Outubro - 2021
18/10/2021 - Edição nº 1408
Resumo: DECRETO Nº. 1780, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Umbaúba, para o biênio 2021-2023, e dá outras providencias
-DECRETO Nº. 1781, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - Substitui membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
-DECRETO Nº. 1782, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação de bens moveis e imóveis, em virtude da necessidade de realização de Leilão Público e dá outras providencias.
-PORTARIA Nº. 1986, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a(o) Servidor(a) José Adailton Nunes Martins, ocupante do cargo efetivo de Atendente de Saúde.
-PORTARIA Nº. 1987, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a(o) Servidor(a) José Denival Dionísio Dos Santos Bomfim, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
-PORTARIA Nº. 1988, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - Concede Licença Prêmio à Servidora Maria Celia Barbosa Costa, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo.
-PORTARIA Nº. 1989, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 10180001/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
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Nº certificação: VWDHMB1IPEM81ISQHQG2NA
13/10/2021 - Edição nº 1404
Resumo: • EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE 25% DOS QUANTITATIVOS INICIAIS DOS ITENS 5, 11, 16, 21, 25, 28, 29, 30 E 32 DO CONTRATO Nº 44/2021 - Objeto: Aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de licitação com fornecimento parcelado a fim de atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para esta Prefeitura no exercício de 2021.
-• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE 25% DOS QUANTITATIVOS INICIAIS DOS ITENS 1, 3, 6, 7, 13, 14, 20, 23 E 31 DO CONTRATO Nº 43/2021 - Objeto: Aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de licitação com fornecimento parcelado a fim de atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para esta Prefeitura no exercício de 2021.
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Nº certificação: C2IAEUCWJ1EQKR+RJN6OJG
Setembro - 2021
15/09/2021 - Edição nº 1385
Resumo: PORTARIA Nº. 39/GS/SEDUC, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 – Institui a Comissão Eleitoral Municipal para a realização do Processo Eleitoral dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Umbaúba, Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
-PORTARIA Nº. 1958, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - Resolve Designar a servidora Jacqueline Guimarães Cruz Santos, ocupante do cargo efetivo de Professora – Nível III, para exercer a função de Técnica Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Cardoso das Virgens.
-PORTARIA Nº. 1959, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 – Resolve Designar a servidora Telma Cristina De Gois, ocupante do cargo efetivo de Professora – Nível III, para exercer a função de Técnica Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Cardoso das Virgens.
-PORTARIA Nº. 1960, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 – Resolve Designar o servidor Alexandro Dos Santos Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Professor – Nível III, para exercer a função de Técnico Pedagógico da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Cardoso das Virgens.
-EDITAL Nº. 003/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 – CONVOCAÇÃOS PARA O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA/SE.
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Nº certificação: TEHAD5T7MQ2IF5JL99MBDA
Agosto - 2021
17/08/2021 - Edição nº 1360
Resumo: PORTARIA Nº. 1942, 12 DE AGOSTO DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 48/2021 – FMS.
-PORTARIA Nº. 1943, 12 DE AGOSTO DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 51/2021 – FMS.
-PORTARIA Nº. 1944, 12 DE AGOSTO DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 46/2021 – FMS.
-PORTARIA Nº. 1945, 12 DE AGOSTO DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 47/2021 – FMS.
-PORTARIA Nº. 1946, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - Concede licença para tratar de interesse particular, ao servidor Max Weber de Menezes Calasans.
-PORTARIA Nº. 1947, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a(o) Servidor(a) Edneuza Dos Santos Guimarães, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar De Serviços Gerais.
-PORTARIA Nº. 1948, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a(o) Servidor(A) João Antônio Dos Santos Filho, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar De Serviços Gerais.
-PORTARIA Nº. 1949, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
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Nº certificação: 9SDFA5GBTKKAFWQ7FCVTHA
Julho - 2021
28/07/2021 - Edição nº 1344
Resumo: PORTARIA Nº. 1925, DE 23 DE JULHO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
-PORTARIA Nº. 1926, DE 23 DE JULHO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
-PORTARIA Nº. 1927, DE 23 DE JULHO DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 32/2021-FMAS.
-PORTARIA Nº. 1928, DE 23 DE JULHO DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 31/2021-FMAS.
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Nº certificação: OEF5INWGZAVDDRJSO+WRXG
23/07/2021 - Edição nº 1339
Resumo: • DECRETO Nº. 1762, DE 16 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a convocação da 9ª conferência municipal de assistência social e dá outras providências.
