Umbaúba/SE
-• AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA n° 01/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural; data de recebimento do documento de habilitação e projeto de venda.
-• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021 - Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo das Ruas A, B e C, no Povoado Campinhos na cidade de Umbaúba/SE. Empresa: CLS Limpezas e Serviços Eireli EPP
-• EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021 - Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo das Ruas A, B e C, no Povoado Campinhos na cidade de Umbaúba/SE. Empresa: CLS Limpezas e Serviços Eireli EPP
-• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2021.
-• ATA DE SESSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021-PMU.
-

Nº certificação: D+KRTHKJWM1FEYCLH751NA

07/04/2021 - Edição nº 1263

Resumo: • ERRATA DO DECRETO Nº. 1654, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - PUBLICADO EM 05/03/2021, EDIÇÃO Nº. 1230, PÁG. 03 – ANO: V.
-• DECRETO Nº. 1706, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Diretor de Departamento, e dá outras providências.
-• DECRETO Nº. 1707, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Diretor de Departamento, e dá outras providências.
-• DECRETO Nº. 1708, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências.
-• DECRETO Nº. 1709, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências.
-• CONVÊNIO Nº. 07/2021
-

Nº certificação: HSIDCCOTQVE66PPOW5R6+A

06/04/2021 - Edição nº 1262

Resumo: • DECRETO Nº. 1703, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Exonera o Procurador Geral do Município de Umbaúba, e dá outras providências.
-• DECRETO Nº. 1704, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Procurador Geral do Município de Umbaúba, e dá outras providências.
-• DECRETO Nº. 1705, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências.
-• PORTARIA Nº. 1731, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, à servidora que especifica e na forma que indica.
-• PORTARIA Nº. 1732, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, à servidora que especifica e na forma que indica.
-• PORTARIA Nº. 1733, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, à servidora que especifica e na forma que indica.
-• PORTARIA Nº. 1734, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, à servidora que especifica e na forma que indica.
-• PORTARIA Nº. 1735, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, ao servidor que especifica e na forma que indica.
-• PORTARIA Nº. 1736, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, ao servidor que especifica e na forma que indica.
-• PORTARIA Nº. 1737, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, ao servidor que especifica e na forma que indica.
-• ATA DE SESSÃO ABERTURA PROPOSTA - TP N. 01/2021-PMU
-

Nº certificação: CQRGMVAUSYCOMKI5B8ISQQ

05/04/2021 - Edição nº 1261

Resumo: • ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO 02/2021 SRP
-• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2021 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PE SRP N° 03/2021 - Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na locação de carro de som, para atender as necessidades da prefeitura municipal de umbaúba. Contratada: Life Produções e Eventos Ltda
-• EXTRATO DO CONTRATO N° 29/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 03/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 SRP - PMU. Contratada: Life Produções e Eventos Ltda
-

Nº certificação: FOUOC4KMSBEWQHSOINQH3A
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 1260

Resumo: DECRETO Nº. 1699, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor(a) I, e dá outras providências.
-DECRETO Nº. 1700, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Coordenadora – CC4, e dá outras providências.
-DECRETO Nº. 1701, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.
-DECRETO Nº. 1702, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO n° 07/2021 EXCLUSIVO ME/EPP - Contratação de empresa especializada em locação de veículos especiais para divulgação de eventos e campanhas educativas, atendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Umbaúba.
-

Nº certificação: 5XY1X9MTHOZ8DBDG4ZJXVA

31/03/2021 - Edição nº 1259

Resumo:
-• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2021 - Objeto: Aquisição de veículo reboque Trailer, zero quilômetro, com a finalidade de funcionamento de serviço médico-veterinário móvel (Castramóvel), para atender as necessidades do município de Umbaúba.
-• ATA DE RECEBIMENTO, RECURSO – TP 02/2021-PMU – Objeto: Contratação de empresas especializada em Obras e serviços de Engenharia para construção do Centro de Referencia Especializada de Assistência Social – CREAS, na Cidade de Umbaúba/SE.
-• ATA DA SESSÃO PARA CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO, ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃOE PROPOSTAS, HABILITAÇÃO E JULGAMENTO- TP 03/2021-PMU – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras E Serviços de Engenharia para Construção do Centro de Convivência de Vinculo Familiar – CC – na Cidade de Umbaúba/SE.
-

Nº certificação: 8CTRXRQEEUHAHJ9VH601UA

30/03/2021 - Edição nº 1258

Resumo: • DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA.

