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Última atualização: 16 maio 2024 às 17:46:10
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Prefeitura Municipal de
Umbaúba



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 360 resultados das pesquisas.


Leis: 59

Leis complementares: 11

Decretos: 190

Portarias: 99

Regulamentação dos Valores de Diárias: 1


Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2023 860/2023 Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Umbaúba, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2024, e dá ... Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2023 860/2023 Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Umbaúba, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2024, e dá ... Download
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Leis Poder Executivo 2023 852/2023 Abre créditos suplementares até o limite de mais 20,00% (Vinte por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº ... Download
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Leis Poder Executivo 2023 851/2023 Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Umbaúba e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 249.514,14 (duzentos e quarent... Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 850/2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 850/2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 849/2023 Denomina nome de Praça Milton Dionízio Soares em nosso município e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 848/2023 Denomina nome de Rua Luiz Carlos de Azevedo em nosso município e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 847/2023 Cria o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência CRAM e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 846/2023 DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, COMO “CENTRO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE PROFª. MARUZA ANDRADE FONTES”. Download
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Leis Poder Executivo 2023 845/2023 Dá nova redação ao Art. 3º, da Lei Municipal nº. 637, de 15 de abril de 2014 e, dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 844/2023 Denomina nome de Rua Rosita Alves dos Santos em nosso Município e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 843/2023 Revoga a Lei nº 687, de 18 de maio de 2016 e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 841/2023 Altera o Anexo I da Lei nº 597, de 25 de maio de 2010 e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 840/2023 Dá nova redação ao Art. 10, da Lei Municipal nº. 645, de 19 de novembro de 2014 e, dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 839/2023 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL AOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2... Download
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Leis Poder Executivo 2023 838/2023 Dispõe sobre a atualização do vencimento base dos servidores públicos do Município de Umbaúba, ocupantes de cargo efetivo, que percebem vencimento inferior ao Salário Mínimo Nacio... Download
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Leis Poder Executivo 2023 837/2023 Denomina nome de Rua Manoel Batista dos Santos em nosso Município e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 836/2023 Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2022 835/2022 Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Umbaúba, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá ... Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2022 835/2022 Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Umbaúba, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá ... Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 825/2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 825/2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 804/2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2020 783/2020 Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação as despesas para o orçamento geral do Município de Umbaúba, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2021, e dá o... Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2020 783/2020 Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Umbaúba, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2021, e dá ... Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 774/2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 771/2020 Dispõe sobre a proibição de corte de água e energia elétrica, durante o período de 90(noventa) dias, em virtude da Pandemia Covid-19 (Coronavírus) e dá outras providências. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2019 760/2019 Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Umbaúba, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2020, e dá ... Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 749/2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2018 734/2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Umbaúba para 2019. Download
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Leis Outros 2018 733/2018 Lei nº. 733, de 17 de SETEMBRO de 2018 - Crédito Especial 113.000,00 - Secretaria de Obras. Download
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Leis Outros 2018 732/2018 Lei nº. 732, de 13 de SETEMBRO de 2018 - Conselho de Segurança Download
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Leis Outros 2018 730/2018 Lei nº 730-2018 - Ideologia de Gênero Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 729/2018 Lei nº. 729-2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2019 Download
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Leis Outros 2018 727/2018 Lei nº. 727 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a incentivar o estágio remunerado Download
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Leis Outros 2018 726/2018 Lei nº.726 - AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor de diversas Secretarias Municipais. Download
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Leis Outros 2018 724/2018 Dispõe sobre a criação do ‘’Banco de Medicamentos ‘’ do Município de Umbaúba, e dá outras Providências. . Download
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Leis Outros 2018 723/2018 Lei n°. 723 - Dispõe sobre a atualização do vencimento base dos servidores públicos do Município. Download
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Leis Outros 2017 721/2017 Dá nova redação ao artigo 4º e §3º do artigo 6º e revoga o artigo 7º da Lei Municipal nº 515, de 12 de novembro de 2004, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2017 719/2017 Lei nº. 719 - DISPÕE sobre a criação e implantação da Ótica Popular. Download
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Leis Outros 2017 718/2017 Lei nº. 718 - Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal. Download
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Leis Outros 2017 717/2017 Lei nº. 717 - Determina que as agências bancárias, no âmbito do Município. Download