-• PORTARIA Nº. 1920, DE 16 DE JULHO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a(o) Servidor(a) Silvia Regina Barreto De Carvalho, ocupante do cargo efetivo de Professora.
-• PORTARIA Nº. 1921, DE 16 DE JULHO DE 2021 Concede Licença Prêmio a(o) Servidor(a) Josefa Claudice Cerdoso Dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar De Serviços Gerais.
-• PORTARIA Nº. 1922, DE 16 DE JULHO DE 2021 Concede Licença Prêmio a(o) Servidor(a) Josefa Geiza Almeida Dos Santos’, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
-• PORTARIA Nº. 1923, DE 23 DE JULHO DE 2021 Concede Licença Prêmio a(o) Servidor(a) Josefa Nira De Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
-• PORTARIA Nº. 1924, DE 23 DE JULHO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a(o) Servidor(a) José Augusto De Menezes, ocupante do cargo efetivo de Vigilante.
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Nº certificação: ZNBIMRXK5GWYMAZWWBYFCW
19/07/2021 - Edição nº 1335
Resumo: PORTARIA Nº. 1900, DE 16 DE JULHO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1901, DE 16 DE JULHO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1902, DE 16 DE JULHO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1903, DE 16 DE JULHO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1904, DE 16 DE JULHO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1905, DE 16 DE JULHO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1906, DE 16 DE JULHO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1907, DE 16 DE JULHO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1908, DE 16 DE JULHO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1911, DE 16 DE JULHO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1912, DE 16 DE JULHO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1913, DE 16 DE JULHO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1914, DE 16 DE JULHO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1915, DE 16 DE JULHO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1916, DE 16 DE JULHO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1917, DE 16 DE JULHO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1918, DE 16 DE JULHO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1919, DE 16 DE JULHO DE 2021.
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Nº certificação: GMOEIFN6RVYV7AM+QUNTEA
07/07/2021 - Edição nº 1330
Resumo: • DECRETO Nº. 1759, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.
-• DECRETO Nº. 1760, DE 07 DE JULHO DE 2021 - Mantém a suspensão das atividades educacionais presenciais da rede pública municipal de ensino de Umbaúba e recepciona, no âmbito da rede privada de ensino deste municipio, integra, o teor do art. 10 da Resolução n°. 16, de 15 de abril de 2021, do comitê técnico científico e de atividades especiais – CTCAE, do estado de Sergipe, com as alterações promovidas pela Resolução n°. 24, de 01 julho de 2021. e dá outras providências.
-• EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO n° 51/2020 - TOMADA DE PREÇONº03/2020 - Contratada: Forte Serviços Da Cosntrução Civil Ltda Me.
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Nº certificação: DTQVAFOKKEUP31F+I6V22Q
06/07/2021 - Edição nº 1329
Resumo: LEI N°. 804, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
-PORTARIA Nº. 1891, DE 06 DE JULHO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 07060001/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
-PORTARIA Nº. 1892, DE 06 DE JULHO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 07060002/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
-PORTARIA Nº. 1893, DE 06 DE JULHO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 07060003/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
-PORTARIA Nº. 1894, DE 06 DE JULHO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 07060005/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
-PORTARIA Nº. 1895, DE 06 DE JULHO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 07060006/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
-PORTARIA Nº. 1896, DE 06 DE JULHO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 07060004/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
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Nº certificação: VHO8QOVVNZECGFGGMHRJ5G
02/07/2021 - Edição nº 1326
Resumo: PORTARIA Nº. 1886, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
-PORTARIA Nº. 1887, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
-PORTARIA Nº. 1888, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
-PORTARIA Nº. 1889, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - Cria a Comissão Gestora de Acompanhamento e Avaliação do Plano de Ação do SIAFIC e dá outras providências.
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Nº certificação: JG2KZR3SZZBQSW4SW0QM1A
01/07/2021 - Edição nº 1324
Resumo: LEI Nº. 800, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a regulamentação do serviço de táxi do município de Umbauba e dá outras providências.
-LEI Nº. 801, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - Fixa, até 31 de dezembro de 2021, o percentual máximo de consignação, decorrente de empréstimos, concedidos por instituições financeiras, conforme a Lei Federal nº. 14.131, de 30 de março de 2021 e dá outras providências.