Nº certificação: 6KQJ0TX+DC7SHXMDLPY86Q

30/03/2021 - Edição nº 1257

Resumo: • AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2021 - EXCLUSIVO ME/EPP - Objeto: Aquisição com fornecimento parcelado de Material de Higiene e Limpeza para atender as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV, Abrigo Municipal, Programa Bolsa Família/Cadastro Único e Secretaria Municipal de Inclusão Social, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Umbaúba no exercício de 2021.
-• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2021 - EXCLUSIVO ME/EPP - Objeto: Aquisição parcelada de Kits de Enxovais de Bebê, para atender as necessidades do grupo de gestante do PAIF Mamãe Cegonha, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, no exercício de 2021.
-• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento parcelado de refeições preparadas tipo quentinhas nº 09 destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e Órgãos Participantes.
-• EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO n° 53/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 06/2020 - Contratada: JBSMA Construtora E Incorporadora Ltda.

Nº certificação: HR2W6KSWJIEV8+NYKFNISA

29/03/2021 - Edição nº 1256

Resumo: • AVISO DE PUBLICAÇÃO EXCLUSIVO ME/EPP - PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2021 - Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de impressão de uso publicitário, para suprir as necessidades do fundo municipal de saúde de Umbaúba no exercício de 2021

Nº certificação: /53TH49DHIFKYLF5LECN3A

29/03/2021 - Edição nº 1255

Resumo: • AVISO DE PUBLICAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2021 - Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades Fundo Municipal de Saúde de Umbaúba-SE.
-• ATA DE SESSÃO DA TOMADA DE PREÇO N. 01/2021-PMU
-

Nº certificação: +AEATH1YSMWIINB6JJYRFG

26/03/2021 - Edição nº 1254

Resumo: • DECRETO Nº. 1674, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação.
-• DECRETO Nº. 1677, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor I, e dá outras providências.
-• DECRETO Nº. 1678, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências.
-• PORTARIA Nº. 1738, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
-• PORTARIA Nº. 1739, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 26/2021 – FMS.
-• PORTARIA Nº. 1740, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 15/2021-FMAS.
-• PORTARIA Nº. 1741, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 16/2021-FMAS.
-• PORTARIA Nº. 1742, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 17/2021-FMAS.
-

Nº certificação: L0J/QPGJVCHI3CQMC+D6+A

25/03/2021 - Edição nº 1253

Resumo: • LEI Nº. 796, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
-• DECRETO Nº. 1676, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
-• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2021 – PROCESSO Nº. 011/2021.
-• EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2021 – Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição e fornecimento parcelado de combustível para o exercício de 2021, para esta Câmara Municipal de Umbaúma.
-• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2021 – Contratada: 247 Comércio Ltda.
-• EXTRATO DO CONTRATO N° 26/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021 - Contratada: Evel – Estância Comércio E Locação De Veículos Ltda.
-

Nº certificação: TUESJ90+IMRAJUEIJQNQDG

24/03/2021 - Edição nº 1252

Resumo: • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2021 - EXCLUSIVO ME EPP - Objeto: Escolha Da Proposta Mais Vantajosa Para A Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Fundo Municipal De Saúde De Umbaúba-Se.

Nº certificação: LFVUJRKRMC8Y3JPD2TYABW

24/03/2021 - Edição nº 1251

Resumo: • DECRETO Nº. 1675, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.
-• PORTARIA Nº. 1729, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 03240001/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
-• PORTARIA Nº. 1730, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 03240002/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
-• AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2021 EXCLUSIVO ME EPP - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades Fundo Municipal de Saúde de Umbaúba-SE.
-

Nº certificação: 9IAQZ4+H6MG8MNX/MJ/DVA

24/03/2021 - Edição nº 1250

Resumo: • AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2021 - Objeto: Aquisição com fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV, Abrigo Municipal, Programa Bolsa Família/Cadastro Único e Secretaria Municipal de Inclusão Social, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Umbaúba no exercício de 2021.
-• EXTRATO – CONTRATO N° 15/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 - Contratado: José Angelo De Souza.
-• EXTRATO - CONTRATO N° 16/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 - Contratado: David Silveira de Souza.
-• EXTRATO - CONTRATO N° 17/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 - Contratado Grupo Formal - Grupo De Produção E Prestação De Serviço Oziel Silva.
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Nº certificação: KU2JVS852N3ZOO/SYB19IW

23/03/2021 - Edição nº 1249

Resumo: • PORTARIA Nº. 20 DE 17 DE MARÇO DE 2021 – Fica regulamentado no âmbito do Poder Legislativo escala de dias de trabalho dos servidores e dias das sessões ordinárias e dá outras providências.
-• ATA DA SESSÃO PARA CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO, ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO – TP 02/2021-PMU.
-
-

Nº certificação: GRKGFHLOI9JQSZBTPHLWAW

23/03/2021 - Edição nº 1248

Resumo: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO 01/2021 – FMS – Objeto: Aquisição de 05 (cinco) veículos tipo Hatch 0 km para serem utilizados pelas equipes de Saúde da Família da Atenção Básica deste Município.

