Legislação Municipal
Foram encontrados 246 resultados das pesquisas.
Leis: 55
Leis complementares: 11
Decretos: 114
Portarias: 65
Regulamentação dos Valores de Diárias: 1
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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| Leis | Poder Executivo | 2023 | 852/2023 | Abre créditos suplementares até o limite de mais 20,00% (Vinte por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº ... |
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| Leis | Poder Executivo | 2023 | 851/2023 | Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Umbaúba e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 249.514,14 (duzentos e quarent... |
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| Leis | Poder Executivo | 2023 | 850/2023 | Dispõe sobre as directrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2023 | 850/2023 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
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| Leis | Poder Executivo | 2023 | 849/2023 | Denomina nome de Praça Milton Dionízio Soares em nosso município e dá outras providências. |
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| Leis | Poder Executivo | 2023 | 848/2023 | Denomina nome de Rua Luiz Carlos de Azevedo em nosso município e dá outras providências. |
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| Leis | Poder Executivo | 2023 | 847/2023 | Cria o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência CRAM e dá outras providências. |
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| Leis | Poder Executivo | 2023 | 846/2023 | DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, COMO “CENTRO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE PROFª. MARUZA ANDRADE FONTES”. |
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| Leis | Poder Executivo | 2023 | 845/2023 | Dá nova redação ao Art. 3º, da Lei Municipal nº. 637, de 15 de abril de 2014 e, dá outras providências. |
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| Leis | Poder Executivo | 2023 | 844/2023 | Denomina nome de Rua Rosita Alves dos Santos em nosso Município e dá outras providências. |
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| Leis | Poder Executivo | 2023 | 843/2023 | Revoga a Lei nº 687, de 18 de maio de 2016 e dá outras providências. |
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| Leis | Poder Executivo | 2023 | 841/2023 | Altera o Anexo I da Lei nº 597, de 25 de maio de 2010 e dá outras providências. |
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| Leis | Poder Executivo | 2023 | 840/2023 | Dá nova redação ao Art. 10, da Lei Municipal nº. 645, de 19 de novembro de 2014 e, dá outras providências. |
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| Leis | Poder Executivo | 2023 | 839/2023 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL AOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2... |
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| Leis | Poder Executivo | 2023 | 838/2023 | Dispõe sobre a atualização do vencimento base dos servidores públicos do Município de Umbaúba, ocupantes de cargo efetivo, que percebem vencimento inferior ao Salário Mínimo Nacio... |
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| Leis | Poder Executivo | 2023 | 837/2023 | Denomina nome de Rua Manoel Batista dos Santos em nosso Município e dá outras providências. |
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| Leis | Poder Executivo | 2023 | 836/2023 | Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2022 | 835/2022 | Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Umbaúba, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá ... |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2022 | 825/2022 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2021 | 804/2021 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2020 | 783/2020 | Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação as despesas para o orçamento geral do Município de Umbaúba, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2021, e dá o... |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2020 | 783/2020 | Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Umbaúba, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2021, e dá ... |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2020 | 774/2020 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2020 | 771/2020 | Dispõe sobre a proibição de corte de água e energia elétrica, durante o período de 90(noventa) dias, em virtude da Pandemia Covid-19 (Coronavírus) e dá outras providências. |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2019 | 760/2019 | Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Umbaúba, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2020, e dá ... |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2019 | 749/2019 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2018 | 734/2018 | Lei nº. 734 - LOA 2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Umbaúba para 2019. |
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| Leis | Outros | 2018 | 733/2018 | Lei nº. 733, de 17 de SETEMBRO de 2018 - Crédito Especial 113.000,00 - Secretaria de Obras. |
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| Leis | Outros | 2018 | 732/2018 | Lei nº. 732, de 13 de SETEMBRO de 2018 - Conselho de Segurança |
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| Leis | Outros | 2018 | 730/2018 | Lei nº 730-2018 - Ideologia de Gênero |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2018 | 729/2018 | Lei nº. 729-2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2019 |
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| Leis | Outros | 2018 | 727/2018 | Lei nº. 727 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a incentivar o estágio remunerado |
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| Leis | Outros | 2018 | 726/2018 | Lei nº.726 - AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor de diversas Secretarias Municipais. |
