Prefeitura Municipal de Umbaúba

Diário Oficial

• Janeiro - 2022

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  21/01/2022 - Edição nº 1481

  Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2022 EXCLUSIVO ME EPP - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final em aterro licenciado dos resíduos sólidos, (lixo hospitalar), conforme especificações técnicas, quantidades e exigências para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Umbaúba/SE.
  -TERMO ADITIVO Nº 01 CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2021
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  Nº certificação: ZJQWT8AFDPWPXGVY1ZGYHG

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  20/01/2022 - Edição nº 1480

  Resumo: EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
  -DECISÕES DE INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
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  Nº certificação: X+KEZBYMC7OTTYSV5SD7VQ

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  20/01/2022 - Edição nº 1479

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 127 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº 128 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº 129 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº 130 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº 131 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº 132 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº 133 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº 134 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº 135 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
  -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2022 PE SRP N°05/2021.
  -PARECER 01/2022 PROCESSO 01/2022 – ASSUNTO: APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL – ANO LETIVO 2022 E CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) – ANO LETIVO 2022.
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  Nº certificação: 7SBYSPCJAQWBZTFZPUYGQG

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  19/01/2022 - Edição nº 1478

  Resumo: DECRETO Nº. 1817, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2021 - 2023.
  -EXTRATO – DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO n° 69/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº01/2018 - Contratada: JBN Engenharia Ltda Epp.
  -EXTRATO - SEXTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO N° 88/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2019 – Contratada: CLS Limpezas E Serviços Eireli Epp.
  -ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO N° 16/2022 - Contratada: Luiz Carlos Lima Soares.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 12/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2021 – Empresa: Auto Posto Reforço II Ltda.
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  Nº certificação: BTTECV3EAFWRWHGJDFG1MG

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  18/01/2022 - Edição nº 1477

  Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2021 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PE SRP N° 05/2021 - Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Cestas Básicas Que Serão utilizadas para Distribuição Gratuita aos Individuos e/ou Famílias em Situações de Vulnerabilidade e Risco Social Atendidos e Acompanhados pelos Serviços Programas e Projetos do suas de acordo com a Lei Municipal Nº 704, de 12 de abril de 2017.

  Nº certificação: 4STQW1ENJITNDBD1TSW0FG

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  18/01/2022 - Edição nº 1476

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 03/2022 – Contratada: NP Tecnologia E Gestão De Dados Ltda.
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  Nº certificação: U+VSHF7BDMIJKV5WBQU6JQ

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  17/01/2022 - Edição nº 1475

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 25/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2022 - Contratada: Terezinha Lima de Oliveira.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 26/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2022 - Contratada: Terezinha Lima de Oliveira.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 27/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2022 - Contratada: Terezinha Lima de Oliveira.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2022 INEXIGIBILIDADE N° 04/2022 - Contratada: SOMAR – Apoio e Capacitação a Gestão Pública Ltda.
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  Nº certificação: AJ2ZQA7ZQYGAYCUZ7PRXBG

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  14/01/2022 - Edição nº 1474

  Resumo: DECRETO Nº. 1806, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município – UFM.
  -PORTARIA Nº. 122/2021 – Dispõe sobre Cessão da Servidora Pública Municipal Carmem Nelma Pereira Silva, para o Município de Umbaúba e dá outras providências.
  -PORTARIA Nº. 2015, DE 06 DE JANEIRO 2022 - Concede licença para tratamento de saúde à servidora Maria Luiza Dos Santos Guimarães, e dá outras providências.
  -PORTARIA Nº. 2016, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 - Concede licença para tratar de interesse particular, a servidora Marcia Araujo Da Silva.
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  Nº certificação: 0LDCUYWB8UWGFW4A0XMMKG

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  13/01/2022 - Edição nº 1473

  Resumo: • EXTRATO do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2021 - INEXIGIBILIDADE 03/2021 PMU - Contratada: ANM Serviços de Apoio e Assessoria Administrativa Eireli.

  Nº certificação: C4YRBSITS4S0YPE9+GVCUG

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  13/01/2022 - Edição nº 1472

  Resumo: • PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA.

