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Leis |
2015 |
662/2015 |
LEI Nº 662, DE 19 DE JUNHO DE 2015 - CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E CULTURAIS DE UMBAÚBA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis |
2015 |
661/2015 |
LEI Nº 661, DE 19 DE JUNHO DE 2015 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO E UMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis |
2015 |
660/2015 |
LEI Nº 660, DE 19 DE JUNHO DE 2015 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis |
2015 |
659/2015 |
LEI Nº 659, DE 19 MAIO DE 2015 |
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Leis |
2015 |
658/2015 |
LEI Nº 658, 29 DE MAIO DE 2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2º, DA LEI Nº 653, DE 06 DE ABRIL DE 2015, QUE ALTERA A LEI 549, DE 05 DE MAIO DE 2007, QUE CRIA O CONCELHO DA FUNDEB 7. |
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Leis |
2015 |
657/2015 |
LEI Nº 657, 12 DE MAIO DE 2015 - DÁ NOMEAÇÃO DA PRAÇA |
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Leis |
2015 |
656/2015 |
LEI Nº 656, 07 DE MAIO DE 2015 - CRIA NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA-SE O PRÊMIO DE QUALIDADE GESTÃO HUMANIZADA - PMA/AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis |
2015 |
655/2015 |
LEI Nº 655, 10 DE ABRIL DE 2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÁREA DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis |
2015 |
654/2015 |
LEI Nº 654, 06 DE ABRIL DE 2015 - MODIFICA O NOME DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE, ERNESTO GUEVARA DE LA SERNA, PARA HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DR. JOSÉ NAILSON MOURA. |
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Leis |
2015 |
653/2015 |
LEI Nº 653, 06 DE ABRIL DE 2015 |
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Leis |
2015 |
652/2015 |
LEI Nº 652, 04 DE MARÇO DE 2015 |
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Leis |
2015 |
651/2015 |
LEI Nº 651, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 - CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis Complementares |
2015 |
650/2015 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 650, 05 DE JANEIRO DE 2015 - CRIA GUARDA MUNICIPAL DE UMBAÚBA. |
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Leis |
2015 |
649/2015 |
LEI Nº 649, 05 DE JANEIRO DE 2015 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA/SE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
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Decretos |
2015 |
250/2015 |
DECRETO Nº. 250, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A(O) SERVIDOR(A) MATEUS LINO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Orgânica do Município |
2015 |
1/2015 |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA |
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Leis |
2014 |
648/2014 |
LEI Nº 648, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2014. |
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Leis |
2014 |
647/2014 |
LEI Nº 647, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 - ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis |
2014 |
646/2014 |
LEI Nº 646, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, PERMITINDO PARCELAMENTO, ANISTIA DE MULTAS E JUROS TRIBUTÁRIOS ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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Leis |
2014 |
645/2014 |
LEI Nº 645, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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