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Leis Outros 2017 716/2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Umbaúba para o exercício financeiro de 2018. Download
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Leis Outros 2017 715/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Umbaúba, para o período de 2018 a 2021. Download
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Leis Outros 2017 714/2017 AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor da Secretaria Municipal de Obra0s, Trânsito e Serviços Urbanos – SOTUR, crédito especial no valor de até R$: 360.750,00 (trezentos... Download
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Leis Outros 2017 710/2017 Lei nº. 710 - Dispõe sobre ratificação dos termos do Contrato de Programa do Consórcio Download
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Leis Outros 2017 709/2017 Institui o serviço público de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2017 708/2017 Denomina Rua Manoel Vieira de Menezes, a localidade conhecida como Rua do Espaço Milênio. Download
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Leis Outros 2017 707/2017 Denomina como “CAMPO DE FUTEBOL ALEXANDRE BASTOS DOS SANTOS”, o campo localizado no Povoado Macaquinho. Download
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Leis Outros 2017 706/2017 Dá novas redações a alínea “a” do inciso III do artigo 3º e artigo 8º da Lei Municipal Nº 637, de 15 de abril de 2014, que dispões sobre a criação, organização e funcionament... Download
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Leis Outros 2017 704/2017 Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social. Download
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Leis Outros 2017 703/2017 Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério público municipal, para o fim específico de adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do... Download
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Leis Outros 2017 702/2017 Autoriza ao Poder Executivo a abrir, em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reai... Download
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Leis Outros 2017 701/2017 Dispõe sobre a atualização do vencimento base dos servidores públicos do Município de Umbaúba, ocupantes de cargo efetivo, que percebem vencimento inferior ao Salário Mínimo... Download
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Leis Outros 2017 699/2017 Define Requisição de Pequeno Valor no âmbito municipal atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n... Download
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Leis Plano Municipal de Educação 2015 665/2015 Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação - PME para o decênio 2015-2025 e da outras providências. Download
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Leis Lei Orgânica 2015 S/N/2015 LEI ORGÂNICA. Download
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Leis Outros 2010 591/2010 Lei de Estrutura do Município Download
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Leis complementares LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 850/2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. Download
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Leis complementares LOA - Lei Orçamentária Anual 2023 835/2023 Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Umbaúba, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá ... Download
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Leis complementares LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 825/2022 Dispõe sobre directrizes para a elaboração da Lei Ornamentária de 2023 e dá outras providências. Download
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Leis complementares Outros 2018 731/2018 Lei nº. 731, de 29 de agosto de 2018 - Auxílio Transporte dos Servidores do Magistério. Download
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Leis complementares Outros 2018 725/2018 Lei nº. 725 - Estabelece normas especiais de pagamento e regularização de débitos de natureza tribut Download
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Leis complementares Outros 2017 722/2017 Altera dispositivos da Lei Complementar n° 600 de 08 de dezembro de 2010 e dá outras providências. Download
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Leis complementares Outros 2017 720/2017 Institui o Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU premiado no Município de Umbaúba e dá outras providências correlatas. Download
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Leis complementares Outros 2017 713/2017 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 600 de 08 de dezembro de 2010 - Código Tributário Municipal com as alterações posteriores e dá outras providências correlatas. Download
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Leis complementares Outros 2017 705/2017 Prorroga o prazo de adesão ao REFIS/2017, dando nova redação aos parágrafos 3º, 4º e 5º do artigo 1º da Lei Complementar nº 700, de 23 de fevereiro de 2017 e dá outras provid... Download
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Leis complementares Outros 2017 700/2017 Estabelece normas especiais de pagamento e regularização de débitos de natureza tributária para com o Município de Umbaúba, e dá providências correlatas. Download
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Leis complementares Outros 2015 664/2015 Altera a Lei de Estrutura deste município Download
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Decretos 2024 2992/2024 Concede licença para tratar de interesse particular, ao servidor FLÁVIO FERREIRA DO NASCIMENTO. Download
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Decretos 2024 2282/2024 Dispõe sobre nomeação de CONSELHEIRO INTERINO do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Umbaúba, e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2280/2024 Nomeia Assessor(a) I, e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2279/2024 Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2278/2024 Cria a Comissão Municipal para analisar e selecionar as propostas culturais relativas à Política Nacional Aldir Blanc conforme os critérios estabelecidos. Download
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Decretos 2024 2277/2024 Incorpora adicional noturno aos vencimentos da servidora que especifica. Download
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Decretos 2024 2276/2024 Incorpora adicional noturno aos vencimentos da servidora que especifica. Download