-LEI Nº. 802, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - Denomina nome de Rua Maria do Carmo Venâncio Ramos em posso município e dá outras providências.
-LEI Nº. 802, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - Institui a Semana da Juventude no âmbito do município de Umbaúba e determina providências correlatas.
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Nº certificação: O5/HEBV2KSQZX/JGLFDC9A
Maio - 2021
26/05/2021 - Edição nº 1305
Resumo: DECRETO Nº. 1730, DE 06 DE MAIO DE 2021 - Nomeia membros do Comitê Gestor Municipal Do Programa Criança Feliz, na forma que especifica.
-DECRETO Nº. 1737, DE 21 DE MAIO DE 2021 - Incorpora adicional noturno aos vencimentos da servidora que especifica.
-DECRETO Nº. 1738, DE 21 DE MAIO DE 2021 - Incorpora adicional noturno aos vencimentos da servidora que especifica.
-DECRETO Nº. 1739, DE 21 DE MAIO DE 2021 - Incorpora adicional noturno aos vencimentos da servidora que especifica.
-DECRETO Nº. 1740, DE 21 DE MAIO DE 2021 - Incorpora adicional noturno aos vencimentos da servidora que especifica.
-DECRETO Nº. 1741, DE 21 DE MAIO DE 2021 - Incorpora adicional noturno aos vencimentos da servidor que especifica.
-DECRETO Nº. 1742, DE 21 DE MAIO DE 2021 - Incorpora adicional noturno aos vencimentos da servidora que especifica.
-DECRETO Nº. 1743, DE 21 DE MAIO DE 2021 - Incorpora adicional noturno aos vencimentos da servidora que especifica.
-PORTARIA Nº. 1765, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Renova cessão da servidora pública municipal que especifica.
-PORTARIA Nº. 1766, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Defere a renovação da cessão da servidora pública municipal que especifica.
-PORTARIA Nº. 1805, DE 06 DE MAIO DE 2021 - Lota o(a) Sr.(a) Amanda Santos Lima, ocupante do cargo de Assessora I – CC4.
-ERRATA DO DECRETO Nº. 1728, DE 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICADO EM 07/05/2021, EDIÇÃO Nº. 1286, PÁG. 06 – ANO: V.
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Nº certificação: C1ZB1/NM0ZMTKFNMDV5XEG
25/05/2021 - Edição nº 1304
Resumo: • DECRETO Nº. 1744, DE 25 DE MAIO DE 2021 - Nomeia Secretária Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
-• PORTARIA Nº. 1843, DE 25 DE MAIO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a(o) Servidor(a) Maria José Da Silva Céu, ocupante do cargo efetivo de Atendente de Saúde.
-• PORTARIA Nº. 1844, DE 25 DE MAIO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a(o) Servidor(a) Josefa Da Silva Céu, ocupante do cargo efetivo de Atendente De Saúde.
-• PORTARIA Nº. 1845, DE 25 DE MAIO DE 2021 - Concede gratificação adicional por tempo de serviço, ao servidor que especifica e na forma que indica.
-• PORTARIA Nº. 1846, DE 25 DE MAIO DE 2021 - Concede gratificação adicional por tempo de serviço, à servidora que especifica e na forma que indica.
-• PORTARIA Nº. 1847, DE 25 DE MAIO DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, à servidora que especifica e na forma que indica.
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Nº certificação: FDDM1NZUPDETFGON/LJUBW
21/05/2021 - Edição nº 1301
Resumo: PORTARIA Nº. 1831, DE 21 DE MAIO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1832, DE 21 DE MAIO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1833, DE 21 DE MAIO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1834, DE 21 DE MAIO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1835, DE 21 DE MAIO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1836, DE 21 DE MAIO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1837, DE 21 DE MAIO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1838, DE 21 DE MAIO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1839, DE 21 DE MAIO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1840, DE 21 DE MAIO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1841, DE 21 DE MAIO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1842, DE 21 DE MAIO DE 2021.
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Nº certificação: C1SD/WJ+BWXXSWSE4BMYHA
19/05/2021 - Edição nº 1299
Resumo: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021- PROCESSO LICITATÓRIO 02/2021 FMAS - Aquisição com fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV, Abrigo Municipal, Programa Bolsa Família/Cadastro Único e Secretaria Municipal de Inclusão Social, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Umbaúba no exercício de 2021.
