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Lei de Estrutura Administrativa |
2024 |
870/2024 |
LEI Nº 870, DE 03 DE JULHO DE 2024 - ALTERA ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 866, DE 20 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis |
2024 |
869/2024 |
LDO Nº 869, DE 03 DE JULHO DE 2024 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis |
2024 |
868/2024 |
LEI N°. 868, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE — AIEC. |
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Leis |
2024 |
867/2024 |
LEI N°. 867, DE 21 DE MARCO DE 2024 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O FIM ESPECIFICO DE ATUALIZAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, ETC... |
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Lei de Estrutura Administrativa |
2024 |
866/2024 |
LEI Nº 866, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - ALTERA ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 836 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis |
2024 |
865/2024 |
LEI N°. 865, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA/SE. |
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Leis |
2024 |
864/2024 |
LEI N°. 864, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - DISPDE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, QUE PERCEBEM VENCIMENTO INFERIOR AO SALÁRIO MINIMO NACIONAL VIGENTE. |
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Leis |
2024 |
863/2024 |
LEI N°. 863, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE As ENDEMIAS, INCENTIVO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Leis |
2024 |
862/2024 |
LEI N°. 862, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE 0 REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE As ENDEMIAS (ACE), CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES. |
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Leis |
2024 |
861/2024 |
LEI N°. 861, DE 13 DE MARÇO DE 2024 - ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA OS AGENTES PÚBLICOS E A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DA COMISSÃO DE APURAÇÃO, ETC... |
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Portarias |
2023 |
2988/2023 |
PORTARIA Nº. 2988, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAR NO CONTRATO MENCIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE UMBAÚBA/SE. |
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Portarias |
2023 |
2987/2023 |
PORTARIA Nº. 2987, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAR NO CONTRATO MENCIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE UMBAÚBA/SE. |
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Portarias |
2023 |
2986/2023 |
PORTARIA Nº. 2986, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DO(A) CONTRATO Nº. 25/2023-FMAS. |
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Portarias |
2023 |
2985/2023 |
PORTARIA Nº. 2985, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DO(A) COFNTRATO Nº 24/2023-FMAS. |
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Portarias |
2023 |
2984/2023 |
PORTARIA Nº. 2984, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAR NO CONTRATO MENCIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE UMBAÚBA/SE. |
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Portarias |
2023 |
2983/2023 |
PORTARIA Nº. 2983, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DA NOTA DE EMPENHO Nº. 12150001 NO ÂMBITO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UMBAÚBA/SE. |
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Portarias |
2023 |
2982/2023 |
PORTARIA Nº. 2982, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE LINCENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ADRIANA FONTES ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias |
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2981/2023 |
PORTARIA Nº. 2981, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MARY ROSE PEREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias |
2023 |
2979/2023 |
PORTARIA Nº. 2979, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO GRATIFICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias |
2023 |
2978/2023 |
PORTARIA Nº. 2978, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - LOTA A SERVIDORA SIMONE MIRANDA CIRILO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
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