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2019 |
763/2019 |
LEI . 763, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 |
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Leis Complementares |
2019 |
762/2019 |
LEI COMPLEMENTAR Nº. 762, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. |
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Leis |
2019 |
761/2019 |
LEI Nº. 761, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 |
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Leis |
2019 |
760/2019 |
LEI Nº 760, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS ES FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA , ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis |
2019 |
759/2019 |
LEI Nº 759, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 |
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Emendas á Lei Orgânica do Município |
2019 |
758/2019 |
LEI Nº. 758, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - DO MUNICIPIO DE UMBAÚBA/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis |
2019 |
757/2019 |
LEI Nº. 757 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MINICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis |
2019 |
756/2019 |
LEI Nº. 756, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - FICA DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ADILÉIA BOMFIM VIANA, E ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DAMIÃO DA SIVA, DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE. |
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Leis |
2019 |
755/2019 |
LEI Nº. 755, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - FICA DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTALPROFESSORA JOSEFINA BATISTA HORA, DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO BARRETO DO NASCIMENTO DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE. |
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Decretos |
2019 |
754/2019 |
LEI Nº 754, DE 31 DE JULHO DE 2019 |
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Leis |
2019 |
753/2019 |
LEI Nº. 753, DE 26 DE JUNHO DE 2019 - DENOMINA DE "UBSF" EDILENE AZEVEDO SANTOS CORTES" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - LOCALIZADA NA RUA EDMUNDO CÔRTES. |
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Leis |
2019 |
752/2019 |
LEI Nº. 752, DE 26 DE JUNHO DE 2019 - DENOMINA A CENTRAL DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA. |
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Leis Complementares |
2019 |
751/2019 |
LEI COMPLEMENTAR Nº. 751, DE 31 DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA COM O MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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Leis |
2019 |
750/2019 |
LEI Nº. 750, DE 31 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis |
2019 |
749/2019 |
LEI Nº. 749, DE 29 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis |
2019 |
748/2019 |
LEI Nº. 748, DE 29 DE MAIO DE 2019 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- SECTUR, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 99.000,00 ( NOVENTA E NOVE MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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Leis |
2019 |
747/2019 |
LEI Nº. 747, DE 22 DE MAIO DE 2019 - DENOMINA A PRAÇA DA LOCALIDADE LARGO DO ROTARY, NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA/SE , COMO " PRAÇA JOÃO GONÇALVES FILHO" |
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Leis |
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746/2019 |
LEI Nº. 746, DE 22 DE MAIO DE 2019 - FICA DENOMINADA " PRAÇA OLÍMPICO SILVA SILVIRA" CONHECIDO COMO ZÉ DE BELO A PRAÇA DENOMINADA DE PRAÇA DE EVENTOS, DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE. |
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Leis |
2019 |
745/2019 |
LEI Nº. 745, DE 16 DE MAIO DE 2019 - FICA DENOMINADA RUA ZULÍVIA BARRETO NASCIMENTO IRMÃ, A RUA DENOMINADA COMO MARIZETE BARRETO, DO MINICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE. |
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Leis |
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744/2019 |
LEI Nº. 744, DE 16 DE MAIO DE 2019. |
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