Nº certificação: DFVAHEA6AA7OYVCJJSR4CQ

22/03/2021 - Edição nº 1247

Resumo: • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021.
-• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021.
-• ATA DA SESSÃO PUBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021.
-• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº01/2021 - PP SRP N° 01/2021. Contratada: Ana Cássia Venâncio Ramos Costa
-• EXTRATO DO CONTRATO N° 14/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2021. Contratada: Maria Neuzalia dos Anjos.
-• EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO n° 41/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2019. Contratada: SPS Retrofit Construções Eireli ME
-

Nº certificação: ESIVR1W7QKCQKYRIO9A0FQ

19/03/2021 - Edição nº 1246

Resumo: LEI Nº. 794, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
-LEI Nº. 795, DE 19 DE MARÇO DE 2021.
-DECRETO Nº. 1671, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1722, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1723, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1724, 17 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1725, 17 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1726, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1727, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1728, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
-ATA DA SESSÃO PARA CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO, ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO – TP 01/2021- PMU.
-
-

Nº certificação: JXDHGYIL84Z8RANXXLI2UG

19/03/2021 - Edição nº 1245

Resumo: • CONTRATO DE RATEIO Nº. 01/2021.
-• CONTRATO DE PROGRAMA.
-

Nº certificação: RBPF4O/2FIDNA9AT5ROC/G

18/03/2021 - Edição nº 1244

Resumo: • DECRETO Nº. 1673, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - Recepciona, no âmbito do município de Umbaúba/SE, o teor das resoluções Nº. 12, de 11 de março de 2021 e Nº. 13, de 15 de março de 2021, do comitê Técnico-científico e de atividades especiais – CTCAE do Estado de Sergipe, que dispõe sobre medidas de restrição e enfretamento ao novo Coronavírus (COVID-19), de caráter temporal E específico, Nos termos do decreto Nº. 40.652, de 27 de agosto de 2020, e dá outras providências.
-• EXTRATO ADITIVO DE VALOR CONTRATO N. 32/2019.
-• EXTRATO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N. 88/2019 PMU.
-

Nº certificação: JLVB49MZGBAZ72/DI90BWA

18/03/2021 - Edição nº 1243

Resumo: • AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de material permanente, computador, impressoras, ar condicionado, scanner, projetor, telefone fixo e gps para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Umbaúba.
-• EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 FMS - Contratada: Viação Estrela Guia Rentbus Ltda-EPP.
-

Nº certificação: LZWQYGBRU2HUQNFAUOYKDA

15/03/2021 - Edição nº 1242

Resumo: • PORTARIA Nº. 1719, 11 DE MARÇO DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 19/2021 – FMS.
-• PORTARIA Nº. 1720, 11 DE MARÇO DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 20/2021 – FMS.
-• PORTARIA Nº. 1721, 11 DE MARÇO DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 21/2021 – FMS.
-

Nº certificação: FLVXZWNYNS26B40RJMSADW

12/03/2021 - Edição nº 1241

Resumo: • EXTRATO DO CONTRATO N° 23-1/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021 - OBJETO: locação de 01 (um) imóvel para servir de sede da Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos do município.
-• EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 44/2020 TOMADA DE PREÇO Nº 08/2019 - Contratada: Forte Serviços da Construção Civil Ltda ME.
-

Nº certificação: YWOXQSL0TM4UKWYRXZL/IG

11/03/2021 - Edição nº 1240

Resumo:
-• DECRETO Nº. 1670, DE 05 DE MARÇO DE 2020 - Nomeia Assessor II, e dá outras providências.
-• DECRETO Nº. 1670, DE 05 DE MARÇO DE 2020 - Nomeia Assessor II, e dá outras providências.
-• DECRETO Nº. 1672, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências.
-• PORTARIA Nº. 1713, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Lota Assessora Técnica, e dá outras providências.
-• PORTARIA Nº. 1717, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Lota Assessor II, e dá outras providências.
-• PORTARIA Nº. 1718, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Lota Diretor de Departamento, e dá outras providências.
-• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 02/2021.
-• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 01/2021 – PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 01/2021.
-

Nº certificação: J3N68EXGYHBTRFRZYPY7GA

11/03/2021 - Edição nº 1239

Resumo: • EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 17/2021 - Contratada: Norrau - Construcoes, Transportes E Locacoes Ltda – Me.
-• EXTRATO CONTRATO nº 21/2021 - Contratada: Norrau - Construcoes, Transportes E Locacoes Ltda - Me.
-