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| Leis | Outros | 2018 | 724/2018 | Dispõe sobre a criação do ‘’Banco de Medicamentos ‘’ do Município de Umbaúba, e dá outras Providências. . |
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| Leis | Outros | 2018 | 723/2018 | Lei n°. 723 - Dispõe sobre a atualização do vencimento base dos servidores públicos do Município. |
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| Leis | Outros | 2017 | 721/2017 | Dá nova redação ao artigo 4º e §3º do artigo 6º e revoga o artigo 7º da Lei Municipal nº 515, de 12 de novembro de 2004, e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | 719/2017 | Lei nº. 719 - DISPÕE sobre a criação e implantação da Ótica Popular. |
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| Leis | Outros | 2017 | 718/2017 | Lei nº. 718 - Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal. |
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| Leis | Outros | 2017 | 717/2017 | Lei nº. 717 - Determina que as agências bancárias, no âmbito do Município. |
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| Leis | Outros | 2017 | 716/2017 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Umbaúba para o exercício financeiro de 2018. |
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| Leis | Outros | 2017 | 715/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Umbaúba, para o período de 2018 a 2021. |
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| Leis | Outros | 2017 | 714/2017 | AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor da Secretaria Municipal de Obra0s, Trânsito e Serviços Urbanos – SOTUR, crédito especial no valor de até R$: 360.750,00 (trezentos... |
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| Leis | Outros | 2017 | 710/2017 | Lei nº. 710 - Dispõe sobre ratificação dos termos do Contrato de Programa do Consórcio |
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| Leis | Outros | 2017 | 709/2017 | Institui o serviço público de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | 708/2017 | Denomina Rua Manoel Vieira de Menezes, a localidade conhecida como Rua do Espaço Milênio. |
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| Leis | Outros | 2017 | 707/2017 | Denomina como “CAMPO DE FUTEBOL ALEXANDRE BASTOS DOS SANTOS”, o campo localizado no Povoado Macaquinho. |
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| Leis | Outros | 2017 | 706/2017 | Dá novas redações a alínea “a” do inciso III do artigo 3º e artigo 8º da Lei Municipal Nº 637, de 15 de abril de 2014, que dispões sobre a criação, organização e funcionament... |
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| Leis | Outros | 2017 | 704/2017 | Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social. |
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| Leis | Outros | 2017 | 703/2017 | Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério público municipal, para o fim específico de adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do... |
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| Leis | Outros | 2017 | 702/2017 | Autoriza ao Poder Executivo a abrir, em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reai... |
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| Leis | Outros | 2017 | 701/2017 | Dispõe sobre a atualização do vencimento base dos servidores públicos do Município de Umbaúba, ocupantes de cargo efetivo, que percebem vencimento inferior ao Salário Mínimo... |
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| Leis | Outros | 2017 | 699/2017 | Define Requisição de Pequeno Valor no âmbito municipal atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n... |
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| Leis | Plano Municipal de Educação | 2015 | 665/2015 | Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação - PME para o decênio 2015-2025 e da outras providências. |
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| Leis | Lei Orgânica | 2015 | S/N/2015 | LEI ORGÂNICA. |
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| Leis | Outros | 2010 | 591/2010 | Lei de Estrutura do Município |
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| Leis complementares | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2023 | 850/2023 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
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| Leis complementares | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2023 | 835/2023 | Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Umbaúba, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá ... |
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| Leis complementares | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2022 | 825/2022 | Dispõe sobre directrizes para a elaboração da Lei Ornamentária de 2023 e dá outras providências. |
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| Leis complementares | Outros | 2018 | 731/2018 | Lei nº. 731, de 29 de agosto de 2018 - Auxílio Transporte dos Servidores do Magistério. |
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| Leis complementares | Outros | 2018 | 725/2018 | Lei nº. 725 - Estabelece normas especiais de pagamento e regularização de débitos de natureza tribut |
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| Leis complementares | Outros | 2017 | 722/2017 | Altera dispositivos da Lei Complementar n° 600 de 08 de dezembro de 2010 e dá outras providências. |
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| Leis complementares | Outros | 2017 | 720/2017 | Institui o Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU premiado no Município de Umbaúba e dá outras providências correlatas. |
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| Leis complementares | Outros | 2017 | 713/2017 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 600 de 08 de dezembro de 2010 - Código Tributário Municipal com as alterações posteriores e dá outras providências correlatas. |