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Decretos 2024 2275/2024 Nomeia Secretário Municipal de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos, e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2274/2024 Revoga gratificação de desempenho concedida à servidora que especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2273/2024 Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2272/2024 Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2271/2024 Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2270/2024 Nomeia Assessora I, Símbolo CC4 e, dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2269/2024 Altera data da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Município de Umbaúba-SE e, dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2268/2024 Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2267/2024 Nomeia Diretora de Departamento, e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2266/2024 Exonera Assessora I – CC4, e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2265/2024 Incorpora adicional de função aos vencimentos da servidora que especifica. Download
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Decretos 2024 2264/2024 Exonera Diretor de Departamento, e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2263/2024 Exonera Diretora de Departamento – CC3, e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2262/2024 Exonera Assessor I, e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2261/2024 Exonera servidora que especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2260/2024 Exonera Diretora de Departamento, e dá outras providências Download
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Decretos 2024 2259/2024 Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2257/2024 Revoga gratificação de desempenho concedida ao servidor que especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2256/2024 Exonera Diretora de Departamento, e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2255/2024 Exonera Diretor do Departamento de Jornalismo, e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2254/2024 Exonera Diretora de Departamento, e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2253/2024 Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2024 -2026. Download
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Decretos 2024 2251/2024 Exonera, a pedido, Diretor de Departamento – Símbolo CC3, e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2249/2024 Exonera Superintendente de Transportes e Trânsito – Símbolo CCSM, e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2248/2024 Exonera Secretário Municipal de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos, e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2247/2024 Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2247/2024 Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2246/2024 Nomeia Diretor do Departamento de Média Complexidade, e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2245/2024 Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2244/2024 Nomeia Diretora do Departamento de Eventos e Cerimoniais, e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2243/2024 Exonera Diretor do Departamento de Eventos e Cerimoniais, e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2241/2024 Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências Download
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Decretos 2024 2240/2024 Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2239/2024 Nomeia Chefe de Gabinete – CC3, e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2238/2024 EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2237/2024 Nomeia Secretário Municipal de Governo, e dá outras providências Download
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Decretos 2024 2236/2024 Nomeia Diretora de Departamento, e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2235/2024 EXONERA Diretor de Departamento, e dá outras providências Download
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Decretos 2024 2234/2024 Exonera o Secretário Municipal de Governo, e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2233/2024 Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2231/2024 Nomeia Diretora de Departamento, e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2230/2024 Exonera Diretor de Departamento, e dá outras providências Download
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Decretos 2024 2228/2024 Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências Download
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Decretos 2024 2227/2024 Nomeia Diretora de Departamento, e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2226/2024 Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências Download
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Decretos 2024 2225/2024 Nomeia Diretora de Departamento – CC3, e dá outras providências Download
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Decretos 2024 2224/2024 Exonera Diretora de Departamento – CC3, e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2223/2024 EXONERA Diretora de Departamento, e dá outras providências Download
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Decretos 2024 2222/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2024 2220/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2024 2219/2024 Concede gratificação à servidora que especifica, e dá outras providências Download
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Decretos 2024 2218/2024 Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências Download
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Decretos 2024 2217/2024 Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2216/2024 EXONERA Assessor I – CC4, e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2215/2024 Concede gratificação a(o) servidor(a) que especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2214/2024 Aprova o Plano de Contratações Anual, para o exercício de 2024 e dá outras providencias. Download
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Decretos 2024 2212/2024 Disciplina a aplicação das hipóteses de Contratação Direta de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e regulamenta as normas e procedimentos de Dispensa de Lic... Download
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Decretos 2024 2211/2024 Concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências Download
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Decretos 2024 2210/2024 Nomeia Assessor especial - CC1, e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2209/2024 Nomeia Chefe de Gabinete - CC3, e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2208/2024 Exonera a servidora Itamaria dos Santos Fraga -Assessora I- Símbolo CC4, e dá outras providências Download
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Decretos 2024 2207/2024 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2206/2024 Concede gratificação à Chefe da Seção Técnica da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências Download
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Decretos 2024 2205/2024 Nomeia Chefe da Seção Técnica, e dá outras providências Download
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Decretos 2024 2204/2024 Regulamenta o disposto no § 3° do art. 8° da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o fu... Download