Nº certificação: JJIPIUALPC6+VS5WBUEDYQ

10/03/2021 - Edição nº 1238

Resumo: • DECRETO Nº. 1658, DE 05 DE MARÇO DE 2021 A DECRETO Nº. 1669, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
-• PORTARIA Nº. 1703, DE 08 DE MARÇO DE 2021 A PORTARIA Nº. 1708, DE 08 DE MARÇO DE 2021.
-• PORTARIA Nº. 1714, 08 DE MARÇO DE 2021 A PORTARIA Nº. 1716, 08 DE MARÇO DE 2021.
-

Nº certificação: R6/PDF2ZIF7IHFEDPH0QCG

09/03/2021 - Edição nº 1237

Resumo: • AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 03/2021.

Nº certificação: 13J89CESZUNLD3MA2CHTMA

09/03/2021 - Edição nº 1236

Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2021 – Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição e fornecimento parcelado de combustível para o exercício de 20212, para Câmara Municipal de Umbaúba.
-• TERMO DE SUB-ROGAÇÃO – Sub-rogação Contratual que entre si fazem a Empresa JCJM Soluçoes em TI Ltda e a empresa Gestão Consig Soluções Digitais Ltda, com interveniência da Prefeitura Municipal De Umbaúba-SE.

Nº certificação: SPV9SZO29YFCCE8HV1BXWW

09/03/2021 - Edição nº 1235

Resumo: • AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 01/2021 - Objeto: Aquisição de 05 (cinco) veículos tipo Hatch 0 km para serem utilizados pelas equipes de Saúde da Família da Atenção Básica deste Município.
-• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 02/2021 – SRP EXCLUSIVO ME-EPP - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na locação de carro de som, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Umbaúba.
-

Nº certificação: GUM9OHIKOYW2GZKEHOEMUG

09/03/2021 - Edição nº 1234

Resumo: • EXTRATO DE CONTRATO 19/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização de documentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Umbaúba/SE.
-• EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2021 - INEXIGIBILIDADE N° 04/2021 – Contratada: Lnk3 Sistemas De Automação Ltda EPP.
-

Nº certificação: L9OJ0SFHKAEWL3PS8YIQEA

08/03/2021 - Edição nº 1233

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 01/2021 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2021 – Contratada: Candido Dortas Sociedade De Advogadas E Advogados.
-EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 02/2021 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 – Contratada: AT Consultoria Ltda. EPP.
-EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 03/2021 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2021 – Contratada: Agsistemas Comercio De Informática Ltda.
-EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 04/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2021 – Contratada: Manoel De Carvalho Neto.
-EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 05/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 – Contratada: 247 Comercio Ltda.
-EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 06/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2021 – Contratada: Conteca – Cont & Serviços Empresarial EIRELI ME.
-EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 07/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021 – Contratada: Celinet Informática Ltda EPP.
-EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 08/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2021 – Contratada: Tecsis Tecnologia E Sistemas EIRELI ME.
-

Nº certificação: AMUV0YECG250CR5CHUOUTA

08/03/2021 - Edição nº 1232

Resumo: • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de prestações de serviços funerários (urnas com ornamentação e translado), com a finalidade de atender as demandas do fundo de municipal de assistência social de Umbaúba/SE, durante o período de vigência do contrato, contado a partir da sua assinatura até 12 meses.
-• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2021 SRP - Empresa vencedora: Ana Cássia Venâncio Ramos Costa.
-

Nº certificação: EQFJ9QOR9RZ7T2DI6TDZNW

08/03/2021 - Edição nº 1231

Resumo: • PORTARIA Nº. 1709 DE 08 DE MARÇO DE 2021 – Contratado: IMAP – Instituto Municipal De Administração Pública.
-• PORTARIA Nº. 1710 DE 08 DE MARÇO DE 2021 – Contratado: Terezinha De Oliveira Lima.
-• PORTARIA Nº. 1712, DE 08 DE MARÇO DE 2021 – Contratado: Link 3 Sistemas De Automação Ltda EPP.
-

Nº certificação: 0IAZQUOWH1ET3QQAT7QDMA

05/03/2021 - Edição nº 1230

Resumo: • DECRETO Nº. 1654, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - Incorpora adicional de função aos vencimentos da servidora que especifica.
-• DECRETO Nº. 1654, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - Incorpora adicional de função aos vencimentos da servidora que especifica.
-• DECRETO Nº. 1656, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - Exonera servidor que especifica e dá outras providências.
-• DECRETO Nº. 1657, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia servidor que especifica e dá outras providências.
-• PORTARIA Nº. 1702, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - Lota Tesoureiro, e dá outras providências.
-• ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2021 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 01/2021 – Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento parcelado de botijão de gás GLP embalagem com 13Kg, para atender todas as necessidades do município e Umbaúba.
-• EXTRATO DA ATA DE 03/2021 PE SRP N° 01/2021 - Contratada: Claudia Guadalupe Santos Nascimento – ME.
-• EXTRATO DO CONTRATO N° 27/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2021 - Contratada: Terezinha Lima de Oliveira.
-• EXTRATO CONTRATO N° 28/2021 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2021 - Contratada: Claudia Guadalupe Santos Nascimento - ME.
-