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021- PROCESSO LICITATÓRIO 03/2021 FMAS - Aquisição com fornecimento parcelado de Material de Higiene e Limpeza para atender as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV, Abrigo Municipal, Programa Bolsa Família/Cadastro Único e Secretaria Municipal de Inclusão Social, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Umbaúba no exercício de 2021.
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021- PROCESSO LICITATÓRIO 04/2021 FMAS - Aquisição parcelada de Kits de Enxovais de Bebê, para atender as necessidades do grupo de gestante do PAIF Mamãe Cegonha, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, no exercício de 2021.
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Nº certificação: 4W6DHLFHAVQIDIFL49BRRW
18/05/2021 - Edição nº 1297
Resumo: • PORTARIA Nº. 1825, DE 18 DE MAIO DE 2021 - Concede gratificação adicional por tempo de serviço, à servidora que especifica e na forma que indica.
-• PORTARIA Nº. 1826, DE 18 DE MAIO DE 2021 - Concede gratificação adicional por tempo de serviço, à servidora que especifica e na forma que indica.
-• PORTARIA Nº. 1827, DE 18 DE MAIO DE 2021 - Concede gratificação adicional por tempo de serviço, à servidora que especifica e na forma que indica.
-• PORTARIA Nº. 1828, DE 18 DE MAIO DE 2021 - Concede gratificação adicional por tempo de serviço, à servidora que especifica e na forma que indica.
-• PORTARIA Nº. 1829, DE 18 DE MAIO DE 2021 - Concede gratificação adicional por tempo de serviço, ao servidor que especifica e na forma que indica.
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Nº certificação: B1JNIQKIFKIVMC7ZWM3RFA
18/05/2021 - Edição nº 1296
Resumo: • PORTARIA Nº. 1816, DE 17 DE MAIO DE 2021 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da própria família, à servidora Josefa Raimunda Batista Gois.
-• PORTARIA Nº. 1817, DE 17 DE MAIO DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, à servidora que especifica e na forma que indica.
-• PORTARIA Nº. 1818, DE 18 DE MAIO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 05180001/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
-• PORTARIA Nº. 1819, 18 DE MAIO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
-• PORTARIA Nº. 1820, 18 DE MAIO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
-• PORTARIA Nº. 1821, 18 DE MAIO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
-• PORTARIA Nº. 1822, 18 DE MAIO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
-• PORTARIA Nº. 1823, 18 DE MAIO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
-• PORTARIA Nº. 1824, 18 DE MAIO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
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Nº certificação: 22E+R08GANQLHX8RZUZ08Q
12/05/2021 - Edição nº 1291
Resumo: • PORTARIA Nº. 1807, DE 11 DE MAIO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 05110001/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
-• PORTARIA Nº. 1808, DE 11 DE MAIO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 05110002/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
-• PORTARIA Nº. 1809, DE 11 DE MAIO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 05110003/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
-• PORTARIA Nº. 1810, DE 11 DE MAIO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 05110004/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
-• PORTARIA Nº. 1811, DE 11 DE MAIO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 05110005/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
-• PORTARIA Nº. 1812, DE 11 DE MAIO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 05110006/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
-• PORTARIA Nº. 1813, DE 12 DE MAIO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 05120002/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
-• PORTARIA Nº. 1814, DE 12 DE MAIO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 05120001/2021, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
-• ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO-2022, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - 2022 E PLANO PLURIANUAL - PPA- QUADRIÊNIO 2022 A 2025.
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Nº certificação: DWQH9/NOQH1ROLRYL8ESNW
07/05/2021 - Edição nº 1286
Resumo: DECRETO Nº. 1726, DE 06 DE MAIO DE 2021 - Recepciona, no âmbito do município de Umbaúba/SE, o teor da resolução Nº. 18, de 28 de abril de 2021, do comitê Técnico-Científico e de Atividades especiais – CTCAE do Estado de Sergipe, que dispõe sobre medidas de restrição e enfretamento ao novo Coronavírus (covid-19), de caráter temporal e específico, nos termos do decreto Nº. 40.615, de 15 de junho de 2020, e dispõe sobre outras providências correlatas.
-DECRETO Nº. 1727, DE 06 DE MAIO DE 2021 - Nomeia Assessor I – CC4, e dá outras providências.
-DECRETO Nº. 1728, DE 06 DE MAIO DE 2021 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.
