Legislação Municipal
Foram encontrados 44 resultados
-
Leis (29)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 771/2020 Dispõe sobre a proibição de corte de água e energia elétrica, durant... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 723/2018 Lei n°. 723 - Dispõe sobre a atualização do vencimento base dos servi... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 724/2018 Dispõe sobre a criação do ‘’Banco de Medicamentos ‘’ do Município de... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 726/2018 Lei nº.726 - AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor de diversas... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 727/2018 Lei nº. 727 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a incentivar o est... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa LDO - Lei de Di 729/2018 Lei nº. 729-2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2019 Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 730/2018 Lei nº 730-2018 - Ideologia de Gênero Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 732/2018 Lei nº. 732, de 13 de SETEMBRO de 2018 - Conselho de Segurança Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 733/2018 Lei nº. 733, de 17 de SETEMBRO de 2018 - Crédito Especial 113.000,00 ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa LOA - Lei Orçamentária Anual 734/2018 Lei nº. 734 - LOA 2019 - Estima a receita e fixa a despesa do municíp... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 699/2017 Define Requisição de Pequeno Valor no âmbito municipal atendendo ao... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 701/2017 Dispõe sobre a atualização do vencimento base dos servidores públic... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 702/2017 Autoriza ao Poder Executivo a abrir, em favor da Secretaria Municip... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 703/2017 Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério públic... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 704/2017 Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Ben... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 706/2017 Dá novas redações a alínea “a” do inciso III do artigo 3º e artigo ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 707/2017 Denomina como “CAMPO DE FUTEBOL ALEXANDRE BASTOS DOS SANTOS”, o cam... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 708/2017 Denomina Rua Manoel Vieira de Menezes, a localidade conhecida como ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 709/2017 Institui o serviço público de coleta seletiva dos resíduos secos do... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 710/2017 Lei nº. 710 - Dispõe sobre ratificação dos termos do Contrato de Prog... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 714/2017 AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor da Secretaria Municipal... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 715/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Umbaúba, para o perí... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 716/2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Umbaúba para o exe... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 717/2017 Lei nº. 717 - Determina que as agências bancárias, no âmbito do Munic... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 718/2017 Lei nº. 718 - Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legisl... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 719/2017 Lei nº. 719 - DISPÕE sobre a criação e implantação da Ótica Popular. Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 721/2017 Dá nova redação ao artigo 4º e §3º do artigo 6º e revoga o artigo 7º... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Lei Orgânica S/N/2015 LEI ORGÂNICA. Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 591/2010 Lei de Estrutura do Município Detalhes -
Leis complementares (8)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 725/2018 Lei nº. 725 - Estabelece normas especiais de pagamento e regularizaçã... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 731/2018 Lei nº. 731, de 29 de agosto de 2018 - Auxílio Transporte dos Servido... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 700/2017 Estabelece normas especiais de pagamento e regularização de débitos... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 705/2017 Prorroga o prazo de adesão ao REFIS/2017, dando nova redação aos pa... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 713/2017 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 600 de 08 de dezembro de... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 720/2017 Institui o Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU premiado no Mun... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 722/2017 Altera dispositivos da Lei Complementar n° 600 de 08 de dezembro de ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 664/2015 Altera a Lei de Estrutura deste município Detalhes -
Decretos (6)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1370/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde p... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1375/2020 Determina o fechamento de academias de ginástica do Município de Umb... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1376/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento da propagação... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1377/2020 Dispõe sobre a adoção de novas medidas para o enfrentamento da prop... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1380/2020 Dispõe sobre estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia caus... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1388/2020 Altera o caput do art. 2º do Decreto nº 1380, de 17 de abril de 2020... Detalhes -
Portaria (1)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 954/2019 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Co... Detalhes