Nº certificação: PDLEN8SWSZVHMKWMF1IKNW

04/03/2021 - Edição nº 1229

Resumo: - DECRETO Nº. 1653, DE 04 DE MARÇO DE 2021.
-- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
-- EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2021.
-- EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2021
-- ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO 13/2021.
-

Nº certificação: QYUSJRZL1X+YCMLSW/GQDG

03/03/2021 - Edição nº 1228

Resumo: - PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA.
-- ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 PROCESSO LICITATÓRIO 01/2021 – PMU.
-

Nº certificação: ITR3J+R5WXZ0Q/XOGNVDWW

02/03/2021 - Edição nº 1227

Resumo: • DECRETO Nº. 1645, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1647, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1649, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1.650, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1651, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1652, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 03/GS/SEDUC, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1682, 01 DE MARÇO DE 2021 A PORTARIA Nº. 1688, 01 DE MARÇO DE 2021.
-• PORTARIA Nº. 1689, 01 DE MARÇO DE 2021 A PORTARIA Nº. 1698, 01 DE MARÇO DE 2021.
-• PORTARIA Nº. 1699, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
-• PORTARIA Nº. 1700, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
-• EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2021 - Contratada: Joilton de Oliveira Santos.
-• EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2021 - Contratado: Carlos Henrique de Jesus Santos.
-• EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2021 DISPENSA 11/2021 - Contratada: Excelência Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda.
-• EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2021 INEXIGIBILIDADE N° 01/2021 - Contratada: LNK3 Sistemas de Automação Ltda EPP.
-

Nº certificação: MMK467NFAP0/FPMMIKZ6BQ

01/03/2021 - Edição nº 1226

Resumo: EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 43/2020- DISPENSA DE PREÇO Nº 33/2020 - Contratada: Forte Serviços Da Cosntrução Civil Ltda Me.
-EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR INICIAL DE 20% DO CONTRATO N° 43/2020- DISPENSA DE PREÇO Nº 33/2020 - Contratada: Forte Serviços Da Cosntrução Civil Ltda Me.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 25/2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2021 - Contratada: Luiz Carlos Lima Soares.
-

Nº certificação: FFLLZGAZB4TXMLW4UZ2YWW
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 1225

Resumo: • AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021 AMPLA CONCORRÊNCIA - Objeto: Aquisição de 05 (cinco) veículos tipo Hatch 0 km para serem utilizados pelas equipes de Saúde da Família da Atenção Básica deste Município.
-• AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2021 AMPLA CONCORRÊNCIA - Objeto: Contratação de serviços de Locação de Veículo tipo Ônibus, com capacidade mínima para 45 (quarenta e cinco) passageiros, com motorista e combustível por conta da contratada, para atender aos pacientes do TFD (Tratamento Fora do Domicílio) deste município.
-• TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DO CONTRATO Nº 14/2020 – Contratada: A Advance Locação de Veículos e Fretamento Eireli.
-

Nº certificação: FASN4ZO4G0JQDFENTLGRVQ

25/02/2021 - Edição nº 1224

Resumo: • ATA DE REGISTRO PREGÃO N. 02/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP/N. 15/2020

Nº certificação: CACN4U4NJB59UJJ125TGNW

25/02/2021 - Edição nº 1223

Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2021 - Objeto: Contratação de Empresa visando à aquisição e fornecimento parcelado de combustível para o exercício de 2021, para esta Câmara Municipal de Umbaúba.
-- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 02/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção do Centro de Referência Especializada.
-- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 03/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção do Centro de Convivência de Vínculo Familiar – CC – na cidade de Umbaúba/SE.
-

Nº certificação: DUXY+TSE0T7568PR8XJ08A

25/02/2021 - Edição nº 1222

Resumo: • DECRETO Nº. 1640, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1641, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1642, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1643, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1644, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº. 1677, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº. 1678, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº. 1679, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº. 1680, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº. 1681, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
-• AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 01/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Pavimentação em Paralelepípedo das Ruas A, B e C, no Povoado Campinhos na cidade de Umbaúba/SE.
-• AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 01/2021 FMAS - Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares peixe in natura tipo: tambaqui, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, para atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidades cadastradas no Cadastro Único/Programa Bolsa Família, do município de Umbaúba, no exercício de 2021.
-

Nº certificação: JIWTZN8RKCTKO1YDCAAQMA

24/02/2021 - Edição nº 1221

Resumo: EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO N° 54/2020 TOMADA DE PREÇO Nº 07/2020 - Contratada: SPS Retrofit Construções Eireli ME.

