Legislações e Atos | Page 30 | Prefeitura Municipal de Umbauba

Tipo	Ano	Legislação	Título
Decretos	2024	2218/2024	DECRETO Nº 2218, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos	2024	2217/2024	DECRETO Nº 2217, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos	2024	2216/2024	DECRETO Nº 2216, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERA ASSESSOR I - CC4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos	2024	2215/2024	DECRETO Nº 2215, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A(O) SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos	2024	2214/2024	DECRETO Nº 2214, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL, PARA O EXERCICÍO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos	2024	2212/2024	DECRETO Nº 2212, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM ESPECIAL ...
Decretos	2024	2211/2024	DECRETO Nº 2211, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.
Decretos	2024	2210/2024	DECRETO Nº 2210, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL - CC1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos	2024	2209/2024	DECRETO Nº 2209, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE - CC3, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos	2024	2208/2024	DECRETO Nº 2208, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERA A SERVIDORA ITAMARIA DOS SANTOS FRAGA - ASSESSORA I - SÍMBOLO CC4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.