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Legislações e Atos

Tipo Ano Legislação Título Mais detalhes
Leis 2021 804/2021 LEI Nº 804, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2021 803/2021 LEI Nº 803, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA NOME DE RUA MARIA DO CARMO VENÂNCIO RAMOS EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2021 802/2021 LEI Nº 802, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
Leis 2021 801/2021 LEI Nº 801, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - FIXA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO, DECORRENTE DE EMPRÉSTIMOS, CONCEDIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
Leis 2021 800/2021 LEI Nº 800, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2021 799/2021 LEI Nº 799, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2021 797/2021 LEI Nº 797, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, QUE PERCEBEM VENCIMENTO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE. Visualizar
Leis 2021 796/2021 LEI Nº 796, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Visualizar
Leis 2021 795/2021 LEI Nº 795, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA. Visualizar
Leis 2021 794/2021 LEI Nº 794, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - DENOMINA RUA WILLANEZ CARDOSO DOS SANTOS, A LOCALIDADE CONHECIDA COMO ESTRADA DOS DOIS RIACHOS, QUE LIGA A AVENIDA MANOEL FERNANDES À COMUNIDADE DOIS RIACHOS. Visualizar
Leis Complementares 2020 793/2020 LEI COMPLEMENTAR Nº 793, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 600, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2020 792/2020 LEI Nº 792, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis Complementares 2020 791/2020 LEI COMPLEMENTAR Nº 791, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Visualizar
Leis 2020 790/2020 LEI Nº 790, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2020 789/2020 LEI Nº 789, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA O NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO, SITUADO NO LOTEAMENTO IMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2020 788/2020 LEI Nº 788, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2020 787/2020 LEI Nº 787, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - ESTABELECE QUE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS SEJAM RECONHECIDAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS PARA EFEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
Leis 2020 786/2020 LEI Nº 786, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2020 785/2020 LEI Nº 785, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Leis 2020 784/2020 LEI Nº 784, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO, SITUADO NO LOTEAMENTO IMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Data da última atualização no site: 05/06/2025 09:12