Nº certificação: HHBLCF4RQZAZSPYLPCS/+A

23/02/2021 - Edição nº 1220

Resumo: • AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 01/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de prestações de serviços funerários (urnas com ornamentação e translado), com a finalidade de atender as demandas do Fundo de Municipal de Assistência Social de Umbaúba/SE.

Nº certificação: MYCMTLEYA+PBOU2VFU/NLG

22/02/2021 - Edição nº 1219

Resumo: • EXTRATO CONTRATO N° 02/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2020 - Contratada: CAT – Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública Ltda.
-• EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2021 INEXIGIBILIDADE N° 02/2021 - Contratada: ACONE–Assessoria e Consultoria.
-• EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2021 INEXIGIBILIDADE N° 03/2021 - Contratada: Somar – Apoio e Capacitação a Gestão Pública Ltda.
-• EXTRATO DE CONTRATO 14/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2021 - Contratado: Victor Santos Fontes.
-• DISPENSA 13/2021 CONTRATO 17/2021 - Contratada: Lusmed Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda.
-• EXTRATO DE CONTRATO 18/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2021 - Contratado: Atanael Souza da Gama.
-• DISPENSA 15/2021 - Contratada: Lusmed Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda.
-

Nº certificação: R7JVRW4W4B/JH3WW3Q8ILA

19/02/2021 - Edição nº 1218

Resumo: - PORTARIA Nº. 1676, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 02190001/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
-- EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2021. (Excelência Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda).
-

Nº certificação: 9V0I794DWGVC3GP7T8JFAG

19/02/2021 - Edição nº 1217

Resumo: - PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA – SERGIPE.

Nº certificação: DTMYMWJFU2WJIAE156/2AQ

18/02/2021 - Edição nº 1216

Resumo: • DECRETO Nº. 1638, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - Institui o Calendário de Recolhimento de Tributos Municipais de Umbaúba/SE para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: KFNXYSA9U0/7JICLPLPM5Q

12/02/2021 - Edição nº 1215

Resumo: - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de material hidráulico, elétrico e de construção em geral, para atender as necessidades do Município de Umbaúba destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e Orgãos participantes.

Nº certificação: AMIB6MVS7MXWVNSCE2HJPW

12/02/2021 - Edição nº 1214

Resumo: -
-- PORTARIA Nº. 1669, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 02120001/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
-- PORTARIA Nº. 1670, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 02120002/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
-

Nº certificação: SKURSCHL18DBY0BRR2GFTW

11/02/2021 - Edição nº 1213

Resumo: • DECRETO Nº. 1623, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
-• DECRETO Nº. 1628, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• DECRETO Nº. 1629, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• DECRETO Nº. 1630, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
-• DECRETO Nº. 1631, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• DECRETO Nº. 1632, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• DECRETO Nº. 1633, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• DECRETO Nº. 1634, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• DECRETO Nº. 1635, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• DECRETO Nº. 1636, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• DECRETO Nº. 1637, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1624, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1625, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1626, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1630, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1631, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1632, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº. 1661, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1662, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1663, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1664, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1665, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-

Nº certificação: XLSABGS8+AEYJFNB2EVG6Q

10/02/2021 - Edição nº 1212

Resumo: • AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01/2021 - EXCLUSIVO ME/EPP - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento parcelado de botijão de gás GLP embalagem com 13kg, para atender todas as necessidades do município de umbaúba no exercício 2021.
-• EXTRATO DE CONTRATO 05/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2021
-• EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°01/2021
-• EXTRATO DO CONTRATO N° 06/2021
-• EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2021
-• EXTRATO DO CONTRATO N° 08/2021
-• EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2021
-• EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2021
-• EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2021
-• EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2021
-• EXTRATO DO CONTRATO N° 14/2021
-• EXTRATO DO CONTRATO N° 15/2021
-• EXTRATO DO CONTRATO N° 16/2021
-

Nº certificação: YATYVRGJPSTXHGZZLE+JPQ

09/02/2021 - Edição nº 1211

Resumo: - EXTRATO CONTRATO N° 20/2021. (Excelência Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda).
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 21/2021. (Kleber Eduardo Mesquita Santana).
-- EXTRATO DO CONTRATO N° 22/2021. (Luiz Antônio Araújo Hora).
-- 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N° 35/2018. (Viação Estrela Guia Rentbus Ltda-EPP).
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Nº certificação: 56/KVZKUXBEQN749QZOVIQ

05/02/2021 - Edição nº 1210

Resumo: - DECRETO LEGISLATIVO N° 108 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-- DECRETO Nº. 1627, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
-- PORTARIA N° 19 DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
-- PROTOCOLO SANITÁRIO MUNICIPAL - RETORNO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS – PRESENCIAIS.
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Nº certificação: HFU8KCWG7KIJ/SAEV0HXDW

05/02/2021 - Edição nº 1209

Resumo: - PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA – SERGIPE.