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| Leis complementares | Outros | 2017 | 705/2017 | Prorroga o prazo de adesão ao REFIS/2017, dando nova redação aos parágrafos 3º, 4º e 5º do artigo 1º da Lei Complementar nº 700, de 23 de fevereiro de 2017 e dá outras provid... |
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| Leis complementares | Outros | 2017 | 700/2017 | Estabelece normas especiais de pagamento e regularização de débitos de natureza tributária para com o Município de Umbaúba, e dá providências correlatas. |
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| Leis complementares | Outros | 2015 | 664/2015 | Altera a Lei de Estrutura deste município |
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| Decretos | 2023 | 2161/2023 | Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2160/2023 | Substitui membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Umbaúba - Sergipe, e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2023 | 2159/2023 | Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA, no âmbito do Município de Umbaúba/SE. |
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| Decretos | 2023 | 2158/2023 | DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DOS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2023 | 2157/2023 | Substitui membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Umbaúba - Sergipe, e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2023 | 2156/2023 | Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Umbaúba - Sergipe, e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2023 | 2156/2023 | Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Umbaúba - Sergipe, e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2023 | 2155/2023 | Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2154/2023 | NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DE UMBAÚBA/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2023 | 2153/2023 | Substitui membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Umbaúba - Sergipe, e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2023 | 2152/2023 | Incorpora adicional de função aos vencimentos da servidora que especifica - Josefa Henrique dos Santos. |
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| Decretos | 2023 | 2151/2023 | Substitui membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Umbaúba - Sergipe, e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2023 | 2150/2023 | Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Umbaúba - Sergipe, e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2023 | 2150/2023 | Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Umbaúba - Sergipe, e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2023 | 2149/2023 | Dispõe sobre nomeação de CONSELHEIRA INTERINA do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Umbaúba, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2148/2023 | Concede gratificação à servidora que especifica - Amanda Santos Lima e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2147/2023 | Nomeia Diretora de Departamento – CC3, Amanda Santos Lima e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2146/2023 | Exonera Assessor I – CC4 - Amanda Santos Lima e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2145/2023 | Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Umbaúba - Sergipe, e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2023 | 2144/2023 | Alterar o Decreto nº. 2052, de 29 de dezembro de 2022, que nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimen... |
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| Decretos | 2023 | 2143/2023 | Altera o Decreto Municipal nº. 2132, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal N° 14.133, de 1° de abril de 2021,... |
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| Decretos | 2023 | 2142/2023 | Decreta Luto Oficial no Município de Umbaúba em virtude do falecimento da Sra. Maruza Andrade Fontes. |
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| Decretos | 2023 | 2141/2023 | Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2140/2023 | Concede gratificação a(o) servidor(a) que especifica Wyquer Justino de Santana e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2139/2023 | Concede gratificação à servidora que especifica - Adriana Maria Barreto de Carvalho e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2138/2023 | Nomeia WYQUER JUSTINO DE SANTANA, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2137/2023 | Exonera WYQUER JUSTINO DE SANTANA do cargo que especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2136/2023 | Nomeia servidora que especifica - Adriana Maria Barreto de Carvalho e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2134/2023 | Alterar o Decreto Nº 2052, de 29 de dezembro de 2022, que nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolviment... |
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| Decretos | 2023 | 2133/2023 | Concede gratificação à servidora que especifica MICHELY AUGUSTINHA DOS SANTOS e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2132/2023 | Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e a Lei Federal nº 14.133... |
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| Decretos | 2023 | 2131/2023 | Concede gratificação a(o) servidor(a) que especifica - Patrícia Alves dos Santos Silvestre e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2130/2023 | Concede gratificação a(o) servidor(a) que especifica - Catarina Monteiro Cruz e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2129/2023 | Incorpora adicional de função aos vencimentos da servidora que especifica - Adriana Araújo de Oliveira Santos. |