  Nº certificação: DEUKHRRG+ESP3QIFTYGUWA

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  12/01/2022 - Edição nº 1471

  Resumo: • AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01/2022 - EXCLUSIVO ME e EPP - Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentício Destinados a Suprir as Necessidades da Prefeitura Municipal, Policia Militar e Civil (conforme Termo de Cooperação Mútua SSP/Se nº 26/2017).
  -• PARECER JURIDÍCO Nº 07/2022.
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  Nº certificação: 8I4X2WTY2DIEA2VE9+RGEA

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  11/01/2022 - Edição nº 1470

  Resumo: RESOLUÇÃO N° 289/2021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - Fixa e atualiza os valores para a concessão de "diárias" aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providencias.
  -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n° 02/2022 - Objeto: Aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de licitação com fornecimento parcelado a fim de atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para esta Prefeitura no exercício de 2022.
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  Nº certificação: 2JSLL6HBRTZ0POOF//3OIG

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  10/01/2022 - Edição nº 1469

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 01/2022 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

  Nº certificação: EA7M1DWSSVKY2YTMDL6HVG

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  10/01/2022 - Edição nº 1468

  Resumo: • EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2022 - DISPENSA N. 03/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização de documentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE. Contratada: Excelência Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 20/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022. Contratada: Excelência Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda.
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 21/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria e consultoria para regularização fiscal de débitos e recuperação de créditos previdenciários. Contratada: Teles Cavalcante Barreto Advogados Associados.
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  Nº certificação: 1ETFQMRQ2MWWTE99S2G2UQ

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  07/01/2022 - Edição nº 1467

  Resumo: • REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 1805, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas repartições públicas do Município de Umbaúba, para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: F7BNPCPSVJPECDA6+IFXLG

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  06/01/2022 - Edição nº 1466

  Resumo: • DECRETO Nº 1805, DE 03 DE JANEIRO DE 2021 - Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas repartições públicas do Município de Umbaúba, para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: HVUIJXO1FIOK9SD++EPLVW

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  06/01/2022 - Edição nº 1465

  Resumo: PORTARIA Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia os Membros da Comissão da Seleção Pública dos Assistentes de Alfabetização Voluntários do Programa Tempo de Aprender.
  -RESOLUÇÃO Nº. 01, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a Eleição da Presidência e Vice – Presidência do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA para a gestão 2021 – 2023 e dá outras providências.
  -EDITAL N° 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº. 001/2021 – Contratado: Consórcio Público De Resíduos Sólidos e Saneamento Básico Do Sul E Centro Sergipano – CONSCENSUL.
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  Nº certificação: J+/KZKYUPDEJTR3FXGYW3W

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  06/01/2022 - Edição nº 1464

  Resumo:
  -EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 16/2022 - PROCEDIMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2022 - Objeto: Aluguel de 01 (um) Imóvel, para sediar a Secretaria Municipal de Educação deste município, localizado na Rua Tomás Silveira, s/n, Centro, nesta cidade de Umbaúba/SE.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 17/2022 - PROCEDIMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022 - Objeto: Locação de Área vizinha a Secretaria Municipal de Educação para sediar a oficina que realiza os serviços de recuperação das carteiras quebradas das escolas da rede municipal.
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  Nº certificação: 2SFRPMSW9FSR3SEEU1B4ZA

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  05/01/2022 - Edição nº 1463

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2022.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2022.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 03/2022.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2022.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2022.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 06/2022.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2022.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 08/2021.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 09/2022.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2022.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2022.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 14/2022.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 15/2022.
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  Nº certificação: OLXRXLNTXZS1BORL9B47JW

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  04/01/2022 - Edição nº 1462

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 - ATA DE CONTRATAÇÃO N° 12/2021
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2022
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 03/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2022
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 06/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2022
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2022
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 08/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2022
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 09/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08 /2022
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE 01/2021 FMAS
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  Nº certificação: C45EIUOWCTUQ7YXF2TFLAG

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  04/01/2022 - Edição nº 1461

  Resumo: • EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2022 - Contratada: Auto Posto Reforço II Ltda.
  -• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2021 - Contratada: Link3 Sistemas de Automação Ltda EPP.
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  Nº certificação: 3NE2G+L1F6BV1K5CNOGEBQ

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