Nº certificação: BYXMKCQ3RK7KL8YV7A9WIA

04/02/2021 - Edição nº 1208

Resumo: PORTARIA Nº 1629, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - Aprova o Protocolo Sanitário de regulação ao retorno das atividades educacionais presenciais no Município de Umbaúba/SE.
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Nº certificação: BMGZ+V+POQ9MNAGMNDOBAW
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 1207

Resumo: • DECRETO Nº. 1614, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1617, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1618, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1619, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1620, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1621, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1622, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº. 1624, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1625, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1626, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1627, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1628, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
-• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 01/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 16/2020.
-• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 01/2021.
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Nº certificação: AGW3+NTDEHS660EHD8O/GA

29/01/2021 - Edição nº 1206

Resumo: DECRETO Nº. 1607, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Torna sem efeito o Decreto que especifica e dá outras providências.
-DECRETO Nº. 1608, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia servidora que especifica e dá outras providências.
-DECRETO Nº. 1609, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.
-DECRETO Nº. 1610, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências.
-DECRETO Nº. 1611, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: GN9CULLBS7ZZP5MZNNYECW

28/01/2021 - Edição nº 1205

Resumo: • DECRETO Nº. 1612, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessora I, e dá outras providências.
-• DECRETO Nº. 1613, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.
-• PORTARIA Nº. 1623, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - Lota Assessora I, e dá outras providências.
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Nº certificação: YPH21CIZBLFRS+HPZ4H+LW

27/01/2021 - Edição nº 1204

Resumo: PORTARIA Nº 1602, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - Lota Rayane Karolaine Dos Santos, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 1616, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - Lota Itamária Dos Santos Fraga, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 1617, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - Defere a cessão da servidora pública municipal que especifica.
-PORTARIA Nº 1618, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - Renova a cessão da servidora que especifica e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 1619, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - Renova cessão do servidor que especifica e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 1620, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - Autoriza a cessão da Servidora Vanúzia Silva De Alcãntara, e dá outras providências.
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Nº certificação: T3DJNBAAMPIF+WVR9PZM4Q

27/01/2021 - Edição nº 1203

Resumo: • PARECER 01/2021 PROCESSO 01/2021 - APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DE NÚMERO II DOS CALENDÁRIOS ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - ANO LETIVO 2020 E CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) - ANO LETIVO 2020.

Nº certificação: 6/E1Z77CN6AZM658EZYZNQ

25/01/2021 - Edição nº 1202

Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 100 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 101 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 102 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 103 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 104 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 105 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 106 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 107 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 108 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 109 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 110 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-PORTARIAS Nº 01 AO 18, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-PORTARIA Nº 19 DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
-ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2021 A 2024 SEGUIDA DA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA PARA O PRIMEIRO BIÊNIO.
-TERMO DE COMPROMISSO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2021 A 2024
-ATA DA SESSÃO SOLENE PARA POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA ELEITOS EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020 PARA LEGISLATURA 2021 A 2024.
-TERMO DE COMPROMISSO DA VICE-PREFEITA PARA LEGISLATURA 2021 A 2024
-TERMO DE COMPROMISSO DO PREFEITO PARA LEGISLATURA 2021 A 2024
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Nº certificação: +WGHCILF/KOVSN+HDL3FGA

22/01/2021 - Edição nº 1201

Resumo: • DECRETO Nº. 1607, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Torna sem efeito o Decreto que especifica e dá outras providências.
-• DECRETO Nº. 1608, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia servidora que especifica e dá outras providências.
-• DECRETO Nº. 1609, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.
-• PORTARIA Nº 01, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - Regulamenta, em caráter excepcional, a oferta de Atividades Escolares Não Presenciais a serem desenvolvidas nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Umbaúba – Estado de Sergipe, para cômputo da carga horária mínima anual obrigatória, durante o período de distanciamento social, como forma de conter a disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.
-• PORTARIA Nº 02, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - Define procedimentos complementares para a reformulação do Calendário Escolar do ano letivo de 2020 devido à Pandemia do Coronavírus - COVID-19, âmbito da Educação Básica, nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Umbaúba, Estado de Sergipe, e demais providências.
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Nº certificação: CQG9NBZQFBB8YOPN1KZSIW

21/01/2021 - Edição nº 1200

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA.
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Nº certificação: JKTXKZO7SLYIAU/UMB3MRQ

18/01/2021 - Edição nº 1199

Resumo: • DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA.