-DECRETO Nº. 1729, DE 06 DE MAIO DE 2021 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.
-PORTARIA Nº. 1748, DE 06 DE MAIO DE 2021 - Lota o(a) Sr.(a) Amanda Santos Lima, ocupante do cargo de Assessora I – CC4.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 41/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2021 - Objeto: Aquisição de material de impressão de uso publicitário, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Umbaúba. Contratada: Maria Dayse Bomfim Batista de Santana – ME.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 37/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 - Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades Fundo Municipal de Saúde de Umbaúba- SE. Contratada: Geberton Nascimento dos Santos ME.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 39/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades Fundo Municipal de Saúde de Umbaúba-SE. Contratada: Livraria e Papelaria Renascer Ltda.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 39/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 - OBJETO: escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades Fundo Municipal de Saúde de Umbaúba- SE. Contratada: W.M.W Comercial e Materiais de Limpeza Ltda.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 40/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 - Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades Fundo Municipal de Saúde de Umbaúba-SE. Contratada: Araujo & Filha Ltda.
-
Nº certificação: A7EO5V6QOMBGJJR2BF0BGG
Abril - 2021
28/04/2021 - Edição nº 1278
Resumo: DECRETO Nº. 1717, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.
-DECRETO Nº. 1718, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.
-DECRETO Nº. 1719, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.
-PORTARIA Nº. 1780, DE 24 DE ABRIL DE 2021
-PORTARIA Nº. 1781, DE 24 DE ABRIL DE 2021
-PORTARIA Nº. 1782, DE 24 DE ABRIL DE 2021
-PORTARIA Nº. 1783, DE 24 DE ABRIL DE 2021
-PORTARIA Nº. 1784, DE 24 DE ABRIL DE 2021
-PORTARIA Nº. 1785, DE 24 DE ABRIL DE 2021
-PORTARIA Nº. 1786, DE 24 DE ABRIL DE 2021
-PORTARIA Nº. 1787, DE 24 DE ABRIL DE 2021
-PORTARIA Nº. 1789, DE 24 DE ABRIL DE 2021
-AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2021 – SRP - AMPLA CONCORRÊNCIA - Objeto: aquisição de material-médico-hospitalar com fornecimento parcelado para atender todas as unidades básicas de saúde e hospital de pequeno porte (hpp), para enfrentamento da emergência de saúde pública referente à pandemia de covid-19 e as necessidades da atenção básica do fundo municipal de saúde de Umbaúba/se
-AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 09/2021 – SRP - Objeto: Aquisição de material-odontológico com fornecimento parcelado para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Umbaúba/se
-
Nº certificação: TMGPGGPZB8GBS7SXJKRIDG
27/04/2021 - Edição nº 1277
Resumo:
-• DECRETO Nº. 1721, DE 24 DE ABRIL DE 2021 - Exonera Assessora Especial – Símbolo CC-1, e dá outras providências.
-• DECRETO Nº. 1722, DE 24 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia Assessor Especial – Símbolo CC-1, e dá outras providências.
-• DECRETO Nº. 1723, DE 24 DE ABRIL DE 2021 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.
-• DECRETO Nº. 1724, DE 24 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia Assessor (a) II, e dá outras providências.
-• DECRETO Nº. 1725, DE 24 DE ABRIL DE 2021 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.
-• PORTARIA Nº. 39, DE 27 DE ABRIL DE 2021 – Nomeia Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Infantil Soldadinho de Chumbo, e dá outras providências.
-• PORTARIA Nº. 1790, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - Lota Assessor Especial – CC1, e dá outras providências.
-• PORTARIA Nº. 1791, DE 24 DE ABRIL DE 2021 - Lota Assessor I, e dá outras providências.
-• EDITAL Nº. 02/2021/GS/SEDUC - PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEIL III NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER.
-
Nº certificação: 2HCDF7QY7SETBEYU9CENOG
26/04/2021 - Edição nº 1276
Resumo: • PORTARIA Nº 32, DE 12DE ABRIL DE 2021 – Exonera Coordenadora Pedagógica Da Escola Municipal De Ensino Infantil Soldadinho De Chumbo, E Dá Outras Providências.
-• PORTARIA Nº 33, DE 12DE ABRIL DE 2021 - Exonera Coordenadora Pedagógica Da Escola Municipal De Ensino Infantil Soldadinho De Chumbo, E Dá Outras Providências.