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| Decretos | 2023 | 2128/2023 | Dispõe sobre a Convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Umbaúba SE e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2126/2023 | Concede gratificação à servidora Aparecida Talita Ferreira dos Santos que especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2125/2023 | Concede gratificação ao servidor que especifica - José Márcio Silveira Viana e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2124/2023 | Nomeia Diretora de Departamento - Aparecida Talita Ferreira dos Santos, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2122/2023 | Exonera servidor que especifica - José Márcio Silveira Viana e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2121/2023 | Exonera servidora que especifica - Aparecida Talita Ferreira dos Santos e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2120/2023 | Concede gratificação à servidora que especifica - Vanessa Souza Gomes e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2119/2023 | Concede gratificação à servidora que especifica - Fernanda Azevedo Santos e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2118/2023 | Concede gratificação à servidora que especifica Nayanne Guimarães Nascimento e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2116/2023 | Incorpora função gratificada – FG-1 aos vencimentos da servidora que especifica - Iris Damiana Lima Rezende. |
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| Decretos | 2023 | 2115/2023 | Concede gratificação ao servidor que especifica - Abel Menezes Santos e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2114/2023 | Reduz gratificação do servidor que especifica - José Inaldo Batista Silveira e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2113/2023 | Concede gratificação ao servidor que especifica - Luan Vinícius Fortunato Menezes e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2112/2023 | Nomeia Diretor de Departamento - Luan Vinícius Fortunato Menezes, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2111/2023 | Concede gratificação ao servidor que especifica - Eduardo Costa Soares e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2110/2023 | Concede gratificação ao servidor que especifica - Gabriel de Oliveira Alves e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2109/2023 | Nomeia Diretor de Departamento - Gabriel de Oliveira Alves, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2108/2023 | Nomeia Diretor de Departamento - Eduardo Costa Soares, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2107/2023 | EXONERA Diretor do Departamento de Empenho - Eduardo Costa Soares, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2106/2023 | Exonera Diretor de Departamento - Gabriel Oliveira Alves, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2105/2023 | Exonera Diretora de Departamento - Valmira Sobral Lisboa, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2104/2023 | Concede gratificação ao servidor que especifica - Rodrigo Souza Rodrigues e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2103/2023 | Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Umbaúba - Sergipe, e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2023 | 2101/2023 | Concede gratificação a(o) servidor(a) que especifica - Gabriel de Oliveira Alves e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2100/2023 | Concede gratificação ao servidor que especifica - Gabriel de Oliveira Alves e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2099/2023 | Nomeia Diretor de Departamento - Gabriel de Oliveira Alves, e dá outras providências |
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| Decretos | 2023 | 2098/2023 | Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 03 de fevereiro de 2023, nos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2097/2023 | Concede gratificação a(o) servidor(a) que especifica - Macélio Oliveira Santos, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2096/2023 | Concede gratificação a(o) servidor(a) que especifica - Raimundo Rosivaldo Rosendo Santos, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2095/2023 | Exonera Assessor(a) I, Tatiane Silva dos Santos e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2094/2023 | Exonera Assessor(a) I, Carla Mailza Costa Silveira e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2093/2023 | Concede gratificação à servidora que especifica - Fábia de Santana Santos e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2092/2023 | Concede gratificação à servidora que especifica - Carla Patrícia Guimarães Nascimento e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2090/2023 | Concede gratificação à servidora que especifica Adilene Nascimento Silveira e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2089/2023 | Nomeia Diretora de Departamento - Adilene Nascimento Silveira, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2088/2023 | Concede gratificação à Chefe da Seção Técnica da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - Clécia Antonina Pereira Silva, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2087/2023 | Nomeia Chefe da Seção Técnica Clécia Antonina Pereira Silva, e dá outras providências. |
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| Decretos | Outros | 2023 | 2086/2023 | Concede gratificação à servidora que especifica Elisângela Carvalho de Oliveira e dá outras providências. |
