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Legislações e Atos

Tipo Ano Legislação Título Mais detalhes
Decretos 2022 1812/2022 DECRETO Nº 1812, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
Decretos 2022 1811/2022 DECRETO Nº 1811, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA ASSESSOR (A) I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
Decretos 2022 1810/2022 DECRETO Nº 1810, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
Decretos 2022 1809/2022 DECRETO Nº 1809, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
Decretos 2022 1807/2022 DECRETO Nº 1807, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA ASSESSOR I - CC4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
Decretos 2022 1806/2022 DECRETO Nº 1806, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM Visualizar
Decretos 2022 1805/2022 DECRETO Nº 1805, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2022 835/2022 LEI N°. 835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis Complementares 2022 834/2022 LEI COMPLEMENTAR N.834, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - INSERE O § 5° AO ART. 67, ALTERA O ART. 196 E ATUALIZA TABELAS DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 818, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2022 833/2022 LEI N° 833, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE MAIS 20,00% (VINTE POR CENTO) DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, RESPEITANDO O DISPOSTO CONTIDO NO ART. 43 DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1.964. Visualizar
Leis 2022 832/2022 LEI N° 832, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O FIM ESPECIFICO DE ATUALIZAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, ETC... Visualizar
Leis 2022 831/2022 LEI N 831, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ DIONIZIO SOARES EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2022 830/2022 LEI N 830, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 70.000.00 (SETENTA MIL REAIS ) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Visualizar
Leis 2022 829/2022 LEI N°. 829, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - ESTABELECE REGRAS PARA RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA AS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES COM ATIVIDADE SOCIAL, RECREATIVA E ESPORTIVA, INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DE PESQUISAS CIENTIFICAS E FINS, ETC... Visualizar
Leis Complementares 2022 828/2022 LEI COMPLEMENTAR N°. 828/2022 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE UMBAÚBA - SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
Leis 2022 827/2022 LEI N 827, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA O "CORTEJO JUNINO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO BARRETO DO NASCIMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2022 826/2022 LEI N 826, DE 19 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL AOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL N 120/2022, E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES. Visualizar
Leis 2022 825/2022 LEI N°. 825 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2022 824/2022 LEI 824, DE 31 MAIO DE 2022 - FICA DENOMINADA A ESCOLA MUNICIPAL SOLDADINHO DE CHUMBO COMO ESCOLA MUNICIPAL ACINETE ALMEIDA BISPO, DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2022 823/2022 LEI N 823, DE 11 DE MAIO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA/SE. Visualizar
Data da última atualização no site: 05/06/2025 09:12