-• PORTARIA Nº 34, DE 12 DE ABRIL DE 2021 - Exonera Coordenador Pedagógico Da Escola Municipal De Ensino Fundamental Adelvan Cavalcanti Batista, E Dá Outras Providências.
-• PORTARIA Nº 35, DE 12DE ABRIL DE 2021 - Exonera Coordenadora Pedagógica Da Escola Municipal De Ensino Fundamental Adelvan Cavalcanti Batista, E Dá Outras Providências.
-• PORTARIA Nº 36, DE 12DE ABRIL DE 2021 - Exonera Diretor Da Escola Municipal De Ensino Fundamental Adelvan Cavalcanti Batista, E Dá Outras Providências.
-• PORTARIA Nº 37, DE 12DE ABRIL DE 2021 – Nomeia Coordenadora Pedagógica Da Escola Municipal De Ensino Fundamental Adelvan Cavalcanti Batista, E Dá Outras Providências.
-• PORTARIA Nº 38, DE 12DE ABRIL DE 2021 - Nomeia Diretora Da Escola Municipal De Ensino Fundamental Adelvan Cavalcanti Batista, E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: KK6ODRBV+U7OKFFPGHE4YW
20/04/2021 - Edição nº 1270
Resumo: • LEI Nº. 797, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Dispõe sobre a atualização do vencimento base dos servidores públicos do Município de Umbaúba, ocupantes de cargo efetivo, que percebem vencimento inferior ao Salário Mínimo Nacional vigente.
-• DECRETO Nº. 1716, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB).
-• PORTARIA Nº. 1773, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, à servidora que especifica e na forma que indica.
-• PORTARIA Nº. 1738, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Lota Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental, e dá outras providências.
-• PORTARIA Nº. 1739, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Lota Assessor I, e dá outras providências.
-• ATA DA SESSÃO TP 02/2021-PMU
-• ATA DA SESSÃO RESULTADO FINAL TP 03/2021-PMU
-• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 03/2021. Distratado: Terezinha de Oliveira Lima
-
Nº certificação: V3YJDTNPM77MKRZK2+2IEQ
19/04/2021 - Edição nº 1269
Resumo: • DECRETO Nº. 1715, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Incorpora adicional de função aos vencimentos da servidora que especifica.
-• PORTARIA Nº. 1768, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, à servidora que especifica e na forma que indica.
-• PORTARIA Nº. 1769, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, à servidora que especifica e na forma que indica.
-• PORTARIA Nº. 1770, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, à servidora que especifica e na forma que indica.
-• PORTARIA Nº. 1771, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, à servidora que especifica e na forma que indica.
-• PORTARIA Nº. 1772, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, à servidora que especifica e na forma que indica.
-• ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO 04/2021 - PMU – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento parcelado de refeições preparadas tipo Quentinhas Nº 09 destinados a suprir as necessidades da prefeitura municipal e Órgãos participantes.
-
Nº certificação: POW1XXSUP/ZBTTY5FFSONQ
16/04/2021 - Edição nº 1268
Resumo: • PORTARIA Nº. 1759, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 18/2021-FMAS.
-• PORTARIA Nº. 1759, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 18/2021-FMAS.
-• PORTARIA Nº. 1760, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 19/2021-FMAS.
-• PORTARIA Nº. 1761, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 20/2021-FMAS.
-• PORTARIA Nº. 1762, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 21/2021-FMAS.
-• PORTARIA Nº. 1763, 14 DE ABRIL DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
-• PORTARIA Nº. 1764, 14 DE ABRIL DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
-• EXTRATO 1° ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇO CONTRATO 01/2021 PMU.
-
Nº certificação: 79N3XOBHZCA/90S3SZILRG
14/04/2021 - Edição nº 1267
Resumo: DECRETO Nº. 1713, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
-DECRETO Nº. 1714, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1742, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1743, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1744, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1745, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1746, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1747, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1748, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1749, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1750, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1751, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1752, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1753, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1754, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1755, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1756, DE 14 DE ABRIL DE 2021
-PORTARIA Nº. 1757, DE 14 DE ABRIL DE 2021
-PORTARIA Nº. 1758, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
-
Nº certificação: 2PGO1VYBCIVFBMJVF59RHW
06/04/2021 - Edição nº 1262
Resumo: • DECRETO Nº. 1703, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Exonera o Procurador Geral do Município de Umbaúba, e dá outras providências.
