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Legislações e Atos

Tipo Ano Legislação Título Mais detalhes
Leis 2019 743/2019 LEI Nº. 743, DE 08 DE MAIO DE 2019 - A ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL NICODEMOS CORREIA FALCÃO, PASSA A SER DENOMINADA, ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS,DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA,ESTADO DE SERGIPE. Visualizar
Leis 2019 742/2019 LEI Nº. 742, DE 08 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2019 741/2019 LEI Nº. 741, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA 13 DE JUNHO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2019 740/2019 LEI Nº. 740 , DE 18 DE MARÇO DE 2019 - ALTERA A LEI Nº 735, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2019 739/2019 LEI Nº. 739, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Visualizar
Leis 2019 738/2019 LEI Nº 738 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS CONFORME LEI FEDERAL 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2019 737/2019 LEI Nº 737 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, QUE PERCEBEM VENCIMENTO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE. Visualizar
Leis 2018 736/2018 LEI N° 736, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N°600, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2018 735/2018 LEI N° 735, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2018 734/2018 LEI N°734, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Visualizar
Leis 2018 733/2018 LEI N° 733, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR EM FAVOR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS SOTUR, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$113.000,00 (CENTO E TREZE MIL REAIS ) PARA FINS QUE ESPECIFICA. Visualizar
Leis 2018 732/2018 LEI N°732, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP - E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis Complementares 2018 731/2018 LEI COMPLEMENTAR N°731, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AUXILIO TRANSPORTE, AO SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2018 730/2018 LEI PROMULGADA N° 730 DE 23 DE AGOSTO DE 2018 - PROÍBE NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE UMBAÚBA AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM A REPRODUÇÃO DO CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO. Visualizar
Leis 2018 729/2018 LEI N° 729, DE 20 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2018 728/2018 LEI N° 728, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMBAÚBA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ DE 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS ) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Visualizar
Leis 2018 727/2018 LEI N° 727, DE 18 DE MAIO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCENTIVAR O ESTÁGIO REMUNERADO , COMO FONTE INSPIRADORA DE ESCOLARIZAÇÃO, QUALIDADE DE VIDA E RENDA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2018 726/2018 LEI N° 726, DE 03 DE MAIO DE 2018 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABARIR EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ 1.800.000.00 ( UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Visualizar
Leis Complementares 2018 725/2018 LEI COMPLEMENTAR N° 725, DE 18 DE ABRIL DE 2018 - ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA COM O MUNICIPIO DE UMBAÚBA, E DÁ PROVIÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
Leis 2018 724/2018 LEI N° 724, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "BANCO DE MEDICAMENTOS" DO MUNICIPIO DE UMBAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. Visualizar
Data da última atualização no site: 09/06/2025 10:33