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Decretos 2024 2203/2024 Exonera Assessor(a) I, e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2202/2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Umbaúba/SE, para o quadriênio 2024-2028 Download
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Decretos 2024 2201/2024 Declara vacância de cargo efetivo em razão da morte do servidor José dos Santos e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2021/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2023 2161/2023 Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2160/2023 Substitui membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Umbaúba - Sergipe, e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2159/2023 Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA, no âmbito do Município de Umbaúba/SE. Download
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Decretos 2023 2158/2023 DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DOS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2023 2157/2023 Substitui membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Umbaúba - Sergipe, e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2156/2023 Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Umbaúba - Sergipe, e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2156/2023 Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Umbaúba - Sergipe, e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2155/2023 Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2154/2023 NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DE UMBAÚBA/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2023 2153/2023 Substitui membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Umbaúba - Sergipe, e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2152/2023 Incorpora adicional de função aos vencimentos da servidora que especifica - Josefa Henrique dos Santos. Download
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Decretos 2023 2151/2023 Substitui membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Umbaúba - Sergipe, e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2150/2023 Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Umbaúba - Sergipe, e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2150/2023 Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Umbaúba - Sergipe, e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2149/2023 Dispõe sobre nomeação de CONSELHEIRA INTERINA do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Umbaúba, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2148/2023 Concede gratificação à servidora que especifica - Amanda Santos Lima e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2147/2023 Nomeia Diretora de Departamento – CC3, Amanda Santos Lima e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2146/2023 Exonera Assessor I – CC4 - Amanda Santos Lima e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2145/2023 Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Umbaúba - Sergipe, e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2144/2023 Alterar o Decreto nº. 2052, de 29 de dezembro de 2022, que nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimen... Download
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Decretos 2023 2143/2023 Altera o Decreto Municipal nº. 2132, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal N° 14.133, de 1° de abril de 2021,... Download
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Decretos 2023 2142/2023 Decreta Luto Oficial no Município de Umbaúba em virtude do falecimento da Sra. Maruza Andrade Fontes. Download
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Decretos 2023 2141/2023 Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2140/2023 Concede gratificação a(o) servidor(a) que especifica Wyquer Justino de Santana e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2139/2023 Concede gratificação à servidora que especifica - Adriana Maria Barreto de Carvalho e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2138/2023 Nomeia WYQUER JUSTINO DE SANTANA, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2137/2023 Exonera WYQUER JUSTINO DE SANTANA do cargo que especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2136/2023 Nomeia servidora que especifica - Adriana Maria Barreto de Carvalho e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2134/2023 Alterar o Decreto Nº 2052, de 29 de dezembro de 2022, que nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolviment... Download
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Decretos 2023 2133/2023 Concede gratificação à servidora que especifica MICHELY AUGUSTINHA DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2132/2023 Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e a Lei Federal nº 14.133... Download
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Decretos 2023 2131/2023 Concede gratificação a(o) servidor(a) que especifica - Patrícia Alves dos Santos Silvestre e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2130/2023 Concede gratificação a(o) servidor(a) que especifica - Catarina Monteiro Cruz e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2129/2023 Incorpora adicional de função aos vencimentos da servidora que especifica - Adriana Araújo de Oliveira Santos. Download
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Decretos 2023 2128/2023 Dispõe sobre a Convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Umbaúba SE e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2126/2023 Concede gratificação à servidora Aparecida Talita Ferreira dos Santos que especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2125/2023 Concede gratificação ao servidor que especifica - José Márcio Silveira Viana e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2124/2023 Nomeia Diretora de Departamento - Aparecida Talita Ferreira dos Santos, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2122/2023 Exonera servidor que especifica - José Márcio Silveira Viana e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2121/2023 Exonera servidora que especifica - Aparecida Talita Ferreira dos Santos e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2120/2023 Concede gratificação à servidora que especifica - Vanessa Souza Gomes e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2119/2023 Concede gratificação à servidora que especifica - Fernanda Azevedo Santos e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2118/2023 Concede gratificação à servidora que especifica Nayanne Guimarães Nascimento e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2116/2023 Incorpora função gratificada – FG-1 aos vencimentos da servidora que especifica - Iris Damiana Lima Rezende. Download
