Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início / Legislações e Atos

Legislações e Atos

Tipo Ano Legislação Título Mais detalhes
Leis 2016 682/2016 LEI Nº 682 DE 01 DE MARÇO DE 2016 - DENOMINA DE UBS PEDRO ARAÚJO DE FARIA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO PAU AMARELO. Visualizar
Leis 2016 681/2016 LEI Nº 681 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDICENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2016 680/2016 LEI Nº 680 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL. Visualizar
Leis 2015 679/2015 LEI Nº 679 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2015 678/2015 LEI N°678, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2015 677/2015 LEI Nº 677 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM O INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2015 676/2015 LEI Nº 676 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE UMBAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2015 675/2015 LEI Nº 675 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE UMBAÚBA. Visualizar
Leis 2015 674/2015 LEI Nº 674 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICIPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE. Visualizar
Leis 2015 673/2015 LEI Nº 673, DE 06 DE JUNHO DE 2015 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE MAIS DE 25,00% (VINTE E CINCO POR CENTO) DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCICIO, RESPEITANDO O DISPOSTO CONTIDO NO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, 17 DE MARÇO DE 1964. Visualizar
Leis 2015 672/2015 LEI Nº 672, 15 DE SETEMBRO DE 2015 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2015) DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2015 671/2015 LEI Nº 671, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL Visualizar
Leis 2015 670/2015 LEI Nº 670, DE 26 DE AGOSTO DE 2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÁREA DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2015 669/2015 LEI Nº 669, DE 17 DE JULHO DE 2015 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL E CENTRO SUL DE SERGIPANO - CONSCESUL. Visualizar
Leis 2015 669/2015 LEI Nº 669, DE 17 DE JULHO DE 2015 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL E CENTRO SUL DE SERGIPANO - CONSCESUL. Visualizar
Leis 2015 668/2015 LEI Nº 668, DE 17 DE JULHO DE 2015 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL E CENTRO SUL DE SERGIPANO E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2015 667/2015 LEI Nº 667, DE 06 DE JULHO DE 2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
Leis 2015 665/2015 LEI Nº 665, DE 19 DE JUNHO DE 2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME - PARA DECÊNIO 2015-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2015 664/2015 LEI Nº 664, DE 19 DE JUNHO DE 2015 - DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 591,DE 25 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2015 663/2015 LEI Nº 663, DE 19 DE JUNHO DE 2015 Visualizar
Data da última atualização no site: 09/06/2025 10:33