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| Decretos | Outros | 2023 | 2085/2023 | Nomeia Assessora de Divisão e Controle de Estatísticas de Trânsito, Símbolo CCS - ELIZÂNGELA CARVALHO DE OLIVEIRA e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2083/2023 | Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas repartições públicas do Município de Umbaúba, para o Exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2082/2023 | Concede gratificação à(o) servidor(a) que especifica Givaldo Leobaldo dos Santos e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2081/2023 | Concede gratificação à(o) servidor(a) que especifica Givaldo Leobaldo dos Santos e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2080/2023 | Nomeia Assessor I - Givaldo Leobaldo dos Santos - e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2079/2023 | Concede gratificação à(o) servidor(a) que especifica Tiago Pereira Santos e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2078/2023 | Concede gratificação à(o) servidor(a) que especifica Valmira Sobral Lisboa e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2077/2023 | Concede gratificação à(o) servidor(a) que especifica Graziela Maria Alves Nascimento e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2076/2023 | Concede gratificação à(o) servidor(a) que especifica Isaac dos Santos Trindade e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2075/2023 | Concede gratificação à(o) servidor(a) que especifica Renato Simplício Alves e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2074/2023 | Concede gratificação à servidora que especifica Ivaneide de Jesus da Silva e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2073/2023 | Concede gratificação à servidora que especifica Jacqueline de Oliveira Santos e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2072/2023 | Concede gratificação ao servidor que especifica Renato Simplício Alves e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2071/2023 | Concede gratificação ao servidor que especifica, Isaac dos Santos Trindade e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2070/2023 | Concede gratificação ao servidor que especifica Tiago Pereira Santos e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2069/2023 | Concede gratificação à servidora que especifica - Ivaneide de Jesus da Silva e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2068/2023 | Concede gratificação à servidora que especifica - JACQUELINE DE OLIVEIRA SANTOS, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2067/2023 | Concede gratificação à servidora que especifica - VALMIRA SOBRAL LISBOA, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2066 /2023 | Concede gratificação à servidora que especifica - GRAZIELA MARIA ALVES NASCIMENTO e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2065/2023 | Nomeia Assessor I - IVANEIDE DE JESUS DA SILVA, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2064/2023 | Nomeia Assessor I - RENATO SIMPLÍCIO ALVES, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2063/2023 | Nomeia Diretor de Departamento - ISAAC DOS SANTOS TRINDADE, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2062/2023 | Exonera servidor que especifica - REGIVAN SILVEIRA ALVES, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2061/2023 | Exonera servidor que especifica - JOSE SIDINEI DE SOUZA, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2060/2023 | Nomeia Diretora de Departamento - VALMIRA SOBRAL LISBOA e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2059/2023 | Nomeia Assessor(a) I - JACQUELINE DE OLIVEIRA SANTOS e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2058/2023 | Nomeia Assessor I - Tiago Pereira dos Santos e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2057/2023 | Nomeia a Sra. GRAZIELA MARIA ALVES NASCIMENTO – Diretora de Departamento – Símbolo CC3, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2056/2023 | Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2055/2023 | Nomeia Secretária Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2054/2023 | Nomeia Secretário Municipal de Comunicação Social, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2053/2023 | Nomeia Secretária Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2052/2023 | Nomeia Secretário Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 2023/2023 | Nomeia Diretor de Departamento - José Márcio Silveira Viana, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 1389/2020 | Estabelece novas estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19, com ampliação do Distanciamento Social Seletivo (DSS), altera o art. 2º do Decreto n.º ... |
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| Decretos | 2020 | 1388/2020 | Altera o caput do art. 2º do Decreto nº 1380, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Município de U... |
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| Decretos | 2020 | 1380/2020 | Dispõe sobre estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19, no Município de Umbaúba, com soluções de transição às medidas previstas no Decreto n.º 1377... |
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| Decretos | 2020 | 1377/2020 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas para o enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Umbaúba e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 1376/2020 | Dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de umbaúba e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 1375/2020 | Determina o fechamento de academias de ginástica do Município de Umbaúba e suspende todas as concessões de férias e licençasprêmio dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde... |
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| Decretos | 2020 | 1370/2020 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências |
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| Decretos | 2017 | 268/2017 | Regulamenta a concessão de diária aos Servidores Civis da Administração Municipal do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergi... |
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| Portarias | 2023 | 2592/2023 | Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no CONTRATO N°. 32/2023, decorrente do Procedimento Licitatório DISPENSA 03/2023, no âmbito d... |
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| Portarias | 2023 | 2591/2023 | Lota a(o) Sr.(a) APARECIDA TALITA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Cultura – CC3. |