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Decretos 2023 2115/2023 Concede gratificação ao servidor que especifica - Abel Menezes Santos e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2114/2023 Reduz gratificação do servidor que especifica - José Inaldo Batista Silveira e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2113/2023 Concede gratificação ao servidor que especifica - Luan Vinícius Fortunato Menezes e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2112/2023 Nomeia Diretor de Departamento - Luan Vinícius Fortunato Menezes, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2111/2023 Concede gratificação ao servidor que especifica - Eduardo Costa Soares e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2110/2023 Concede gratificação ao servidor que especifica - Gabriel de Oliveira Alves e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2109/2023 Nomeia Diretor de Departamento - Gabriel de Oliveira Alves, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2108/2023 Nomeia Diretor de Departamento - Eduardo Costa Soares, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2107/2023 EXONERA Diretor do Departamento de Empenho - Eduardo Costa Soares, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2106/2023 Exonera Diretor de Departamento - Gabriel Oliveira Alves, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2105/2023 Exonera Diretora de Departamento - Valmira Sobral Lisboa, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2104/2023 Concede gratificação ao servidor que especifica - Rodrigo Souza Rodrigues e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2103/2023 Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Umbaúba - Sergipe, e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2101/2023 Concede gratificação a(o) servidor(a) que especifica - Gabriel de Oliveira Alves e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2100/2023 Concede gratificação ao servidor que especifica - Gabriel de Oliveira Alves e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2099/2023 Nomeia Diretor de Departamento - Gabriel de Oliveira Alves, e dá outras providências Download
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Decretos 2023 2098/2023 Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 03 de fevereiro de 2023, nos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2097/2023 Concede gratificação a(o) servidor(a) que especifica - Macélio Oliveira Santos, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2096/2023 Concede gratificação a(o) servidor(a) que especifica - Raimundo Rosivaldo Rosendo Santos, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2095/2023 Exonera Assessor(a) I, Tatiane Silva dos Santos e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2094/2023 Exonera Assessor(a) I, Carla Mailza Costa Silveira e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2093/2023 Concede gratificação à servidora que especifica - Fábia de Santana Santos e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2092/2023 Concede gratificação à servidora que especifica - Carla Patrícia Guimarães Nascimento e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2090/2023 Concede gratificação à servidora que especifica Adilene Nascimento Silveira e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2089/2023 Nomeia Diretora de Departamento - Adilene Nascimento Silveira, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2088/2023 Concede gratificação à Chefe da Seção Técnica da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - Clécia Antonina Pereira Silva, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2087/2023 Nomeia Chefe da Seção Técnica Clécia Antonina Pereira Silva, e dá outras providências. Download
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Decretos Outros 2023 2086/2023 Concede gratificação à servidora que especifica Elisângela Carvalho de Oliveira e dá outras providências. Download
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Decretos Outros 2023 2085/2023 Nomeia Assessora de Divisão e Controle de Estatísticas de Trânsito, Símbolo CCS - ELIZÂNGELA CARVALHO DE OLIVEIRA e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2083/2023 Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas repartições públicas do Município de Umbaúba, para o Exercício de 2023 e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2082/2023 Concede gratificação à(o) servidor(a) que especifica Givaldo Leobaldo dos Santos e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2081/2023 Concede gratificação à(o) servidor(a) que especifica Givaldo Leobaldo dos Santos e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2080/2023 Nomeia Assessor I - Givaldo Leobaldo dos Santos - e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2079/2023 Concede gratificação à(o) servidor(a) que especifica Tiago Pereira Santos e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2078/2023 Concede gratificação à(o) servidor(a) que especifica Valmira Sobral Lisboa e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2077/2023 Concede gratificação à(o) servidor(a) que especifica Graziela Maria Alves Nascimento e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2076/2023 Concede gratificação à(o) servidor(a) que especifica Isaac dos Santos Trindade e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2075/2023 Concede gratificação à(o) servidor(a) que especifica Renato Simplício Alves e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2074/2023 Concede gratificação à servidora que especifica Ivaneide de Jesus da Silva e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2073/2023 Concede gratificação à servidora que especifica Jacqueline de Oliveira Santos e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2072/2023 Concede gratificação ao servidor que especifica Renato Simplício Alves e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2071/2023 Concede gratificação ao servidor que especifica, Isaac dos Santos Trindade e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2070/2023 Concede gratificação ao servidor que especifica Tiago Pereira Santos e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2069/2023 Concede gratificação à servidora que especifica - Ivaneide de Jesus da Silva e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2068/2023 Concede gratificação à servidora que especifica - JACQUELINE DE OLIVEIRA SANTOS, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2067/2023 Concede gratificação à servidora que especifica - VALMIRA SOBRAL LISBOA, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2066 /2023 Concede gratificação à servidora que especifica - GRAZIELA MARIA ALVES NASCIMENTO e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2065/2023 Nomeia Assessor I - IVANEIDE DE JESUS DA SILVA, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2064/2023 Nomeia Assessor I - RENATO SIMPLÍCIO ALVES, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2063/2023 Nomeia Diretor de Departamento - ISAAC DOS SANTOS TRINDADE, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2062/2023 Exonera servidor que especifica - REGIVAN SILVEIRA