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Portarias |
2025 |
2683/2025 |
PORTARIA Nº. 2683, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº. 19/2023-FMS. |
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Lei de Estrutura Administrativa |
2025 |
879/2025 |
LEI Nº 879, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis |
2025 |
878/2025 |
LEI Nº 878, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 591, DE 25 DE MARÇO DE 2010 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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Leis Complementares |
2025 |
877/2025 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 877/2025 - CRIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA/SE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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Portarias |
2025 |
341/2025 |
PORTARIA Nº. 341, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) CONTRATO Nº. 19/2025 NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024 E O DECRETO... |
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Portarias |
2025 |
337/2025 |
PORTARIA Nº. 337, DE 28 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E AVALIAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS NO ÂMBITO DO MUNIC´PIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021. |
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Portarias |
2025 |
335/2025 |
PORTARIA Nº. 335, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MICHELE RODRIGUES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM. |
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Portarias |
2025 |
332/2025 |
PORTARIA Nº. 332, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - AUTORIA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - SRA. RAILDA NASCIMENTO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias |
2025 |
331/2025 |
PORTARIA Nº. 331, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - RENOVA A CESSÃO DO SERVIDOR EDVALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, COLOCADO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO DE DIREITO DAA COMARCA DE UMABAÚBA. |
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Portarias |
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328/2025 |
PORTARIA Nº. 328, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A)A ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº. 14/2025 NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021... |
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Portarias |
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326/2025 |
PORTARIA Nº. 326, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) CONTRATO Nº. 54/2025 - PMU, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14. 133/2021, LEI ( MUNICIPAL)... |
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Portarias |
2025 |
325/2025 |
PORTARIA Nº. 325, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) CONTRATO Nº. 47/2025, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024... |
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Portarias |
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324/2025 |
PORTARIA Nº. 324, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) CONTRATO Nº. 52/2025, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14. 133/2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024... |
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Portarias |
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323/2025 |
PORTARIA Nº.323, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) CONTRATO Nº. 51/2021 - 3º TERMO ADITIVO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021. LEI (MUNICIPAL)... |
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Portarias |
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322/2025 |
PORTARIA Nº. 322, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) CONTRATO Nº. 55/2025, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI ( MUNICIPAL) Nº 861/2024... |
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Portarias |
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313/2025 |
PORTARIA Nº. 313, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) CONTRATO Nº. 37/2025, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024 ... |
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Portarias |
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312/2025 |
PORTARIA Nº. 312, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) CONTRATO Nº. 36/2025, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL) Nº 861/2024 ... |
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Portarias |
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311/2025 |
PORTARIA Nº. 311, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) CONTRATO Nº. 13/2025, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UMBAÚBA, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL)... |
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Portarias |
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310/2025 |
PORTARIA Nº. 310, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) CONTRATO Nº. 12/2025, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UMBAÚBA, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL)... |
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Portarias |
2025 |
309/2025 |
PORTARIA Nº. 309, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DO(A) CONTRATO Nº. 11/2025, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UMBAÚBA, DE ACORDO COM A LEI (FEDERAL) Nº 14.133/2021, LEI (MUNICIPAL)... |
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