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| Portarias | 2023 | 2591/2023 | Lota a(o) Sr.(a) APARECIDA TALITA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Cultura – CC3. |
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| Portarias | 2023 | 2590/2023 | Lota o(a) Sr.(a) JOSE MARCIO SILVEIRA VIANA, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Esporte – CC3. |
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| Portarias | 2023 | 2589/2023 | Renova a cessão da servidora que especifica - EDILEUZA GOMES DO NASCIMENTO e dá outras providências. |
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| Portarias | 2023 | 2588/2023 | Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 02240001/2023, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE. |
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| Portarias | 2023 | 2587/2023 | Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 02230001/2023, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE. |
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| Portarias | 2023 | 2586/2023 | Renova cessão do servidor que especifica - PEDRO MENEZES RAMOS e dá outras providências. |
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| Portarias | 2023 | 2585/2023 | Designa servidora para os fins que especifica - NAYANNE GUIMARÃES NASCIMENTO. |
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| Portarias | 2023 | 2584/2023 | Designa servidora para os fins que especifica - ISLAINE LINS NEPOMUCENO. |
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| Portarias | 2023 | 2583/2023 | Designa servidor para os fins que especifica - EDLLANCKAR DOS SANTOS SIQUEIRA. |
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| Portarias | 2023 | 2582/2023 | Designa servidor para os fins que especifica - JOSÉ ERIVALDO COSTA NASCIMENTO. |
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| Portarias | 2023 | 2581/2023 | Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 02140013/2023, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE. |
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| Portarias | 2023 | 2580/2023 | Concede licença por motivo de doença em pessoa da própria família, à servidora SÔNIA IZABEL MOTA GUIMARÃES. |
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| Portarias | 2023 | 2579/2023 | Concede licença por motivo de doença em pessoa da própria família, à servidora MARIA RAIMUNDA DA PAZ SANTOS. |
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| Portarias | 2023 | 2578/2023 | Concede licença por motivo de doença em pessoa da própria família, à servidora JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS. |
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| Portarias | 2023 | 2577/2023 | Concede Licença Prêmio à Servidora VALDIRENE BATISTA COSTA ocupante do cargo efetivo de Professora. |
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| Portarias | 2023 | 2576/2023 | Concede Licença Prêmio à Servidora LUZINEIDE ALMEIDA DE SOUZA NASCIMENTO ocupante do cargo efetivo de Professora. |
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| Portarias | 2023 | 2575/2023 | Concede Licença Prêmio à Servidora MARIELZE GOIS AMADO ocupante do cargo efetivo de Professora. |
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| Portarias | 2023 | 2574/2023 | Concede Licença Prêmio à Servidora JANDIRA NASCIMENTO DE JESUS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. |
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| Portarias | 2023 | 2573/2023 | Concede Licença Prêmio à Servidora TÂNIA ALVES MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. |
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| Portarias | 2023 | 2572/2023 | Concede Licença Prêmio ao Servidor WILLAME ANDRÉ SANDES BATISTA, ocupante do cargo efetivo de motorista. |
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| Portarias | 2023 | 2571/2023 | Concede Licença Prêmio ao Servidor ILDSON CARVALHO SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de motorista. |
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| Portarias | 2023 | 2570/2023 | Concede Licença Prêmio ao Servidor ANTÔNIO ROSA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de vigilante. |
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| Portarias | 2023 | 2569/2023 | Lota o(a) Sr.(a) LUAN VINÍCIUS FORTUNATO MENEZES, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos – CC3. |
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| Portarias | 2023 | 2568/2023 | Concede Licença Prêmio ao Servidor EDVAN DOS SANTOS CHAVES, ocupante do cargo efetivo de vigilante. |
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| Portarias | 2023 | 2567/2023 | Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 02100001/2023, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE. |
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| Portarias | 2023 | 2566/2023 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora RAIMUNDA INOCÊNCIO DOS SANTOS, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2023 | 2565/2023 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora ANTÔNIA RAIMUNDA DOS SANTOS SILVA, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2023 | 2565/2023 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora ANTÔNIA RAIMUNDA DOS SANTOS SILVA, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2023 | 2564/2023 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora JOSEFA RAIMUNDA BATISTA DE GOIS, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2023 | 2564/2023 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora JOSEFA RAIMUNDA BATISTA DE GOIS, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2023 | 2563/2023 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora VALÉRIA DE JESUS SANTOS, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2023 | 2563/2023 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora VALÉRIA DE JESUS SANTOS, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2023 | 2562/2023 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora SILVINA SANTOS DA SILVA, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2023 | 2562/2023 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora SILVINA SANTOS DA SILVA, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2023 | 2561/2023 | Concede Licença Prêmio à Servidora SILVIA REJANE MENEZES CAETANO, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde. |
