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Decretos |
2024 |
2216/2024 |
DECRETO Nº 2216, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERA ASSESSOR I - CC4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos |
2024 |
2215/2024 |
DECRETO Nº 2215, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A(O) SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos |
2024 |
2214/2024 |
DECRETO Nº 2214, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL, PARA O EXERCICÍO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos |
2024 |
2212/2024 |
DECRETO Nº 2212, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM ESPECIAL ... |
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Decretos |
2024 |
2211/2024 |
DECRETO Nº 2211, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS. |
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Decretos |
2024 |
2210/2024 |
DECRETO Nº 2210, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL - CC1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos |
2024 |
2209/2024 |
DECRETO Nº 2209, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE - CC3, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos |
2024 |
2208/2024 |
DECRETO Nº 2208, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERA A SERVIDORA ITAMARIA DOS SANTOS FRAGA - ASSESSORA I - SÍMBOLO CC4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos |
2024 |
2207/2024 |
DECRETO Nº 2207, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos |
2024 |
2206/2024 |
DECRETO Nº 2206, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA DA COODENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos |
2024 |
2205/2024 |
DECRETO Nº 2205, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos |
2024 |
2204/2024 |
DECRETO Nº 2204, DE 12 JANEIRO DE 2024 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ... |
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Decretos |
2024 |
2203/2024 |
DECRETO Nº 2203, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - EXONERA ASSESSOR(A) I, E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos |
2024 |
2202/2024 |
DECRETO Nº 2202, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA/SE, PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028. |
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Decretos |
2024 |
2201/2024 |
DECRETO Nº 2201, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO, EM RAZÃO DA MORTE DO SERVIDOR JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Leis |
2024 |
875/2024 |
LEI N°.875,DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 644.521,19 (SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)ETC. |
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Leis |
2024 |
874/2024 |
LEI Nº. 874, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO À ADVOGADOS NO PLENO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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Leis |
2024 |
873/2024 |
LEI N° 873, DE 15 DE JULHO DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis Complementares |
2024 |
872/2024 |
LEI COMPLEMENTAR N°. 872, DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE ATENDENTE DE SAÚDE E AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, QUE CONSTAM NAS LEIS N°. 408, DE 14 DE AGOSTO DE 1998 E 548, DE 20 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis Complementares |
2024 |
871/2024 |
LEI COMPLEMENTAR N°. 871, DE 05 JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA/SE, ESTABELECE NORMAS DE TRANSPOSIÇÃO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS, ETC... |
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