-• DECRETO Nº. 1704, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Procurador Geral do Município de Umbaúba, e dá outras providências.
-• DECRETO Nº. 1705, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências.
-• PORTARIA Nº. 1731, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, à servidora que especifica e na forma que indica.
-• PORTARIA Nº. 1732, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, à servidora que especifica e na forma que indica.
-• PORTARIA Nº. 1733, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, à servidora que especifica e na forma que indica.
-• PORTARIA Nº. 1734, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, à servidora que especifica e na forma que indica.
-• PORTARIA Nº. 1735, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, ao servidor que especifica e na forma que indica.
-• PORTARIA Nº. 1736, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, ao servidor que especifica e na forma que indica.
-• PORTARIA Nº. 1737, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Concede Adicional por Nível de Escolaridade, ao servidor que especifica e na forma que indica.
-• ATA DE SESSÃO ABERTURA PROPOSTA - TP N. 01/2021-PMU
-
Nº certificação: CQRGMVAUSYCOMKI5B8ISQQ
Março - 2021
26/03/2021 - Edição nº 1254
Resumo: • DECRETO Nº. 1674, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação.
-• DECRETO Nº. 1677, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor I, e dá outras providências.
-• DECRETO Nº. 1678, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências.
-• PORTARIA Nº. 1738, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE.
-• PORTARIA Nº. 1739, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 26/2021 – FMS.
-• PORTARIA Nº. 1740, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 15/2021-FMAS.
-• PORTARIA Nº. 1741, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 16/2021-FMAS.
-• PORTARIA Nº. 1742, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 17/2021-FMAS.
-
Nº certificação: L0J/QPGJVCHI3CQMC+D6+A
19/03/2021 - Edição nº 1246
Resumo: LEI Nº. 794, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
-LEI Nº. 795, DE 19 DE MARÇO DE 2021.
-DECRETO Nº. 1671, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1722, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1723, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1724, 17 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1725, 17 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1726, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1727, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº. 1728, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
-ATA DA SESSÃO PARA CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO, ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO – TP 01/2021- PMU.
-
-
Nº certificação: JXDHGYIL84Z8RANXXLI2UG
18/03/2021 - Edição nº 1244
Resumo: • DECRETO Nº. 1673, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - Recepciona, no âmbito do município de Umbaúba/SE, o teor das resoluções Nº. 12, de 11 de março de 2021 e Nº. 13, de 15 de março de 2021, do comitê Técnico-científico e de atividades especiais – CTCAE do Estado de Sergipe, que dispõe sobre medidas de restrição e enfretamento ao novo Coronavírus (COVID-19), de caráter temporal E específico, Nos termos do decreto Nº. 40.652, de 27 de agosto de 2020, e dá outras providências.
-• EXTRATO ADITIVO DE VALOR CONTRATO N. 32/2019.
-• EXTRATO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N. 88/2019 PMU.
-
Nº certificação: JLVB49MZGBAZ72/DI90BWA
11/03/2021 - Edição nº 1240
Resumo:
-• DECRETO Nº. 1670, DE 05 DE MARÇO DE 2020 - Nomeia Assessor II, e dá outras providências.
-• DECRETO Nº. 1670, DE 05 DE MARÇO DE 2020 - Nomeia Assessor II, e dá outras providências.
-• DECRETO Nº. 1672, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências.
-• PORTARIA Nº. 1713, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Lota Assessora Técnica, e dá outras providências.
-• PORTARIA Nº. 1717, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Lota Assessor II, e dá outras providências.
-• PORTARIA Nº. 1718, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Lota Diretor de Departamento, e dá outras providências.
-• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 02/2021.
-• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 01/2021 – PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 01/2021.
-
Nº certificação: J3N68EXGYHBTRFRZYPY7GA
02/03/2021 - Edição nº 1227
Resumo: • DECRETO Nº. 1645, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1647, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1649, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1.650, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1651, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1652, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 03/GS/SEDUC, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1682, 01 DE MARÇO DE 2021 A PORTARIA Nº. 1688, 01 DE MARÇO DE 2021.
-• PORTARIA Nº. 1689, 01 DE MARÇO DE 2021 A PORTARIA Nº. 1698, 01 DE MARÇO DE 2021.
-• PORTARIA Nº. 1699, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
-• PORTARIA Nº. 1700, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
-• EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2021 - Contratada: Joilton de Oliveira Santos.
-• EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2021 - Contratado: Carlos Henrique de Jesus Santos.
-• EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2021 DISPENSA 11/2021 - Contratada: Excelência Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda.
-• EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2021 INEXIGIBILIDADE N° 01/2021 - Contratada: LNK3 Sistemas de Automação Ltda EPP.
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Nº certificação: MMK467NFAP0/FPMMIKZ6BQ
Fevereiro - 2021
25/02/2021 - Edição nº 1222
Resumo: • DECRETO Nº. 1640, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1641, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1642, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1643, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1644, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº. 1677, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº. 1678, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº. 1679, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº. 1680, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº. 1681, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
-• AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 01/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Pavimentação em Paralelepípedo das Ruas A, B e C, no Povoado Campinhos na cidade de Umbaúba/SE.
-• AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 01/2021 FMAS - Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares peixe in natura tipo: tambaqui, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, para atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidades cadastradas no Cadastro Único/Programa Bolsa Família, do município de Umbaúba, no exercício de 2021.
-
Nº certificação: JIWTZN8RKCTKO1YDCAAQMA
11/02/2021 - Edição nº 1213
Resumo: • DECRETO Nº. 1623, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
-• DECRETO Nº. 1628, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• DECRETO Nº. 1629, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• DECRETO Nº. 1630, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
-• DECRETO Nº. 1631, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• DECRETO Nº. 1632, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• DECRETO Nº. 1633, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• DECRETO Nº. 1634, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• DECRETO Nº. 1635, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• DECRETO Nº. 1636, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• DECRETO Nº. 1637, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1624, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1625, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1626, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1630, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1631, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1632, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº. 1661, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1662, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1663, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1664, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1665, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
-
Nº certificação: XLSABGS8+AEYJFNB2EVG6Q
Janeiro - 2021
29/01/2021 - Edição nº 1207
Resumo: • DECRETO Nº. 1614, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1617, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1618, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1619, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1620, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1621, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 1622, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº. 1624, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1625, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1626, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1627, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
-• PORTARIA Nº. 1628, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
-• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 01/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 16/2020.
-• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 01/2021.
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Nº certificação: AGW3+NTDEHS660EHD8O/GA
22/01/2021 - Edição nº 1201
Resumo: • DECRETO Nº. 1607, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Torna sem efeito o Decreto que especifica e dá outras providências.
-• DECRETO Nº. 1608, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia servidora que especifica e dá outras providências.
-• DECRETO Nº. 1609, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências.
-• PORTARIA Nº 01, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - Regulamenta, em caráter excepcional, a oferta de Atividades Escolares Não Presenciais a serem desenvolvidas nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Umbaúba – Estado de Sergipe, para cômputo da carga horária mínima anual obrigatória, durante o período de distanciamento social, como forma de conter a disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.
-• PORTARIA Nº 02, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - Define procedimentos complementares para a reformulação do Calendário Escolar do ano letivo de 2020 devido à Pandemia do Coronavírus - COVID-19, âmbito da Educação Básica, nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Umbaúba, Estado de Sergipe, e demais providências.
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Nº certificação: CQG9NBZQFBB8YOPN1KZSIW
11/01/2021 - Edição nº 1192
Resumo: DECRETO Nº. 1506, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1507, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1508, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1510, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1511, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1512, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1513, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1514, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1515, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1516, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1517, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1518, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1519, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1520, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1521, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1522, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1523, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1524, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1525, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1526, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1527, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-EXTRATO DO CONTRATO n° 01/2021
-EXTRATO DO CONTRATO n° 02/2021
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2021
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2021
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2021
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2021
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2021
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2021
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Nº certificação: YM7QTJ1LFF2ELKIYUALKAW
07/01/2021 - Edição nº 1191
Resumo: DECRETO Nº. 1492, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1493, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1495, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1496, DE 04 DE JANEIRO DE 2020
-DECRETO Nº. 1497, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1498, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1499, DE 07 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1500, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1501, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1502, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1503, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1504, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-DECRETO Nº. 1505, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-AVISO REPUBLICAÇÃO PE 15/2020 SRP - PMU – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de material hidráulico, elétrico e de construção em geral, para atender as necessidades do município de Umbaúba destinados a suprir as necessidades da prefeitura municipal e órgãos participantes.
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Nº certificação: RWH06RWANJ83B9MYXT6TTG