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| Portarias | 2023 | 2561/2023 | Concede Licença Prêmio à Servidora SILVIA REJANE MENEZES CAETANO, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde. |
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| Portarias | 2023 | 2560/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor GEAN CARLOS SOARES CARVALHO, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2023 | 2559/2023 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2023 | 2558/2023 | Lota o(a) Sr.(a) GABRIEL DE OLIVEIRA ALVES, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Gestão e Recursos Humanos– CC3. |
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| Portarias | 2023 | 2558/2023 | Lota o(a) Sr.(a) GABRIEL DE OLIVEIRA ALVES, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Gestão e Recursos Humanos– CC3. |
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| Portarias | 2023 | 2557/2023 | Lota o(a) Sr.(a) EDUARDO COSTA SOARES, ocupante do cargo de Diretor do Departamento Administrativo – CC3. |
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| Portarias | 2023 | 2557/2023 | Lota o(a) Sr.(a) EDUARDO COSTA SOARES, ocupante do cargo de Diretor do Departamento Administrativo – CC3. |
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| Portarias | 2023 | 2556/2023 | Concede Licença Prêmio a Servidora MERCIA ARCIERE PRATA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social. |
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| Portarias | 2023 | 2556/2023 | Concede Licença Prêmio a Servidora MERCIA ARCIERE PRATA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social. |
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| Portarias | 2023 | 2555/2023 | Renova cessão do servidor que especifica - EDINALDO MACEDO COSTA e dá outras providências. |
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| Portarias | 2023 | 2555/2023 | Renova cessão do servidor que especifica - Edinaldo Macedo Costa e dá outras providências. |
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| Portarias | 2023 | 2554/2023 | Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 02010014/2023, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE. |
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| Portarias | 2023 | 2554/2023 | Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 02010014/2023, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE. |
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| Portarias | 2023 | 2553/2023 | Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 02010007/2023, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE. |
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| Portarias | 2023 | 2553/2023 | Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 02010007/2023, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE. |
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| Portarias | 2023 | 2552/2023 | Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 02010005/2023, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE. |
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| Portarias | 2023 | 2552/2023 | Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 02010005/2023, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE. |
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| Portarias | 2023 | 2551/2023 | Lota o(a) Sr.(a) GABRIEL DE OLIVEIRA ALVES, ocupante do cargo de Diretor do Departamento Administrativo – CC3. |
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| Portarias | 2023 | 2550/2023 | Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 0130019/2023, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE. |
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| Portarias | 2023 | 2549/2023 | Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho nº. 01300020/2023, no âmbito da Prefeitura de Umbaúba/SE. |
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| Portarias | 2023 | 2548/2023 | Autoriza a cessão da Servidora VANÚZIA SILVA DE ALCÂNTARA, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2023 | 2547/2023 | Concede licença para tratar de interesse particular, a servidora DIANA CECILIA VIEIRA DIAS |
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| Portarias | 2023 | 2546/2023 | Renova a cessão da servidora que especifica RAILSSA GOMES FONTES MESQUITA, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2023 | 2545/2023 | Lota Chefe da Sessão Técnica - CLÉCIA ANTONINA PEREIRA SILVA, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2023 | 2544/2023 | Concede Adicional por Nível de Escolaridade, ao servidor que especifica - IRENICE SEVERO DOS SANTOS VIANA e na forma que indica. |
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| Portarias | 2023 | 2543/2023 | Defere a cessão da servidora pública municipal que especifica - EVELYN BESERRA DE MACEDO. |
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| Portarias | 2023 | 2542/2023 | Renova a cessão da servidora pública municipal que especifica - AURENITHA MORGANA BARRETO MENEZES DE SOUZA. |
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| Portarias | 2019 | 954/2019 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no âmbito do Contrato nº. 11/2019-FMS. |
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| Regulamentação dos Valores de Diárias | 2017 | 262/2017 | Regulamentação com valores de diárias por cargo e região. |
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