ALVES, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2061/2023 Exonera servidor que especifica - JOSE SIDINEI DE SOUZA, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2060/2023 Nomeia Diretora de Departamento - VALMIRA SOBRAL LISBOA e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2059/2023 Nomeia Assessor(a) I - JACQUELINE DE OLIVEIRA SANTOS e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2058/2023 Nomeia Assessor I - Tiago Pereira dos Santos e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2057/2023 Nomeia a Sra. GRAZIELA MARIA ALVES NASCIMENTO – Diretora de Departamento – Símbolo CC3, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2056/2023 Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2055/2023 Nomeia Secretária Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2054/2023 Nomeia Secretário Municipal de Comunicação Social, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2053/2023 Nomeia Secretária Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2052/2023 Nomeia Secretário Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2023/2023 Nomeia Diretor de Departamento - José Márcio Silveira Viana, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 1389/2020 Estabelece novas estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19, com ampliação do Distanciamento Social Seletivo (DSS), altera o art. 2º do Decreto n.º ... Download
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Decretos 2020 1388/2020 Altera o caput do art. 2º do Decreto nº 1380, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Município de U... Download
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Decretos 2020 1380/2020 Dispõe sobre estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19, no Município de Umbaúba, com soluções de transição às medidas previstas no Decreto n.º 1377... Download
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Decretos 2020 1377/2020 Dispõe sobre a adoção de novas medidas para o enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Umbaúba e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 1376/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de umbaúba e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 1375/2020 Determina o fechamento de academias de ginástica do Município de Umbaúba e suspende todas as concessões de férias e licençasprêmio dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde... Download
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Decretos 2020 1370/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências Download
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Decretos 2017 268/2017 Regulamenta a concessão de diária aos Servidores Civis da Administração Municipal do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergi... Download
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Portarias 2024 3037/2024 Designa servidores para exercer a Função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do CONTRATO N° 13/2024 - FMS Download
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Portarias 2024 3035/2024 Designa servidores para exercer a Função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do CONTRATO N° 11/2024 - FMS Download
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Portarias 2024 3034/2024 Designa servidores para exercer a Função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do CONTRATO N° 10/2024 - FMS Download
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Portarias 2024 3033/2024 Designa servidores para exercer a Função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do CONTRATO N° 09/2024 - FMS Download
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Portarias 2024 3032/2024 Designa servidores para exercer a Função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do CONTRATO N° 08/2024 - FMS Download
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Portarias 2024 3031/2024 Designa servidores para exercer a Função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do CONTRATO N° 07/2024 - FMS Download
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Portarias 2024 3030/2024 Designa servidores para exercer a Função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do CONTRATO N° 06/2024 - FMS Download
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Portarias 2024 3029/2024 Designa servidores para exercer a Função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do CONTRATO N° 05/2024 - FMS Download
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Portarias 2024 3028/2024 Designa servidores para exercer a Função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato n° 04/2024 - FMS Download
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Portarias 2024 3027/2024 Designa servidores para exercer a Função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do CONTRATO N°03/2024 - FMS Download
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Portarias 2024 3026/2024 Designa servidores para exercer a Função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do CONTRATO N° 02/2024 - FMS Download
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Portarias 2024 3025/2024 Designa servidores para exercer a Função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do CONTRATO N° 01/2024 - FMS Download
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Portarias 2024 3024/2024 Defere a renovação da cessão da servidora pública municipal que especifica Download
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Portarias 2024 3023/2024 Lota Assessor Especial, e dá outras providências Download
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Portarias 2024 3022/2024 Designa servidores para exercer a Função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE Download
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Portarias 2024 3021/2024 Designa servidores para exercer a Função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE Download
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Portarias 2024 3019/2024 Designa servidores para exercer a Função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE Download
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Portarias 2024 3018/2024 Designa servidores para exercer a Função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE Download
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Portarias 2024 3017/2024 Designa servidores para exercer a Função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE Download
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Portarias 2024 3016/2024 Designa servidores para exercer a Função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE Download
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Portarias 2024 3015/2024 Designa servidores para exercer a Função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE Download
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Portarias 2024 3011/2024 Lota Chefe da Sessão Técnica, e dá outras providências Download