Nº certificação: LTP2JJ+E5ZTNHHHRJD5RYG

15/01/2021 - Edição nº 1198

Resumo: - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2020. (Joilton de Oliveira Santos 02873586583).

Nº certificação: MC7SPX6AHGRVCVJCIJMMQW

14/01/2021 - Edição nº 1197

Resumo: • EXTRATOS DOS CONTRATOS DO N° 01/2021 AO Nº 19/2021.

Nº certificação: VQG5FSYVXSHUPDFFVJE4SQ

13/01/2021 - Edição nº 1196

Resumo: • DECRETO Nº. 1509, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Diretor de Departamento, e dá outras providências.
-• DECRETO Nº. 1528, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Revoga Decreto nº. 444, de 08 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.
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Nº certificação: ADWZWORPAVNQNDCZFIR1DA

13/01/2021 - Edição nº 1195

Resumo: • EXTRATO CONTRATO N° 01/2021- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2020- Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de fornecimento Parcelado de Combustível Tipo: Gasolina Comum, Diesel S500 e Diesel S10.

Nº certificação: L7RWQMTBHLDIVO1YLXK5YA

13/01/2021 - Edição nº 1194

Resumo: • EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO n° 92/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº 05/2019 -Contratada: CLS Limpezas E Serviços Eireli Epp.
-• EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVODE PRAZO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO n° 97/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº 06/2019 - Contratada: Servescon Serviços E Construções Eireli Me.
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Nº certificação: T3OZRXFNC9ZKB3EJZ2HKJQ

12/01/2021 - Edição nº 1193

Resumo: • DECRETO Nº. 1565, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município – UFM.

Nº certificação: W1MO/ILQWK22ATM/ERTDSG

11/01/2021 - Edição nº 1192

Resumo: DECRETO Nº. 1506, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1507, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1508, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1510, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1511, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1512, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1513, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1514, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1515, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1516, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1517, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1518, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1519, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1520, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1521, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1522, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1523, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1524, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1525, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1526, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1527, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-EXTRATO DO CONTRATO n° 01/2021
-EXTRATO DO CONTRATO n° 02/2021
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2021
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2021
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2021
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2021
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2021
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2021
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Nº certificação: YM7QTJ1LFF2ELKIYUALKAW

07/01/2021 - Edição nº 1191

Resumo: DECRETO Nº. 1492, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1493, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1495, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1496, DE 04 DE JANEIRO DE 2020
-DECRETO Nº. 1497, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1498, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1499, DE 07 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1500, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1501, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1502, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1503, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1504, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1505, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-AVISO REPUBLICAÇÃO PE 15/2020 SRP - PMU – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de material hidráulico, elétrico e de construção em geral, para atender as necessidades do município de Umbaúba destinados a suprir as necessidades da prefeitura municipal e órgãos participantes.
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Nº certificação: RWH06RWANJ83B9MYXT6TTG

06/01/2021 - Edição nº 1190

Resumo: • DECRETO Nº. 1490, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento Institucional, e dá outras providências.
-• DECRETO Nº. 1491, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Secretária Municipal de Controle Interno, e dá outras providências.
-• DECRETO Nº. 1494, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Governo, e dá outras providências.
-• EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA.
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Nº certificação: UOIKM01WY+FCKRTP4/FVUA

05/01/2021 - Edição nº 1189

Resumo: • DECRETO Nº. 1489, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1564, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-• PLANO EXECUTIVO ANUAL (PEA) - ANO 2020
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Nº certificação: I3ZKO5TY4XYBJC6QB5Q0FQ

05/01/2021 - Edição nº 1188

Resumo: - DECRETO Nº.1485, DE 04 DE JANEIRO DE 2021- Nomeia Secretária Municipal Inclusão Social, e dá outras providências.
-- DECRETO Nº. 1486, DE 04 DE JANEIRO DE 2021- Nomeia Secretário Municipal de Finanças, e dá outras providências.
-- DECRETO Nº. 1487, DE 04 DE JANEIRO DE 2021- Nomeia Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-- DECRETO Nº. 1488, DE 04 DE JANEIRO DE 2021- Nomeia Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.
-- PORTARIA Nº 178/2020- Dispõe Sobre Cessão Da Servidora Pública Municipal Carmem Nelma Pereira Silva Para O Município De Umbaúba E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: 9TXQOTRJXCHIIKDAL1MA2W

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