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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
2133/2023 Decretos DECRETO N°.2133, DE 27 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2132/2023 Decretos DECRETO N°.2132, DE 23 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS FEDERAIS N°8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, N°10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E A LEI FEDERAL N°14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021, ETC..
2131/2023 Decretos DECRETO N°.2131, DE 20 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2130/2023 Decretos DECRETO N°.2130, DE 20 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR (a) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2129/2023 Decretos DECRETO N°.2129, DE 20 DE MARÇO DE 2023 INCORPORA ADICIONAL DE FUNÇÃO AOS VENCIMENTOS DÁ SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
2128/2023 Decretos DECRETO N°.2128, DE 06 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DÁ 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE UMBAÚBA - SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2126/2023 Decretos DECRETO N°.2126, DE 01 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2125/2023 Decretos DECRETO N°.2125, DE 01 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2124/2023 Decretos DECRETO N°.2124, DE 01 DE MARÇO DE 2023 NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROOVIDÊNCIAS.
2123/2023 Decretos DECRETO N°.2123, DE 01 DE MARÇO DE 2023 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2122/2023 Decretos DECRETO N°.2122, DE 01 DE MARÇO DE 2023 EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2120/2023 Decretos DECRETO N°.2120, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2119/2023 Decretos DECRETO N°.2119, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2118/2023 Decretos DECRETO N°.2118, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDE GRATIFICAÇAÕ Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2116/2023 Decretos DECRETO N°.2116, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 INCORPORA FUNÇÃO GRATIFICADA - FG -1 AOS VENCIMENTOS DÁ SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
2115/2023 Decretos DECRETO N°.2115, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDE GRATFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2114/2023 Decretos DECRETO N°.2114, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDE GRATFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2113/2023 Decretos DECRETO N°.2113, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDE GRATIFICÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2112/2023 Decretos DECRETO N°.2112, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2111/2023 Decretos DECRETO N°.2111, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.