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Portarias 2024 3002/2024 Designa servidores para exercer a Função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do(a) CONTRATO Nº 08/2024-FMAS. Download
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Portarias 2024 3001/2024 Designa servidores para exercer a Função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE Download
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Portarias 2024 3000/2024 Designa servidores para exercer a Função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do(a) CONTRATO N° 08/2024-FMAS Download
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Portarias 2024 2999/2024 Designa servidores para exercer a Função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE Download
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Portarias 2024 2998/2024 Designa servidores para exercer a Função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE Download
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Portarias 2024 2997/2024 Designa servidores para exercer a Função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE Download
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Portarias 2024 2996/2024 Designa servidores para exercer a Função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE Download
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Portarias 2024 2995/2024 Designa servidores para exercer a Função de Gestor Fiscal de Contrato, para atuar no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE Download
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Portarias 2024 2994/2024 Designa servidores para exercerem a função de Gestor Fiscal de Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE Download
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Portarias 2024 2993/2024 Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE Download
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Portarias 2024 2990/2024 Designa servidores para exercer a função de Agente de Contratação, de Pregoeiro, de Comissão de Contratação e Equipe de apoio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE Download
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Portarias 2024 2989/2024 Lota a servidora JOSEVÂNIA DIAS DE JESUS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo Download
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Portarias 2023 2592/2023 Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no CONTRATO N°. 32/2023, decorrente do Procedimento Licitatório DISPENSA 03/2023, no âmbito d... Download
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Portarias 2023 2591/2023 Lota a(o) Sr.(a) APARECIDA TALITA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Cultura – CC3. Download
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Portarias 2023 2591/2023 Lota a(o) Sr.(a) APARECIDA TALITA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Cultura – CC3. Download
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Portarias 2023 2590/2023 Lota o(a) Sr.(a) JOSE MARCIO SILVEIRA VIANA, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Esporte – CC3. Download
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Portarias 2023 2589/2023 Renova a cessão da servidora que especifica - EDILEUZA GOMES DO NASCIMENTO e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 2588/2023 Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 02240001/2023, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE. Download
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Portarias 2023 2587/2023 Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 02230001/2023, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE. Download
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Portarias 2023 2586/2023 Renova cessão do servidor que especifica - PEDRO MENEZES RAMOS e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 2585/2023 Designa servidora para os fins que especifica - NAYANNE GUIMARÃES NASCIMENTO. Download
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Portarias 2023 2584/2023 Designa servidora para os fins que especifica - ISLAINE LINS NEPOMUCENO. Download
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Portarias 2023 2583/2023 Designa servidor para os fins que especifica - EDLLANCKAR DOS SANTOS SIQUEIRA. Download
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Portarias 2023 2582/2023 Designa servidor para os fins que especifica - JOSÉ ERIVALDO COSTA NASCIMENTO. Download
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Portarias 2023 2581/2023 Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 02140013/2023, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE. Download
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Portarias 2023 2580/2023 Concede licença por motivo de doença em pessoa da própria família, à servidora SÔNIA IZABEL MOTA GUIMARÃES. Download
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Portarias 2023 2579/2023 Concede licença por motivo de doença em pessoa da própria família, à servidora MARIA RAIMUNDA DA PAZ SANTOS. Download
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Portarias 2023 2578/2023 Concede licença por motivo de doença em pessoa da própria família, à servidora JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS. Download
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Portarias 2023 2577/2023 Concede Licença Prêmio à Servidora VALDIRENE BATISTA COSTA ocupante do cargo efetivo de Professora. Download
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Portarias 2023 2576/2023 Concede Licença Prêmio à Servidora LUZINEIDE ALMEIDA DE SOUZA NASCIMENTO ocupante do cargo efetivo de Professora. Download
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Portarias 2023 2575/2023 Concede Licença Prêmio à Servidora MARIELZE GOIS AMADO ocupante do cargo efetivo de Professora. Download
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Portarias 2023 2574/2023 Concede Licença Prêmio à Servidora JANDIRA NASCIMENTO DE JESUS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. Download
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Portarias 2023 2573/2023 Concede Licença Prêmio à Servidora TÂNIA ALVES MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. Download
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Portarias 2023 2572/2023 Concede Licença Prêmio ao Servidor WILLAME ANDRÉ SANDES BATISTA, ocupante do cargo efetivo de motorista. Download
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Portarias 2023 2571/2023 Concede Licença Prêmio ao Servidor ILDSON CARVALHO SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de motorista. Download
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Portarias 2023 2570/2023 Concede Licença Prêmio ao Servidor ANTÔNIO ROSA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de vigilante. Download
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Portarias 2023 2569/2023 Lota o(a) Sr.(a) LUAN VINÍCIUS FORTUNATO MENEZES, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos – CC3. Download
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Portarias 2023 2568/2023 Concede Licença Prêmio ao Servidor EDVAN DOS SANTOS CHAVES, ocupante do cargo efetivo de vigilante. Download
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Portarias 2023 2567/2023 Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 02100001/2023, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE. Download
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Portarias 2023 2566/2023 Concede licença para tratamento de saúde à servidora RAIMUNDA INOCÊNCIO DOS SANTOS, e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 2565/2023 Concede licença para tratamento de saúde à servidora ANTÔNIA RAIMUNDA DOS SANTOS SILVA, e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 2564/2023 Concede licença para tratamento de saúde à servidora JOSEFA RAIMUNDA BATISTA DE GOIS, e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 2563/2023 Concede licença para tratamento de saúde à servidora VALÉRIA DE JESUS SANTOS, e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 2563/2023 Concede licença para tratamento de saúde à servidora VALÉRIA DE JESUS SANTOS, e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 2562/2023 Concede licença para tratamento de saúde à servidora SILVINA SANTOS DA SILVA, e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 2561/2023 Concede Licença Prêmio à Servidora SILVIA REJANE MENEZES CAETANO, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde. Download
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Portarias 2023 2561/2023 Concede Licença Prêmio à Servidora SILVIA REJANE MENEZES CAETANO, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde. Download
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Portarias 2023 2560/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor GEAN CARLOS SOARES CARVALHO, e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 2559/2023 Concede licença para tratamento de saúde à servidora MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS, e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 2558/2023 Lota o(a) Sr.(a) GABRIEL DE OLIVEIRA ALVES, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Gestão e Recursos Humanos– CC3. Download
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Portarias 2023 2558/2023 Lota o(a) Sr.(a) GABRIEL DE OLIVEIRA ALVES, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Gestão e Recursos Humanos– CC3. Download
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Portarias 2023 2557/2023 Lota o(a) Sr.(a) EDUARDO COSTA SOARES, ocupante do cargo de Diretor do Departamento Administrativo – CC3. Download
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Portarias 2023 2557/2023 Lota o(a) Sr.(a) EDUARDO COSTA SOARES, ocupante do cargo de Diretor do Departamento Administrativo – CC3. Download
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Portarias 2023 2556/2023 Concede Licença Prêmio a Servidora MERCIA ARCIERE PRATA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social. Download
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Portarias 2023 2556/2023 Concede Licença Prêmio a Servidora MERCIA ARCIERE PRATA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social. Download
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Portarias 2023 2555/2023 Renova cessão do servidor que especifica - EDINALDO MACEDO COSTA e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 2555/2023 Renova cessão do servidor que especifica - Edinaldo Macedo Costa e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 2554/2023 Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 02010014/2023, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE. Download
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Portarias 2023 2554/2023 Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 02010014/2023, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE. Download
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Portarias 2023 2553/2023 Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 02010007/2023, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE. Download
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Portarias 2023 2553/2023 Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 02010007/2023, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE. Download
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Portarias 2023 2552/2023 Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 02010005/2023, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE. Download
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Portarias 2023 2552/2023 Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 02010005/2023, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE. Download
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Portarias 2023 2551/2023 Lota o(a) Sr.(a) GABRIEL DE OLIVEIRA ALVES, ocupante do cargo de Diretor do Departamento Administrativo – CC3. Download
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Portarias 2023 2550/2023 Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 0130019/2023, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE. Download
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Portarias 2023 2549/2023 Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 01300020/2023, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE. Download
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Portarias 2023 2548/2023 Autoriza a cessão da Servidora VANÚZIA SILVA DE ALCÂNTARA, e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 2547/2023 Concede licença para tratar de interesse particular, a servidora DIANA CECILIA VIEIRA DIAS Download
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Portarias 2023 2546/2023 Renova a cessão da servidora que especifica RAILSSA GOMES FONTES MESQUITA, e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 2545/2023 Lota Chefe da Sessão Técnica - CLÉCIA ANTONINA PEREIRA SILVA, e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 2544/2023 Concede Adicional por Nível de Escolaridade, ao servidor que especifica - IRENICE SEVERO DOS SANTOS VIANA e na forma que indica. Download
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Portarias 2023 2543/2023 Defere a cessão da servidora pública municipal que especifica - EVELYN BESERRA DE MACEDO. Download
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Portarias 2023 2542/2023 Renova a cessão da servidora pública municipal que especifica - AURENITHA MORGANA BARRETO MENEZES DE SOUZA. Download
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Portarias 2019 954/2019 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 11/2019-FMS. Download
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Regulamentação dos Valores de Diárias 2017 262/2017 Regulamentação com valores de diárias por cargo e região. Download
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